Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 1425/2009
16/03/2009
Deputado Patrício
REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES RELATIVAS À SITUAÇÃO DOS APARELHOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO HRS NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1423/2009
16/03/2009
Deputado Patrício
REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES RELATIVAS À SITUAÇÃO DOS APARELHOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO HRG NO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 288/2009
16/03/2009
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MARCELO LAVOCAT GALVÃO. -
REQ 1433/2009
17/03/2009
Deputado Brunelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 20/04/2009, ÀS 19H,NO PLENÁRIO DESTA CASA PARA DISCUTIR O NÃO PAGAMENTO DE LICENÇAS PRÊMIOS NÃO GOZADAS EM ATIVIDADE DOS POLÍCIASIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1435/2009
17/03/2009
Deputado Aylton Gomes
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,NO DIA 15 DE JUNHO DE 2009,ÀS 19 HORAS,NO PLENÁRIO ,EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO EMEDIATO AO CIDADÃO-NA HORA. -
REQ 1436/2009
17/03/2009
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wilson Lima, Deputado Batista das Cooperativas, Deputada Jaqueline Roriz, Deputado Rogério Ulysses, Deputado Benedito Domingos, Deputado Benício Tavares
REQUER A REALZIAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 29/04/2009,ÀS 19 HORAS,EM LOCAL A SER DEFINIDO JUNTO ÀQUELA LOCALIZADADE,SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRAS,ANTE AS MEDIDAS JUDUCIAIS E ADMINISTRATIVAS DE RESIDÊNCIAISQUE VÊM CAUSANDO VERDADEIRO CAOS NAQUELA COMUNIDADE. -
PL 1173/2009
17/03/2009
Deputado Roberto Lucena
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE AVISO NAS UNIDADES DE SAÚDE INFORMANDO O DIREITO DO PAI, DA MÃE OU DO RESPONSÁVEL DE PERMANECER COM SEU FILHO EM CASO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, CONFORME PRECONIZA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. -
IND 6359/2009
17/03/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO ATENDIMENTO 24 HORAS, E AUMENTO NO EFETIVO DO QUADRO MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA EXPANSÃO DO SETOR O NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 6362/2009
17/03/2009
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS QUE VISAM CESSAR OS CONSTANTES BLOQUEIOS DE CARTÕES DE PASSE LIVRE PELA EMPRESA FÁCIL. -
IND 6363/2009
17/03/2009
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O APROVEITAMENTO DOS PROFESSORES CONTRATADOS PARA O ENSINO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, COMO ORIENTADORES, SUPERVISORES E AVALIADORES DO ESTÁGIO OPCIONAL, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008. -
IND 6360/2009
17/03/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QUADRA QNO 19, PRÓXIMO A QUADRA DE POLIESPORTIVA COBERTA NA EXPANSÃO DO SETOR O DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1171/2009
17/03/2009
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMOS INTERNOS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1174/2009
17/03/2009
Deputado Milton Barbosa
INSTITUI O DIA DA MULHER POLICIAL NO DISTRITO FEDERAL,A SER COMEMORADO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE CADA ANO. -
PL 1175/2009
17/03/2009
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS À MATRÍCULA DE ALUNOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1432/2009
17/03/2009
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 1172/2009
17/03/2009
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMOS INTERNOS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1431/2009
17/03/2009
Deputado Reguffe
REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE CONSTITUIR UMA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA A FISCALIZAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DETALHADO DE TODOS OS GASTOS DE DINHEIRO PÚBLICO EFETUADOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIM DE PREPARAR BRASÍLIA PARA SER SEDE DA COPA DO MUNDO DE 2014. -
MO 328/2009
17/03/2009
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
REQ 1434/2009
17/03/2009
Deputado Brunelli, Deputado Bispo Renato, Deputado Benedito Domingos
REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 14 DE ABRIL ÀS 19H,SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS BECOS EM CEILÂNDIA-DF. -
IND 6351/2009
17/03/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO PARANOÁ O APOIO AO FESTIVAL DE MÚSICA,CULTURA E ARTE DO PARANOÁ. -
IND 6352/2009
17/03/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL CATETINHO. -
IND 6353/2009
17/03/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA VIA ENTRE O SETOR O E O SETOR QNR,EM CEILÂNDIA. -
IND 6354/2009
17/03/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO SETOR VICENTE PIRES,DA RA TAGUATINGA. -
IND 6361/2009
17/03/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXCUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA,SITUADA NA QUADRA QNO 19 DA EXPANSÃO DO SETOR O NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 6355/2009
17/03/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXCUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A FINALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS QS 06 E QS 08 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXII. -
IND 6356/2009
17/03/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXCUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DA EXPANSÃO DO SETOR O NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 6358/2009
17/03/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXCUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS PÚBLICA LOCALIZADAS NA EXPANSÃO DO SETOR O NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 6357/2009
17/03/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ADMINISTRADOR DO RECANTO DAS EMAS E O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANO-SLU,NO SENTIDO DE PROMOVER A REMOÇÃO DE ENTULHOS E A INTENSIFICAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA DAS CALÇADAS E ÁREAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA EXPANSÃO DO SETOR O-REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
REQ 1437/2009
18/03/2009
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O TEMA ENGENHARIA PÚBLICA: MORADIA POPULAR E DIGNA. -
REQ 1438/2009
18/03/2009
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. -
IND 6364/2009
18/03/2009
Deputado Roberto Lucena
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS O REPARO DA EROSÃO EXISTENTE NO ESTACIONAMENTO INTERNO DO CENTRO EDUCACIONAL DO LAGO NORTE - CEDILAN, LOCALIZADO NO SHIN CA 02, LOTE 24, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XXVIII. -
IND 6365/2009
18/03/2009
Deputado Roberto Lucena
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QSC 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 6366/2009
18/03/2009
Deputado Roberto Lucena
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO PARQUE DE ÁGUAS CLARAS LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 6367/2009
18/03/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DO REGIONAL DA CANDANGOLÂNDIA, A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DA CANDANGOLÂNDIA. -
IND 6368/2009
18/03/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DO ITAPOÃ XXVIII, A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DO ITAPOÃ. -
IND 6369/2009
18/03/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DO REGIONAL DO JARDIM BOTÂNICO, A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DO JARDIM BOTÂNICO. -
IND 6370/2009
18/03/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS, A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DE ÁGUAS CLARAS. -
IND 6371/2009
18/03/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DE BRAZLÂNDIA. -
IND 6372/2009
18/03/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DE CEILÂNDIA. -
IND 6373/2009
18/03/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DO REGIONAL DE PLANALTINA, A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER DE PLANALTINA.