Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PLC 94/2008
25/08/2008
Poder Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 267, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1999,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 963/2008
21/08/2008
Poder Executivo
ALTERA AS TABELAS DE VENCOMENTOS BÁSICOS DAS CARREIRAS ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DE CIRURGIÃO-DENTISTA, E DE ENFERMEIRO,BEM COMO OS SALÁRIOS DA TABELA DE EMPREGOS COMUNITÁRIOS,DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 90/2007
03/12/2007
Deputado Raimundo Ribeiro
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MURILO FELÍCIO DOS SANTOS. -
IND 5123/2008
25/08/2008
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE DUAS PRAÇAS PÚBLICAS DOTADAS DE BRINQUEDOS INFANTIS NA QUADRA QR 114, CONJUNTO 02 E 03, DE SAMAMBAIA SUL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PDL 211/2008
25/08/2008
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ELIANA CALMON ALVES, MINISTRA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. -
IND 5124/2008
25/08/2008
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE À EMPRESA BRASIL TELECOM S/A A INSTALAÇÃO DE ORELHÕES NA BR-463, NO TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO AO TREVO DE UNAÍ, NA BR-251. -
IND 5105/2008
25/08/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUINHO ENTRE OS CONJUNTOS 15, 16 E 17 DA ÁREA ESPECIAL, QUADRA 206 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 5107/2008
25/08/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUINHO NA QR. 204 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 5109/2008
25/08/2008
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A DESTINAÇÃO DA COMUNIDADE DA BOA VISTA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, COMO COMUNIDADE URBANA. -
IND 5108/2008
25/08/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COM COBERTURA, NA QUADRA 206 PRÓXIMO AO BANCO SICOOB, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA-XII. -
MO 226/2008
25/08/2008
Deputado Brunelli
PARABENIZA O SERVIDOR ANGELLO GIUSEPPE DE MEDEIROS NASIASENE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA SEGURANÇA DESTA CASA. -
MO 227/2008
25/08/2008
Deputado Brunelli
PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS FRENTE AO PARTIDO PROGRESSISTA - PP, O SENHOR JUDA ALI JADALLA. -
PL 965/2008
25/08/2008
Deputado Raad Massouh
DISPÕE SOBRE A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DA COMUNIDADE DE NOVA COLINA. -
PDL 212/2008
25/08/2008
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE BRASÍLIA A SENHORA PAULA RENATA MARQUES PEQUENO. -
IND 5106/2008
25/08/2008
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÕES DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS ÀS CONCLUSÕES DAS INSTALAÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS CONJUNTOS 15 AO 21 DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - ADE- SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA-XII. -
IND 5110/2008
25/08/2008
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, A INTENSIFICAÇÃO DA SEGURANÇA NAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS LINDEIRAS À AVENIDA W3 SUL, (QUADRAS 700 DO SHIGS), REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 5111/2008
25/08/2008
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO, O AUMENTO DAS FISCALIZAÇÕES, ASSIM COMO MAIOR RIGOR NAS PENALIDADES APLICADAS AOS INFRATORES DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS LINDEIRAS À AVENIDA W3 SUL, (QUADRAS 700 DO SHIGS), REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
MO 225/2008
25/08/2008
Deputado Brunelli
PARABENIZA OS DANÇARINOS DA ESCOLA PROFISSIONAL DE BALLET CLÁSSICO SARENE CASTRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA CIDADE. -
REQ 1096/2008
25/08/2008
Deputada Eurides Brito
REQUER A REALIZAÇÃO NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2008, ÀS 15H, DE UMA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO LANÇAMENTO DA CAMPANHA VIVA COM ESPERANÇA. -
PL 964/2008
25/08/2008
Deputado Raad Massouh
DISPÕE SOBRE A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DA GRANJA DO TORTO. -
IND 5126/2008
25/08/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM ENTRE SANTA MARIA E O RESIDENCIAL SANTOS DUMONT. -
IND 5112/2008
25/08/2008
Deputado Roberto Lucena
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QN 221 NA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA_XII. -
IND 5127/2008
25/08/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A DUPLICAÇÃO DA PISTA EM FRENTE O CORPO DE BOMBEIROS , NA QR 118 DE SANTA MARIA . -
IND 5128/2008
25/08/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA QUADRA 116 DE SANTA MARIA . -
IND 5113/2008
25/08/2008
Deputado Roberto Lucena
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ABERTURA DE BOCAS DE LOBO NA QR 120 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 5129/2008
25/08/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL AS PROVIDÊNCIAS VISANDO MAIOR FREQUENCIA DE ÔNIBUS CIRCULAR PARA VARGEM BONITA, NA RA DO PARK WAY. -
IND 5114/2008
25/08/2008
Deputado Roberto Lucena
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA QR 120, ENTRE OS CONJUNTOS 09, 13 E 18 NA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA_XII. -
IND 5130/2008
25/08/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA QUADRA 29 DO SETOR LESTE DO GAMA. -
IND 5131/2008
25/08/2008
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATIVIDADES NA QR 122 DE SANTA MARIA. -
IND 5115/2008
25/08/2008
Deputado Roberto Lucena
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA QR 120, ENTRE OS CONJUNTOS 12, 15 E 17 NA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA_XII. -
REQ 1094/2008
25/08/2008
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DA FEIRA DOS IMPORTADOS. -
REQ 1095/2008
25/08/2008
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,NO PLENÁRIO DESTA CASA,NO PRÓXIMO DIA 1º DE SETEMBRO , ÀS 15:00 HORAS , COM O OBJETIVO DE DISCUTIR OS PROBLEMAS ENFRETADOS PELOS PROFESSORES DE CONTRATO TEMPORÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF. -
IND 5117/2008
25/08/2008
Deputado Roberto Lucena
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIA DA QR 120, CONJUNTO 14 NA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA_XII. -
IND 5116/2008
25/08/2008
Deputado Roberto Lucena
SUGERE AO SENHROR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICO NA PRAÇA DA QR 120, FRENTE AOS CONJUNTOS 04,10,16 E 18 NA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA - XII. -
IND 5118/2008
25/08/2008
Deputado Roberto Lucena
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PLAYGROUND NA QR 120 ENTRE OS CONJUNTOS 13, 15 E 16 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 5125/2008
25/08/2008
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS , A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BR-463,NO TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO AO TREVO DE UNAÍ,NA BR-251. -
IND 5119/2008
25/08/2008
Deputado Roberto Lucena
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PLAYGROUND NA QR 120 ENTRE OS CONJUNTOS 09 E 18 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 5121/2008
25/08/2008
Deputado Roberto Lucena
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE FRALDÁRIO NO HOSPITAL REGIONAL DE SAMAMBAIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 5122/2008
25/08/2008
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, A CONSTRUÇÃO DE PISTAS PARA PRÁTICA DE DRIFT,MOTOCROSS,KART,ARRANCADA E ARENA AUTOMOTIVA,NO PÓLO DE CINEMA E VÍDEO,LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 5120/2008
25/08/2008
Deputado Roberto Lucena
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QR 221 DE SAMAMBAIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.