Projetos e outras Proposições
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recurso
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IND 5690/2015
20/10/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DOS BANHEIROS E A MANUTENÇÃO DO TELHADO E PISO DA FEIRA PERMANENTE DA GUARIROBA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 5671/2015
20/10/2015
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QR 421, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PL 745/2015
02/11/2015
Poder Executivo
Estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para o exercício de 2016. -
REQ 1166/2015
02/10/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei N°733/2015, de minha autoria, em razão de superposição de proposição apresentada com a mesma matéria e conteúdo. -
REQ 1167/2015
02/11/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal sobre o provimento das vagas e curso de formação para o cargo de Agente de Atividades Penitenciárias. -
REQ 1165/2015
02/11/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal para que encaminhe relatório com a relação com descrição e quantitativo dos Equipamentos que aguardam contratos de manutenção e Demais Equipamentos, Materiais e Insumos em desuso, guardados no imóvel da Administração Regional de Samambaia, situado na QN 502, conjunto 8, lote 01- Samambaia Sul,, conforme Extrato do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel do Distrito Federal n° 01/2015, constante do processo n°142.000.897/2014, conforme Publicação constante da pag. 30 do Diário Oficial do Distrito Federal n° 230 de 03 de novembro de 2015. -
REQ 1168/2015
02/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas aos quiosques a trailers na Região Administrativas do Paranoá. -
REQ 1169/2015
02/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas aos quiosques e trailers Região Administrativa do Jardim Botânico. -
REQ 1170/2015
02/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas aos quiosques e trailers na Região Administrativa do Lago Sul. -
REQ 1171/2015
02/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas aos quiosques e trailers na Região Administrativa do Lago Norte. -
REQ 1172/2015
02/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas aos quiosques e trailers na Região Administrativa do Itapuã. -
REQ 1173/2015
02/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas aos quiosques e trailers na Região Administrativa de Sobradinho II. -
MO 253/2015
02/10/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Manifesta apoio e solidariedade aos moradores do condomínio Residencial Renascer de Samambaia Norte, no sentindo de que o Poder Executivo promova a desafetação e imediata regularização fundiária da área em que se encontra o condomínio. -
REQ 1140/2015
02/10/2015
Deputado Lira
Requer pedido de informações à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Público, referente a demora ao início das obras de saneamento básico e pavimentação asfáltica no Bairro Buritizinho da Administrativa de Sobradinho II - RA V. -
PDL 87/2015
03/11/2015
Deputado Delmasso
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fernando de Castro Marques. -
PL 748/2015
03/11/2015
Deputado Claudio Abrantes
Dispõe sobre o prazo de validade da vistoria para transferência de veículos oriundos do Estado de São Paulo para a frota do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 1201/2015
03/11/2015
Deputado Chico Vigilante
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 1141/2015
02/11/2015
Deputado Delmasso
Requer a instauração de procedimento de fiscalização e controle no âmbito de Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, para acompanhar o efetivo cumprimento do relatório técnico contendo o diagnóstico dos principais problemas do Hospital de Base do Distrito Federal obtido a partir da visita do Presidente da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle do dia 04 de agosto de 2015. -
REQ 1142/2015
02/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas pública destinadas a bancas de jornal e revistas na Região Administrativa de Sobradinho II. -
REQ 1143/2015
02/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas pública destinadas a bancas de jornal e revistas na Região Administrativa do Lago Norte. -
REQ 1198/2015
02/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas aos quiosques e trailers na Região Administrativa de Taguatinga. -
REQ 1197/2015
02/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas aos quiosques e trailers na Região Administrativa do Gama. -
REQ 1144/2015
02/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas pública destinadas a bancas de jornal e revistas na Região Administrativa do Riacho Fundo II. -
REQ 1196/2015
02/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas aos quiosques e trailers na Região Administrativa do Guará. -
REQ 1145/2015
02/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas pública destinadas a bancas de jornal e revistas na Região Administrativa de Planaltina. -
REQ 1194/2015
02/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas aos quiosques e trailers na Região Administrativa da Octogonal/Sudoeste. -
REQ 1178/2015
02/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas aos quiosques e trailers na Região Administrativa de Ceilândia. -
REQ 1179/2015
02/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas aos quiosques e trailers na Região Administrativa de Brazlândia. -
REQ 1146/2015
02/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas pública destinadas a bancas de jornal e revistas na Região Administrativa do Gama. -
REQ 1180/2015
02/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas aos quiosques e trailers na Região Administrativa de Planaltina. -
REQ 1181/2015
02/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas aos quiosques e trailers na Região Administrativa de Candangolândia. -
REQ 1182/2015
02/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas aos quiosques e trailers na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante. -
REQ 1183/2015
02/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas aos quiosques e trailers na Região Administrativa do Plano Piloto. -
REQ 1184/2015
02/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas aos quiosques e trailers na Região Administrativa da Fercal. -
REQ 1174/2015
02/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas aos quiosques e trailers na Região Administrativa do Varjão. -
REQ 1185/2015
02/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas aos quiosques e trailers na Região Administrativa de Santa Maria. -
REQ 1175/2015
02/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas aos quiosques e trailers na Região Administrativa do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento. -
REQ 1186/2015
02/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas pública destinadas a bancas de jornal e revistas na Região Administrativa Samambaia. -
REQ 1187/2015
02/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre as permissões de uso nas áreas públicas destinadas aos quiosques e trailers na Região Administrativa de Vicente Pires. -
REQ 1176/2015
02/11/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de estado de Gestão do Território e Habitação, sobre áreas demarcadas no Setor Jóquei Clube.