Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1758/2001
19/06/2001
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 752, DE 2.000. -
REQ 1757/2001
19/06/2001
Deputado José Rajão
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.766/00 AO PROJETO DE LEI Nº 1.571/00. -
REQ 1756/2001
19/06/2001
Deputado José Rajão
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 928/01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMETAR Nº 828/00 -
REQ 1755/2001
19/06/2001
Deputado José Rajão
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 501, DE 2001. -
REQ 1754/2001
19/06/2001
Deputado José Rajão
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 816/00 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 164/99. -
REQ 1746/2001
19/06/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA INFORMAÇÕES DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1761/2001
19/06/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
REQ 1730/2001
19/06/2001
Deputada Lucia Carvalho, Deputado Wasny de Roure
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR O DIA DO ALFABETIZADOR -
REQ 1753/2001
19/06/2001
Deputado José Rajão
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.812/98 E Nº 1.372/00. -
PL 2145/2001
19/06/2001
Deputado José Edmar
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRAÇAS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL - ACS/ASPRA. -
REQ 1733/2001
19/06/2001
Deputado José Rajão
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.028/01 AO PROJETO DE LEI Nº 823/99. -
REQ 1734/2001
19/06/2001
Deputado José Rajão
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.965/01 AO PROJETO DE LEI Nº 495/99. -
PLC 1101/2001
19/06/2001
Deputado Carlos Xavier
INCORPORA O LOTE 03 DO CONJ. 05 DA QS 303 AO LOTE 02 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
REQ 1729/2001
19/06/2001
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 805/2000. -
PLC 1099/2001
19/06/2001
Deputado Wilson Lima
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2151/2001
19/06/2001
Deputado Wilson Lima
PROÍBE O USO DE ESPORAS E OUTROS OBJETOS PONTEAGUDOS OU CORTANTES PARA ESTIMULAR A AÇÃO OU REAÇÃO EM SERVIÇO, TORNEIOS OU EXPOSIÇÃO DE BOVINOS E EQUINOS DOMESTICADOS. -
PLC 1102/2001
19/06/2001
Deputado César Lacerda
ALTERA A DESTINAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL Nº 28, DO NÚCLEO HABITACIONAL DVO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PLC 1125/2001
19/06/2001
Deputado Renato Rainha
ALTERA A 'TABELA III DO ANEXO ÚNICO' DA LEI COMPLEMENTAR Nº 336 DE 6 DE NOVEMBRO DE 2000. -
REQ 1741/2001
19/06/2001
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.921/1998. -
REQ 1725/2001
19/06/2001
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.452/2000, QUE 'DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DO LOTE 01, DO CONJUNTO 01, DA QUADRA 06 DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1722/2001
19/06/2001
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 531, DE 2000. -
REQ 1723/2001
19/06/2001
Deputado Renato Rainha
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.077/2000, 1.229/2000, 1.363/2000 E 1.434/2000 AO PROJETO DE LEI Nº 529/1999. -
REQ 1724/2001
19/06/2001
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 561/1998. -
REQ 1716/2001
19/06/2001
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº947/1999. -
REQ 1715/2001
19/06/2001
Deputado Renato Rainha
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.554/00 AO PROJETO DE LEI Nº 1.314/00. -
REQ 1714/2001
19/06/2001
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 155/99 QUE 'DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE OFICINAS DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' -
REQ 1709/2001
19/06/2001
Deputado Wilson Lima
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.891/01 AO PROJETO DE LEI Nº 598/95 E AOS OUTROS A ELE APENSADOS, PARA QUE SIGAM TRAMITANDO EM CONJUNTO. -
REQ 1726/2001
19/06/2001
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 700/00 QUE 'CRIA A COLÔNIA AGRÍCOLA ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
PL 2107/2001
19/06/2001
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE OS ANEXOS DE METAS FISCAIS E RISCO FISCAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2001. -
PL 2144/2001
19/06/2001
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PISCINAS NOS CENTROS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PARA FACILITAR O TRATAMENTO DE DOENÇAS RESPIRATÓRIAS E OUTRAS. -
PLC 1098/2001
19/06/2001
Deputado Wilson Lima
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1760/2001
19/06/2001
Deputada Anilcéia Machado
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº1.128/2000 QUE 'REVOGA A LEI 1.537, DE 08 DE JULHO DE 1997 QUE CRIA O CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA DOS MORADORES DOS SETORES QNJ E QNL DE TAGUATINGA'. -
REQ 1740/2001
19/06/2001
Deputado José Rajão
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.076, 2.077, 2.078 E 2.079, DE 2001. -
REQ 1732/2001
19/06/2001
Deputado João Carlos
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI NÚMERO 2050/2001, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E DESAFETAÇÃO DE ÁREA EM SOBRADINHO II, PARA CONSTRUÇÃO DO PÓLO ESPORTIVO, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOÃO CARLOS. -
REQ 1751/2001
19/06/2001
Deputado Aguinaldo de Jesus
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 828/1999 QUE 'DETERMINA AOS SHOPPINGS CENTERS DO DISTRITO FEDERAL A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE COLETA DE LIXO ORGÂNICO E INORGÂNICO'. -
REQ 1752/2001
19/06/2001
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 4.094/1998, QUE 'DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DIRETA PARA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CEASA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 1745/2001
19/06/2001
Deputado Carlos Xavier
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PLC Nº 938/2001. -
REQ 1744/2001
19/06/2001
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA MOÇÃO Nº 6.035, DE 2001. -
REQ 1743/2001
19/06/2001
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DAS INDICAÇÕES Nº 290, 536, 538 E 565, DE 2001. -
REQ 1742/2001
19/06/2001
Deputado Wilson Lima
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.786/00 AO PL Nº 1.265/00.