Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 5009/2015
01/09/2015
Deputado Rafael Prudente
SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL A OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NA QNN 24, CONJUNTO E, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 5010/2015
01/09/2015
Deputado Rafael Prudente
SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL A OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NA QNN 24, CONJUNTO N, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 5011/2015
01/09/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL- DETRAN-DF, QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À VIABILIZAÇÃO DO ALARGAMENTO DAS VIAS PRINCIPAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V. -
IND 5012/2015
01/09/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INSTALAÇÃO DE POSTOS POLICIAIS NA VILA DNOCS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V. -
IND 4917/2015
26/08/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILM.º; SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL- CAESB, PARA ADEQUAÇÃO DOS LOGRADOUROS E CEP, DO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS- RA XV. -
IND 4898/2015
25/08/2015
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO COM MATERIAL ASFÁLTICO FRESADO (RAP) NA ÁREA DA ESCOLA CLASSE IPÊ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO -RA XVII. -
IND 4887/2015
25/08/2015
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR A PAVIMENTAÇÃO COM MATERIAL ASFÁLTICO FRESADO (RAP) NA ÁREA DO CEF BOA ESPERANÇA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 630/2015
08/09/2015
Deputado Lira
Dispõe sobre a denominação do viaduto que liga o Eixo Monumental à Estrada Parque Indústria e Abastecimento (EPIA), na Região Administrativa de Brasília RA-I. -
PL 631/2015
08/09/2015
Deputado Delmasso
Declara a Feira do Guará como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal. -
PL 633/2015
08/09/2015
Deputado Lira
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS- LIBRAS, EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 634/2015
08/09/2015
Deputado Prof. Israel
Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição nos processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições públicas federais e distritais de educação superior com sede no Distrito Federal. -
REQ 932/2015
08/09/2015
Deputado Robério Negreiros
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação. -
REQ 933/2015
08/09/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras, Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requer a reconstituição da Indicação nº 21.029/2014. -
REQ 934/2015
08/09/2015
Deputado Delmasso, Deputado Wellington Luiz
Requer à Comissão de Segurança - CSEG a realização de Audiência Pública para tratar sobre a fiscalização do transporte pirata no Distrito Federal. -
REQ 935/2015
08/09/2015
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 370/2015. -
REQ 936/2015
08/09/2015
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 307/2015. -
REQ 937/2015
08/09/2015
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 174/2015. -
REQ 938/2015
09/09/2015
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 52/2015. -
REQ 939/2015
28/09/2015
Deputado Joe Valle
Requer a retirada de pauta e de tramitação do Projeto de Lei 602/2015, que dispõe sobre a política distrital de incentivo à formação de bancos comunitários de sementes de adubos verdes e de cultivares locais, tradicionais e crioulas. -
MO 196/2015
08/09/2015
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza toda a equipe do Centro de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional do Gama- CEMI, pelos relevantes serviços prestados em prol da melhoria do Desempenho de seus alunos. -
MO 197/2015
08/09/2015
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor a realização do V Circuito de Ciências, promovido pela Coordenação Regional de Ensino de Planaltina. -
MO 198/2015
08/09/2015
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor aos 55 anos do Hospital de Base do Distrito Federal - HBDF. -
MO 199/2015
08/09/2015
Deputado Wasny de Roure
Manifesta pesar ao falecimento do comandante da Força de Paz no Haiti, general José Luiz Jaborandy Júnior. -
MO 200/2015
08/09/2015
Deputado Wasny de Roure
Manifesta protesto pela retirada, por parte do GDF, do subsídio para pagamento da taxa de inscrição no Programa de Avaliação Seriada- PAS, de alunos das escolas públicas. -
MO 201/2015
08/09/2015
Deputado Wasny de Roure
Apresenta Moção de Congratulação à jovem LARA AMINA ARAR MACHADO por ser aluna destacada e premiada por suas qualidades intelectuais e morais. -
REQ 941/2015
09/09/2015
Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação do serviço de transporte Coletivo de Estudantes, Servidores e Usuários da Universidade de Brasília. -
REQ 942/2015
09/09/2015
Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Sessão Solene em Virtude do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Agrária, da Agricultura Familiar, da Agroecologia e contra o uso de Agrotóxicos no Distrito Federal. -
REQ 943/2015
09/09/2015
Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de Sessão Solene em Virtude do lançamento da Frente Parlamentar de Solidariedade a Cuba e pelo fim do Embargo Econômico. -
MO 205/2015
09/09/2015
Deputado Wasny de Roure
Apresenta os parabéns a Escola Classe Vale Verde pela passagem de seu 10º aniversário. -
MO 204/2015
09/09/2015
Deputada Luzia de Paula
Manifesta ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal o interesse desta Casa Legislativa no encaminhamento de providências, por parte do Poder Executivo, com vistas à destinação de área e construção do Centro de Atendimento à Pessoa com Distúrbio do Processamento Auditivo Central (CDPAC), no âmbito do Distrito Federal. -
MO 203/2015
09/09/2015
Deputado Robério Negreiros
Manifesta votos de Congratulações aos Policiais Militares do PATAMO -Patrulhamento Tático Móvel - pelos relevantes serviços prestados á comunidade do Distrito Federal ao longo de 28 anos de existência da companhia. -
MO 202/2015
09/09/2015
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor a conquista da 1ª Etapa do Campeonato de Basquete para cadeirantes do DF pelo time do Centro de Ensino Especial nº 01 de Planaltina. -
REQ 949/2015
09/09/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM. -
REQ 948/2015
09/09/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal. -
REQ 947/2015
09/09/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal. -
REQ 946/2015
09/09/2015
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Audiência Pública para discutir as condições da quadra 702 do Condomínio Pôr do Sol - Setor P Sul Ceilândia/DF. -
REQ 945/2015
09/09/2015
Deputado Wasny de Roure
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 42/2015. -
REQ 944/2015
09/09/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Prof. Israel
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do professor, a realizar-se no dia 20 de outubro de 2015, às 19h, no plenário da Câmara Legislativa do DF. -
PL 635/2015
09/09/2015
Deputada Celina Leão
Altera a Lei nº 4.011, de 12 de setembro de 2007, que 'Dispõe sobre os serviços de transporte público coletivo integrantes do Sistema de Transporte do Distrito Federal, instituído pela Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 636/2015
09/09/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
Dispõe sobre a proibição, no âmbito do Distrito Federal, do aproveitamento de pessoas em tratamento nas comunidades terapêuticas e similares, para efetuar vendas externas de produtos com intuito de arrecadar recursos financeiros, sob a alegação de fazer parte do tratamento e dá outras providências.