Projetos e outras Proposições
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IND 6279/2015
30/11/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, TOMAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR A SAÚDE INDÍGENA NO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.350 DE 2006. -
IND 6280/2015
30/11/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, TOMAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROTEGER AS ARTES E ARTESANATOS DOS POVOS INDÍGENAS RESIDENTES NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6281/2015
30/11/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO, QUE DESTINE A ÁREA DO SETOR NOROESTE DE BRASÍLIA PARA USO, COSTUMES E TRADIÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS JÁ RESIDENTES NAQUELE LOCAL. -
IND 6283/2015
01/12/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES E ROÇAGEM NA VIA DE LIGAÇÃO DA W3 SUL PARA A VIA W4 SUL (ENTRE AS QUADRAS 712/713) E VIA W5 (ENTRE AS QUADRAS 912/913 SUL), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO- RA I. -
IND 6209/2015
25/11/2015
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A PUBLICAÇÃO, NO SITE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, DE RELAÇÃO DIÁRIA E NOMINAL DOS MÉDICOS E SUAS RESPECTIVAS ESPECIALIDADES, BEM COMO DE TODOS OS DEMAIS SERVIDORES, INCLUSIVE O HORÁRIO DE TRABALHO, DESTES PROFISSIONAIS NAS UNIDADES ONDE SE ENCONTRAM LOTADOS, SEJAM HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE OU UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO. -
IND 6210/2015
25/11/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DA COMPANHIA DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL-DFTRANS, A DESOBSTRUÇÃO DA ROTATÓRIA DA RUA DAS PAINEIRAS SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS- RA XX. -
IND 6211/2015
25/11/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, EM PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SHIGN 715/716 NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO- RA I. -
IND 6166/2015
23/11/2015
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO E CALÇADA AO LADO DA CRECHE 103, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII. -
IND 6167/2015
23/11/2015
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII. -
IND 6168/2015
23/11/2015
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA COMPANHIA ENÉRGICA DE BRASÍLIA-CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS LOCAIS QUE ESPECÍFICA. -
IND 6245/2015
30/11/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO O DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO, COM PLACAS DE ENDEREÇO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I- RA XVII. -
IND 6219/2015
30/11/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SIA - RA XXIX. -
IND 6259/2015
30/11/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO O DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I- RA XVII. -
IND 6282/2015
30/11/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO O DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I- RA XVIII. -
IND 6244/2015
30/11/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO O DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I- RA XVII. -
IND 6227/2015
30/11/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO- RA XI. -
IND 6228/2015
30/11/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL- RA XXXI. -
IND 6234/2015
30/11/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE- RA XVIII. -
IND 6249/2015
30/11/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE PLAYGROUND, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO- RA XVIII. -
IND 6214/2015
30/11/2015
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP, PARA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO GALPÃO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES (FEIRINHA) DA VILA SÃO JOSÉ EM BRAZLÂNDIA. -
IND 6208/2015
25/11/2015
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA O CENTRO DE ORIENTAÇÃO SÓCIO EDUCATIVA- COSE-SUL LOCALIZADO A/E ENTREQUADRA 5/11- SETOR SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA/DF, RA - II. -
IND 6258/2015
30/11/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO EM TODA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I- RA XVII. -
PLC 53/2015
09/12/2015
Deputada Celina Leão
Altera o Anexo Único da Lei Complementar nº 875, de 24 de dezembro de 2013. -
PL 818/2015
08/12/2015
Deputada Luzia de Paula
Estabelece princípios e diretrizes para Política de Permacultura no âmbito do Distrito Federal, como ferramenta para alcance do desenvolvimento sustentável. -
PL 817/2015
07/12/2015
Deputado Claudio Abrantes
Institui no Distrito Federal, o dia do Catador de Material Reciclável. -
PL 821/2015
09/12/2015
Poder Executivo
Dispõe sobre as políticas públicas para a Primeira Infância no Distrito Federal e dá outras providências. -
PLC 49/2015
09/12/2015
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar nº 761, de 5 de maio de 2008, que cria o Fundo Penitenciário do Distrito Federal- FUNDF e dá outras providências. -
PL 820/2015
09/12/2015
Poder Executivo
Dispõe sobre a administração, a exploração, a utilização e a fiscalização das faixas de domínio do Sistema Rodoviário do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 812/2015
07/12/2015
Poder Executivo
Altera a Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 30.748.666,00(trinta milhões,setecentos e quarenta e oito mil,seiscentos e sessenta e seis reais). -
PLC 48/2015
08/12/2015
Deputado Claudio Abrantes
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais. -
PLC 50/2015
09/12/2015
Poder Executivo
Estende o uso do Lote 08 da Avenida Monumental, localizado no Residencial Porto Pilar, Setor Habitacional Meireles, Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
PLC 52/2015
09/12/2015
Deputada Celina Leão
Altera o art. 116 da Lei Complementar nº840, de 23 de dezembro de 2011 e dá outras providências. -
PL 819/2015
08/12/2015
Deputada Luzia de Paula
Instituiu o Programa de Proteção de Mestres dos Saberes e Fazeres da Cultura Popular e dá outras providências. -
PLC 51/2015
09/12/2015
Poder Executivo
Desafeta área pública de uso comum do povo e afeta bem dominial no Conjunto 1 do Setor de Mansões Dom Bosco - SMDB, na Região administrativa do Lago Sul - RA XVI, e dá outra providência. -
PL 822/2015
09/12/2015
Deputada Celina Leão
Dispõe sobre a instituição do Plano de Desenvolvimento Rota do Cavalo e dá outras providências. -
PL 815/2015
07/12/2015
Deputado Delmasso
Torna obrigatória a acomodação dos produtos sem glúten ou lactose por mercados e estabelecimentos congêneres, em espaço único e destacado. -
PL 814/2015
07/12/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Bispo Renato
Incentiva a regularização de débitos relativos à devolução de subsídio ou remuneração percebida em virtude do exercício de cargo efetivo, em comissão ou de natureza política, ou função de confiança, em órgão ou entidade da administração direta ou indireta do Distrito Federal -
REQ 1286/2015
07/12/2015
Deputada Liliane Roriz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de abril de 2016, em comemoração ao 'DIA DO HOMOFÍLICO'. -
REQ 1324/2015
09/12/2015
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao time de basquete de cadeirantes do Centro de Ensino Especial n°01 de Planaltina. -
REQ 1323/2015
09/12/2015
Deputado Cristiano Araújo
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia Internacional da declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, no dia 24 de agosto de 206 ás 10 horas no plenário desta casa.