Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 783/2011
19/09/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 782/2011
19/09/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 781/2011
19/09/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 780/2011
19/09/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO BANCO DE BRAS´LIA - BRB. -
REQ 779/2011
19/09/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO BANCO DE BRASÍLIA - BRB. -
REQ 778/2011
19/09/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO BANCO DE BRASÍLIA - BRB. -
REQ 775/2011
19/09/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 773/2011
19/09/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 772/2011
19/09/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 791/2011
19/09/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 790/2011
19/09/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 789/2011
19/09/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 788/2011
19/09/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA. -
REQ 787/2011
19/09/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 793/2011
19/09/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 792/2011
19/09/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA DO METROPOLITANDO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ/DF. -
REQ 786/2011
19/09/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS/DF. -
REQ 785/2011
19/09/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 141/2011
19/09/2011
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wellington Luiz, Deputado Aylton Gomes, Deputado Patrício, Deputado Dr. Michel
PARABENIZA A EQUIPE DE ATLETAS POLICIAIS BRASILIENSES POR SUA PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS MUNDIAIS POLÍCIA E BOMBEIROS. -
REQ 794/2011
19/09/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 776/2011
19/09/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 774/2011
19/09/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS/DF. -
REQ 777/2011
19/09/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO BANCO DE BRASÍLIA - BRB. -
PL 539/2011
19/09/2011
Deputado Wellington Luiz
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO BRASÍLIA SEMPRE VERDE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 540/2011
19/09/2011
Deputada Celina Leão
INCLUI O DIA 12 DE SETEMBRO COMO O DIA DOS GOIANOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 541/2011
19/09/2011
Deputado Olair Francisco
DISPÕE ACERCA DA NOTIFICAÇÃO, POR PARTE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS DO DISTRITO FEDERAL, DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, ÀS DELEGACIAS DE POLÍCIA. -
PL 544/2011
19/09/2011
Deputado Olair Francisco
INSTITUI O PROGRAMA DE GINÁSTICA LABORAL, A SER DESENVOLVIDO EM TODOS OS ÓRGÃOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 543/2011
19/09/2011
Deputado Olair Francisco
ESTENDE POR MAIS TRÊS MESES A LICENÇA-MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL CUJOS FILHOS RECÉM-NASCIDOS SEJAM DEFICIENTES VISUAIS, AUDITIVOS, MENTAIS, MOTORES OU SOFRAM DE MÁ FORMAÇÃO CONGÊNITA. -
PL 542/2011
19/09/2011
Deputado Olair Francisco
CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA RELATIVA À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO. -
PL 546/2011
19/09/2011
Deputado Olair Francisco
OS POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS, CLÍNICAS, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, CONSULTÓRIOS MÉDICOS E FARMÁCIAS, DEVERÃO AFIXAR, EM LOCAL VISÍVEL, CARTAZ INFORMANDO AO PACIENTE SOBRE A IMPORTÂNCIA DE CONSULTAR O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A SITUAÇÃO DO CRM DO SEU MÉDICO. -
PL 545/2011
19/09/2011
Deputado Olair Francisco
CRIA O PROGRAMA DISTRITAL DE TERAPIA EM GRUPO PARA AS MULHERES COM CÂNCER DE MAMA, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 549/2011
19/09/2011
Deputado Olair Francisco
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM ÁREAS DE GRANDE POTENCIAL TURÍSTICO E DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, CONTENDO A MENSAGEM: NÃO DOE MOEDAS NOS SINAIS DE TRÂNSITO, NÃO ESTIMULE O TRABALHO INFANTIL. -
PL 548/2011
19/09/2011
Deputado Olair Francisco
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MENSAGEM AO CONSUMIDOR QUANDO DA CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PELA INTERNET OU TELEFONE. -
PL 547/2011
19/09/2011
Deputado Olair Francisco
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, PRONTO-SOCORROS, CLÍNICAS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE AFIXAR QUADRO INFORMATIVO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
REQ 784/2011
19/09/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 551/2011
19/09/2011
Deputado Olair Francisco
DISPÕE SOBRE O REGISTRO E DIVULGAÇÃO DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 550/2011
19/09/2011
Deputado Olair Francisco
DETERMINA QUE EM TODOS OS BRINQUEDOS E DEMAIS ATRAÇÕES EXISTENTES EM PARQUES DE DIVERSÃO EM FUNCIONAMENTO NO DISTRITO FEDERAL SEJAM FIXADAS, EM LOCAL VISÍVEL PARA O PÚBLICO, PLACAS INFORMATIVAS COM DADOS SOBRE MANUTENÇÃO, VISTORIA TÉCNICA E EVENTUAIS RISCOS NA UTILIZAÇÃO DESSES APARELHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 88/2011
19/09/2011
Deputado Chico Vigilante
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFª DRª MEIRELUCE FERNANDES DA SILVA. -
PDL 89/2011
19/09/2011
Deputado Claudio Abrantes
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DOUTOR FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO. -
IND 3180/2011
19/09/2011
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO, ACESSIBILIDADE E ILUMINÃÇÃO PÚBLICA NO CANTEIRO CENTRAL DA QNQ/SETOR DE INDÚSTRIA ATÉ QNR1.