Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1484/2009
13/04/2009
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 296/2009
13/04/2009
Deputado Batista das Cooperativas
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO CARLOS TEIXEIRA. -
PL 1201/2009
13/04/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTÁGIO PARA OS MENORES EGRESSOS DO SISTEMA SÓCIO EDUCATIVO, NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, REALIZADOS DE FORMA DIRETA OU POR LICITAÇÃO. -
PL 1204/2009
13/04/2009
Deputado Brunelli, Deputada Jaqueline Roriz
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO BOMBEIRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1202/2009
13/04/2009
Deputado Patrício
INSTITUI O BALANÇO OPERACIONAL E FINANCEIRO DAS OPERADORAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1200/2009
13/04/2009
Poder Executivo
AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A CONTRATAR PLANO DE ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À SAÚDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL NA MODALIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 125/2009
13/04/2009
Poder Executivo
ESTENDE O USO INSTITUCIONAL OU COLETIVO,COM ATIVIDADE DE SAÚDE,INCLUINDO TODAS AS CLASSES DO GRUPO SERVIÇO DE ATENÇÃO A SAÚDE,PARA O LOTE QUE MENCIONA NO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUDOESTE-SHCSW,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XXII,E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. -
PL 1197/2009
13/04/2009
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 4.000.000,00(QUATRO MILHÕES DE REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 1199/2009
13/04/2009
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 8.953.369,00(OITO MILHÕES,NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS). -
PL 1198/2009
13/04/2009
Poder Executivo
ESTABELECE REGRAS PARA CONCESSÃO DE PROGRESSÕES OU PROMOÇÕES FUNCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1493/2009
14/04/2009
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Eurides Brito, Deputado Patrício
SOLICITA SEJA TRANSFORMADA EM COMISSÃO GERAL A SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 7 DE MAIO DE 2009 PARA DISCUTIR AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DA INAUGURAÇÃO DE BRASÍLIA. -
PL 1205/2009
14/04/2009
Deputada Eurides Brito
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ESTERÓIDES E ESTERÓIDES ANABOLIZANTES EM ACADEMIAS DE FISICULTURA, GINÁSTICA E CENTROS DE PRÁTICAS DE MODALIDADES ESPORTIVAS DIVERSAS, SEM A DEVIDA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL E PRESCRIÇÃO MÉDICA. -
PL 1206/2009
14/04/2009
Deputada Eurides Brito
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BRASÍLIA COMO CAPITAL DO CIVISMO, CRIA A SEMANA DA PÁTRIA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1207/2009
14/04/2009
Deputada Eurides Brito
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NAS CASAS LOTÉRICAS, PROIBINDO A VENDA A MENORES DE DEZESSEIS ANOS DE BILHETES LOTÉRICOS E EQUIVALENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 344/2009
14/04/2009
Deputado Patrício
PARABENIZA O SARGENTO VALMIR RAMOS, POLICIAL MILITAR E O SOLDADO JURANDIR DE JESUS ALMEIDA, POLICIAL MILITAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 299/2009
14/04/2009
Deputada Jaqueline Roriz
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FERNANDO ANTÔNIO DE MIRANDA HENRIQUES. -
PDL 300/2009
14/04/2009
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EDSON PEREIRA GOUVEIA. -
PDL 301/2009
14/04/2009
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DOUGLAS DE LIMA. -
PDL 302/2009
14/04/2009
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SEBASTIÃO APARECIDO DONIZETE GUERRA. -
PDL 303/2009
14/04/2009
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WILBERT GOLDEN BATISTA. -
PDL 304/2009
14/04/2009
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ODILIO SILVA SIQUEIRA. -
IND 6551/2009
14/04/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXCUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONSOLIDAÇÃO DA ADE - ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ÁGUAS CLARAS. -
IND 6549/2009
14/04/2009
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, O ALARGAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA RUA 1 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 6552/2009
14/04/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONSOLIDAÇÃO DA ADE - ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 6553/2009
14/04/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA CONSOLIDAÇÃO DA ADE - ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUL DE SAMAMBAIA. -
IND 6550/2009
14/04/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A RETOMADA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO NA QS 11 DO AREAL, NA RA XX - ÁGUAS CLARAS. -
IND 6554/2009
14/04/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA ADE - ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO RIACHO FUNDO II - 2ª E 3ª ETAPAS. -
IND 6557/2009
14/04/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NA QUADRA 427 DE SAMAMBAIA, RA XII. -
IND 6555/2009
14/04/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO PÓLO ATACADISTA DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 6556/2009
14/04/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA ADE - ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO OESTE DE SAMAMBAIA. -
IND 6558/2009
14/04/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA ADE - ÁREA ECONÔMICA MEIRELLES EM SANTA MARIA. -
IND 6559/2009
14/04/2009
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL SEJAM REALIZADAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS SETORES: QNA, QNB, QNC, QSA, QSB, QSC E CENTRAL DA CIDADE DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 6560/2009
14/04/2009
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL SEJAM REALIZADAS OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SETOR QS ÁGUAS CLARAS DA CIDADE DE TAGUATINGA - RA III. -
REQ 1498/2009
15/04/2009
Deputada Eurides Brito, Deputada Erika Kokay, Deputado Reguffe
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI 1.200/2009 QUE AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A CONTRATAR PLANO DE ASSISTÊNCIA SUPLEMETAR À SAÚDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL NA MODALIDADE QUE ESPECIFICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1496/2009
15/04/2009
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE,COM O OBJETIVO DE DISCUTIR OS INÚMEROS PROBLEMAS QUE AFETAM AS PESSOAS QUE RESIDEM NO NÚCLEO RURAL RAJADINHA II,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
REQ 1497/2009
15/04/2009
Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 32 ANOS DA ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO DO HOMEM DE AMANHÃ DE BRASÍLIA. -
REQ 1495/2009
15/04/2009
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE NO DISTRITO FEDERAL:PPCAAM-UMA EXPERIÊNCIA DE PROTEÇÃO. -
REQ 1494/2009
15/04/2009
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM COM ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. -
PDL 305/2009
15/04/2009
Deputada Erika Kokay
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA POS-MORTEM À SRA.HELLE CAIADO DE CASTRO ROLLER. -
MO 348/2009
15/04/2009
Deputado Leonardo Prudente, Deputado Brunelli, Deputado Benedito Domingos
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO SR,JOELSON COSTA DIAS,PELO TRANSCURSO DE SUA POSSE COMO MINISTRO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELETORAL-TSE.