Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 6317/2009
16/03/2009
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROVIDÊNCIAS PARA O RETORNO DO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES DA VILA AREAL. -
IND 6331/2009
16/03/2009
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA SÃO SEBASTIÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 6332/2009
16/03/2009
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA OS FEIRANTES DO NÚCLEO RURAL NOVA BETÂNIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 6333/2009
16/03/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA EXPANSÃO URBANA DO PARANOÁ. -
IND 6334/2009
16/03/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NAQUELA REGIÃO. -
IND 6335/2009
16/03/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS A EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAQUELA REGIÃO. -
IND 6336/2009
16/03/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS A CONSTRUÇÃO DE BAIAS E ABRIGOS DE ÔNIBUS NAQUELA REGIÃO ADMINISTRATIVA. -
IND 6337/2009
16/03/2009
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UM POSTO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA NA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, DE PLANALTINA. -
IND 6338/2009
16/03/2009
Deputado Chico Leite
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E PARQUE INFANTIL PRÓXIMO AO CONJUNTO 02 DA QUADRA 507 DE SAMAMBAIA SUL - RA XII. -
PL 1163/2009
16/03/2009
Poder Executivo
ALTERA ANEXOS DA LEI Nº 4.293, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 6339/2009
16/03/2009
Deputado Chico Leite
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PRÓXIMA AO CEF 507, EM SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 6340/2009
16/03/2009
Deputado Patrício
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E TRANSPORTE, O AUMENTO NO QUANTITATIVO DE ÔNIBUS NAS LINHAS DE LIGAÇÃO DO NÚCLEO BANDEIRANTE COM A CIDADE DE TAGUATINGA NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1164/2009
16/03/2009
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 15.586.659,00 (QUINZE MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS). -
IND 6341/2009
16/03/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM À REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 6342/2009
16/03/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE, PELO MENOS, 3 (TRÊS) POSTOS POLICIAIS NO SETOR HABITACIONAL BURITIS IV, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 6343/2009
16/03/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NAS QNRS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 6344/2009
16/03/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE RAMAIS RESIDENCIAIS DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO, NAS QNRS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 6345/2009
16/03/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA, PARA QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE QUEBRA-MOLAS, NAS PRINCIPAIS VIAS DO SETOR HABITACIONAL BURITIS IV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 6346/2009
16/03/2009
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA ARNIQUEIRA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 6347/2009
16/03/2009
Deputado Brunelli
SUGERE AO SECRETÁRIO DO ESTADO DE TRANSPORTE, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A COLOCAÇÃO OU RECUPERAÇÃO DAS PLACAS DE ENDEREÇAMENTOS RESIDÊNCIAS E DAS VIAS PÚBLICAS NA ARNIQUEIRA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
PL 1165/2009
16/03/2009
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.045.435.043,00 (UM BILHÃO, QUARENTA E CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, QUARENTA E TRÊS REAIS). -
IND 6348/2009
16/03/2009
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO NA ARNIQUEIRA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 6349/2009
16/03/2009
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA ARNIQUEIRA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 6350/2009
16/03/2009
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR NA ARNIQUEIRA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
PLC 120/2009
16/03/2009
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 770, DE 15 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 121/2009
16/03/2009
Poder Executivo
AUTORIZA A DOAÇÃO À UNIÃO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
REQ 1422/2009
16/03/2009
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 1377/2009 QUE ESPECIFICA. -
REQ 1428/2009
16/03/2009
Deputado Chico Leite
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 326, DE 2007, QUE TRATA DA IDENTIFICAÇÃO DAS LINHAS NOS PONTOS DE PARADA E ABRIGOS DOS ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1167/2009
16/03/2009
Deputado Reguffe
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA CIDADANIA E LEITURA DE JORNAIS COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL NOS CURRÍCULOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1166/2009
16/03/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL, O DIA DA PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA ORIENTADA POR PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, A SER COMEMORADO NO DIA 01 DE SETEMBRO. -
PL 1168/2009
16/03/2009
Deputado Claudio Abrantes
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE POSTO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA. -
PL 1169/2009
16/03/2009
Deputado Patrício
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UM LEITO, QUE VISA A ADOÇÃO DE LEITOS HOSPITALES POR PESSOAS JURÍDICAS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1170/2009
16/03/2009
Deputado Patrício
DISPÕE SOBRE O RECIBO DE QUITAÇÃO PARA OS CONSUMIDORES PELAS CONCESSIONÁRIAS E EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL, NO FINAL DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1424/2009
16/03/2009
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A ANULAÇÃO DO PROCESSO DE VOTAÇÃO DO 2º TURNO DO SUBSTITUTIVO AO PLC 46/2007. -
MO 326/2009
16/03/2009
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELO ÊXITO ALCANÇADO, ALUNOS DO CEM 01 DO GAMA APROVADOS NO 1º VESTIBULAR DE 2009 DA UNB. -
MO 327/2009
16/03/2009
Deputado Bispo Renato
PARABENIZA OS CIDADÃOS QUE MENCIONA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM SUAS COMUNIDADES NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1430/2009
16/03/2009
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 30 DE MARÇO DE 2009, ÀS 19:00 HORAS, PARA DISCUTIR A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1429/2009
16/03/2009
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1427/2009
16/03/2009
Deputado Patrício
REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES RELATIVAS AO QUADRO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1426/2009
16/03/2009
Deputado Patrício
REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES RELATIVAS À FEPECS NO DISTRITO FEDERAL.