Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 3260/2011
21/09/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ELABORE E EXECUTE UM PLANO DIRETOR DO LAGO PARANOÁ. -
REQ 799/2011
21/09/2011
Deputado Prof. Israel
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 294/2011, DE AUTORIA DO REQUERENTE. -
IND 3261/2011
21/09/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL DER - DF, O MELHORAMENTO DA RODOVIA DF-326, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA-V. -
MO 143/2011
21/09/2011
Deputada Liliane Roriz
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL, AS PERSONALIDADES QUE MENCIONA. -
MO 142/2011
21/09/2011
Deputado Wasny de Roure
MANIFESTA APOIO EM DEFESA DA MANUTENÇÃO DO NOME MANÉ GARRINCHA PARA O ESTÁDIO DE FUTEBOL DE BRASÍLIA. -
REQ 800/2011
21/09/2011
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, LANÇADO PELO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL COM A FINALIDADE DE PROMOVER A ENTREGA DE BICICLETAS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA, AS QUAIS FORAM RECOLHIDAS AO TÉRMINO DO EVENTO. -
IND 3262/2011
21/09/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL DER/DF, A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RODOVIA DF-326, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA-V. -
REQ 798/2011
21/09/2011
Deputado Aylton Gomes
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA O DIA 10 DE OUTUBRO DE 2011, ÀS 10:30H, NO AUDITÓRIO, COM O PROPÓSITO DE PROMOVER DEBATES PARA TRATAR SOBRE O CONCURSO DE 2011 DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 796/2011
21/09/2011
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS MORADORES DO SETOR LÚCIO COSTA. -
IND 3247/2011
21/09/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE A SEDHAB - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CIDADE ESTRUTURAL REGULARIZAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DA CIDADE ESTRUTURAL - RA XXV. -
IND 3248/2011
21/09/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE MAIS UM POSTO DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DA CIDADE ESTRUTURAL - RA XXV. -
IND 3249/2011
21/09/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 3250/2011
21/09/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO VICENTE PIRES O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA 4 D NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VICENTE PIRES - RA XXX. -
IND 3251/2011
21/09/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES EM TODA A EXPANSÃO DO SETOR O NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 3241/2011
21/09/2011
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA - RA I A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA NA QUADRA SQN/SCLN 411. -
IND 3252/2011
21/09/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRAZIL - NOVACAP A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XXVII. -
IND 3242/2011
21/09/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO EM FRENTE AO POSTO SHELL,NA ENTRADA DA CIDADE ,SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CIDADE ESTRUTURAL-RA XXV. -
IND 3253/2011
21/09/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA REGIÃO DA CHAPADINHA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 3243/2011
21/09/2011
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONVOCAÇÃO DOS 2.447 APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3254/2011
21/09/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO SETOR MARANATA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
PL 554/2011
21/09/2011
Deputado Washington Mesquita
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES E PLACAS QUE INFORMAM OS CONSUMIDORES SOBRE DESCONTO NA ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO DE DÍVIDAS. -
IND 3263/2011
21/09/2011
Deputado Prof. Israel
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO PLENA E A EXPANSÃO,PARA TODA A REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL,DO PROGRAMA EDUCAÇÃO INTEGRAL. -
IND 3255/2011
21/09/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DO REGIME DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
PL 556/2011
21/09/2011
Deputado Wellington Luiz
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE GRUPAMENTOS DE BOMBEIROS CIVIS EM PARQUES DISTRITAIS,ECOLÓGICOS E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,DEFINE QUANTITATIVOS MÍNIMOS DE BOMBEIROS CIVIS EM EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3244/2011
21/09/2011
Deputado Chico Leite
SUGERE À TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE OPERAM NAS QUADRAS SUL E ADJACÊNCIAS DO RIACHO FUNDO II-RAXXVI. -
IND 3256/2011
21/09/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A INSTALAÇÃO DE MEIO FIO E DRENAGEM PLUVIAL EM TODOS OS PARCELAMENTOS DO SETOR DE MANSÕES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 3245/2011
21/09/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NA QNJ ÁREA ESPECIAL Nº 2 NA REGIÃO DE TAGUATINGA-RA III. -
IND 3246/2011
21/09/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE A ADMNISTRAÇÃO REGIONAL DA CIDADE ESTRUTURAL E AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN-DF, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS EQ 5/6,SITUADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CIDADE ESTRUTURAL-RA XXV. -
IND 3257/2011
21/09/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 3258/2011
21/09/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 3259/2011
21/09/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA VILA WESLIAN RORIZ E OUTRO NA VILA OPERÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
PL 562/2011
26/09/2011
Deputado Joe Valle
INSTITUI E INCLUI A SEMANA DA MOBILIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A SER REALIZADA ENTRE OS DIAS 19 E 25 DE SETEMBRO. -
PL 563/2011
26/09/2011
Deputado Dr. Michel
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A CINQUENTA ANOS NAS EMPRESAS CONTRATADAS PELO GOVERNO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 564/2011
26/09/2011
Deputado Dr. Michel
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL A FESTA DO DOMINGÃO DE SÃO VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 565/2011
26/09/2011
Deputado Benício Tavares
INSTITUI AS PARAOLIMPÍADAS ESCOLARES NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 566/2011
26/09/2011
Deputada Celina Leão
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O ENCONTRO NACIONAL DE MOTOS DO BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO(BPTRAN-DF). -
PL 567/2011
26/09/2011
Deputada Celina Leão
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O ENCONTRO BRASÍLIA MOTOCAPITAL. -
PR 35/2011
26/09/2011
Deputado Joe Valle, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE UM CONJUNTO DE REQUISITOS PARA TORNAR ACESSÍVEIS OS CONTEÚDOS VEICULADOS PELA TV DISTRITAL. -
PL 561/2011
26/09/2011
Deputada Luzia de Paula
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTO E PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DE HEPATITE DOS TIPOS B E C , VOLTADA AOS PROFISSIONAIS DE SALÕES DE BELEZA E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES. -
PLC 21/2011
26/09/2011
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA O ART. 4º DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.