Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 6300/2015
02/12/2015
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE CENTRO CULTURAL EM SANTA MARIA/DF. -
IND 6200/2015
24/11/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL, A RETIRADA DAS BAIAS DE ANIMAIS DA QNP 11 NO SETOR P NORTE,EM CEILÂNDIA/DF. -
IND 6201/2015
24/11/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A DUPLICAÇÃO DA VIA P1 DO SETOR P NORTE, EM CEILÂNDIA/DF. -
IND 6291/2015
02/12/2015
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A EFETIVAÇÃO DE MAIOR NÚMERO DE POLICIAIS PARA A CIDADE DE SANTA MARIA/DF. -
IND 6195/2015
24/11/2015
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SEGETH A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PACELAMENTOS DESTINADOS A EDIFICAÇÕES VERTICAIS NA CIDADE DE SANTA MARIA, RA - XIII. -
IND 6290/2015
02/12/2015
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO EM SANTA MARIA/DF. -
IND 6185/2015
24/11/2015
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, A REFORMA E A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA CLASSE 116, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA -RA XIII. -
IND 6197/2015
24/11/2015
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS COM EFETIVAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS CIRCULARES EM SANTA MARIA DF. -
IND 6199/2015
24/11/2015
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA CENTRAL DE SANTA MARIA COM A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO NA HORA NAQUELA REGIÃO ADMINISTRATIVA. -
IND 6196/2015
24/11/2015
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS VISANDO O FORTALECIMENTO, O INCENTIVO E A FIXAÇÃO DA CULTURA LOCAL DA CIDADE DE SANTA MARIA. -
IND 6198/2015
24/11/2015
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE NÍVEL MÉDIO COM CURSOS TÉCNICOS EM SANTA MARIA. -
IND 6301/2015
02/12/2015
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL EM CONJUNTO COM A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, A INSTALAÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA QUADRA 500 DE SANTA MARIA NORTE/DF. -
IND 6299/2015
02/12/2015
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DSITRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO CONDOMÍNIO PORTO RICO EM SANTA MARIA/DF. -
IND 6287/2015
01/12/2015
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 02,03,09,10 E 13 DAS CHÁCARAS, A RECUPERAÇÃO DA CABEÇA DA PONTA DA CHÁCARA 13 E RECUPERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DOS MEIOS FIOS E CANALETAS DA RUA DO MATO- FERCAL/DF. -
IND 6285/2015
01/12/2015
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTRADAS E RODAGEM- DER, PARA REALIZAR A DUPLICAÇÃO DA DF 001, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE LIGA BRAZLÂNDIA A TAGUATINGA -
IND 6286/2015
01/12/2015
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DNIT- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,PARA REALIZAÇÃO DA DUPLICAÇÃO DA BR 080, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE LIGA TAGUATINGA A BRAZLÂNDIA. -
IND 6288/2015
01/12/2015
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS VIAS INTERNAS DA COMUNIDADE BOA VISTA LOCALIZADA NA DF 205, KM06- OESTE, EM SOBRADINHO- DF-RA V. -
IND 6194/2015
24/11/2015
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SEGETH, CODHAB E TERRACAP, A CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A RESPECTIVA EMISSÃO DAS ESCRITURAS DAS QUADRAS DA CIDADE DE SANTA MARIA, RA - XIII. -
IND 6193/2015
24/11/2015
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO COMPETENTE E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE VIVENCIAL DAQUELA CIDADE. -
IND 6192/2015
24/11/2015
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO E DEMAIS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. -
IND 6191/2015
24/11/2015
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO IBRAM- INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA, A REFORMA E A ORNAMENTAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DO TORORÓ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII. -
IND 6190/2015
24/11/2015
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO IBRAM- INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA, A REFORMA E A ORNAMENTAÇÃO DO PARQUE RECREATIVO DE SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII. -
IND 6161/2015
23/11/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS QUADRAS 33 E 35 DO CONDOMÍNIO DEL LAGO I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPOÃ-RA XXVIII. -
IND 6157/2015
23/11/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL-DFTRANS O REESTABELECIMENTO DA LINHA DE ÕNIBUS -Nº 400.2- QUE LIGA BRAZLÂNDIA À RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÃNDIA - RA XIV. -
IND 6184/2015
24/11/2015
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA CLASSE 100, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 6183/2015
24/11/2015
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA ESCOLA CLASSE 218, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 6160/2015
23/11/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DFTRANS, A CIRCULAÇÃO, DURANTE OS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, DOS ÔNIBUS DA SLINHAS 504 E 504.1 (EMPRESA PIRACICABANA) QUE FAZEM O ROTEIRO SOBRADINHO/PLANALTINA E PLANALTINA/SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V. -
IND 6182/2015
24/11/2015
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 404, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 6181/2015
24/11/2015
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, A REFORMA E A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 403, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 6156/2015
23/11/2015
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN, PROMOVA A SINALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO QUE ATENDE AOS MORADORES DOS BLOCOS A E F DA QUADRA 305 DO CRUZEIRO NOVO- REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO- RA XI. -
IND 6212/2015
23/11/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI, PARA REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA GESTÃO SUSTENTAVEL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6165/2015
23/11/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE VÔLEI DA QNN 14, ÁREA ESPECIAL S/N, AO LADO DA ESTAÇÃO DO METRÔ DA GUARIROBA ASSIM COMO DE TODA A ÁREA CIRCUNVIZINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 6158/2015
23/11/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS REALIZADAS PELA POLÍCIA MILITAR NAS QUADRAS DA QNM 7/9, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DAS QUADRAS E DO COLÉGIO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 6155/2015
23/11/2015
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO, PROMOVA O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA QUADRA 305 DO CRUZEIRO NOVO- REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO- RA XI. -
IND 6154/2015
23/11/2015
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITO HUMANOS (SEMIDH), A CRIAÇÃO DO CONSELHO DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE TERREIRO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. -
IND 6164/2015
23/11/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A RECUPERAÇÃO DA PISTA DE ATLETISMO DA QNN 14, ÁREA ESPECIAL S/N, AO LADO DA ESTAÇÃO DO METRÔ DA GUARIROBA ASSIM COMO DE TODA A ÁREA CIRCUNVIZINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 6163/2015
23/11/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE BASQUETE DA QNN 14, ÁREA ESPECIAL S/N, AO LADO DA ESTAÇÃO DO METRÔ DA GUARIROBA ASSIM COMO DE TODA A ÁREA CIRCUNVIZINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 6162/2015
23/11/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE FUTSAL DA QNN 14, ÁREA ESPECIAL S/N, AO LADO DA ESTAÇÃO DO METRÔ DA GUARIROBA ASSIM COMO DE TODA A ÁREA CIRCUNVIZINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 6159/2015
23/11/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR MEIO DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB A REPARAÇÃO DO VAZAMENTO NA PISCINA DO PROJETO GOLFINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 810/2015
02/12/2015
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.389, de 13 de agosto de 2014, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.