Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 1961/2011
24/05/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO ÀS SECRETARIAS DE ESTADO DE OBRAS E DE CULTURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESPAÇO PARA QUE A RODA DE CAPOEIRA DA TORRE DE TV CONTINUE SUAS ATIVIDADES. -
IND 1953/2011
24/05/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DFTRANS- TRANSOPORTE URBANO DO DF VISANDO Á EXTENSÃO DO ITINERÁRIO DA LINHA 0.082 DO SERVIÇO BÁSICO COM A IMPLANTAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA EPIA EM FRENTE AO PARQUE NACIONAL DE BRASILIA. -
IND 1963/2011
24/05/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DPJ (DEPARTAMENTO DE PARQUE E JARDINS) DA NOVACAP, A CRIAÇÃO DE CANTEIROS E JARDINS PÚBLICOS NO SETOR SUL DA CIDADE DO GAMA - RAII. -
IND 1954/2011
24/05/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DFTRANS- TRANSPORTE URBANO DO DF VISANDO Á AMPLIAÇÃO DE LINHAS DO SERVIÇO BÁSICO QUE ATENDEM AO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA- IFB. -
IND 1964/2011
24/05/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DPJ (DEPARTAMENTO DE PARQUE E JARDINS) DA NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS E JARDINS PÚBLICOS NA CIDADE DO GAMA - RAII. -
IND 1955/2011
24/05/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA QNQ, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA III. -
IND 1965/2011
24/05/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ - RA VII, A REFORMA IMEDIATA DA FEIRA PERMANENTE LOCALIZADA NA QUADRA 26 DESTA REGIÃO ADMINISTRATIVA. -
IND 1966/2011
24/05/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A REATIVAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA COLÔNIA AGRÍCOLA NOVA BETÂNIA, PRÓXIMA A CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO RA XIV. -
IND 1956/2011
24/05/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA EQNN 24/26, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA SUL- RA IX. -
IND 1967/2011
24/05/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SR. PRESIDENTE DA CAESB A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL E IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA HOTOGALMO, MAIS CONHECIDA COMO BECO, EM PLANALTINA. -
IND 1948/2011
24/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO PARA INTRODUZIR O TEMA EDUCAÇÃO ALIMENTAR NO CONTEÚDO DAS DISCIPLINAS DE CIÊNCIAS E BIOLOGIA, NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1957/2011
24/05/2011
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL EM FRENTE Á QNN 24 PRÓXIMO A ESTAÇÃO DO METRÔ, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA SUL- RA IX. -
IND 1949/2011
24/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO PARA A CRIAÇÃO DA CIDADE DO ABASTECIMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
MO 77/2011
24/05/2011
Deputado Dr. Michel
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR A EQUIPE DE BASQUETEBOL UNICEUB/BRB/BRASÍLIA, PELO TRICAMPEONATO NACIONAL E BICAMPEONATO DO NBB. -
IND 1958/2011
24/05/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO NA HORA NA SAMAMBAIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 1959/2011
24/05/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO NA HORA NA SAMAMBAIA SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII. -
MO 78/2011
24/05/2011
Deputado Prof. Israel
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS JOGADORES, COMISSÃO TÉCNICA, DIRIGENTES, PATROCINADORES E TODA A TORCIDA DO TIME DE BASQUETE UNICEUB/BRB, COM SEDE EM BRASÍLIA, PELA CONQUISTA DO TRICAMPEONATO DO NOVO BASQUETE BRASIL (NBB), TEMPORADA 2011. -
IND 1960/2011
24/05/2011
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA PARCERIA JUNTO A MARINHA DO BRASIL PARA MAIOR FISCALIZAÇÃO AOS MEIOS DE TRANSPORTES NÁUTICOS QUE TRAFEGAM NO LAGO PARANOÁ. -
MO 79/2011
24/05/2011
Deputado Claudio Abrantes
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AS ARQUIDIOCESES DE SALVADOR (BA) E BRASÍLIA (DF), EM FACE DA BEATIFICAÇÃO DE IRMÃ DULCE. -
IND 1962/2011
24/05/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DF, A COSTRUÇÃO DO PÓLO DE CULTURA DO GAMA- RA II. -
IND 1947/2011
24/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO PARA ESTABELECER CRITÉRIOS PARA A APLICAÇÃO DE FLÚOR NOS TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 354/2011
24/05/2011
Deputado Agaciel Maia
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DE LOTEAMENTOS, DENOMINADOS DE RESIDENCIAIS OU CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1950/2011
24/05/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO Á SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO VISANDO A REFORMA E RECUPERAÇÃO DAS PISCINAS DO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL 02 DE CEILÂNDIA. -
PL 355/2011
24/05/2011
Deputado Claudio Abrantes
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1951/2011
24/05/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM- DER VISANDO A DUPLICAÇÃO DA DF 128. -
PL 356/2011
24/05/2011
Deputado Chico Vigilante
INSTITUI O DIA DO PARQUE DA CIDADE SARAH KUBITSCHEK NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DITRITO FEDERAL. -
IND 1952/2011
24/05/2011
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DFTRANS- TRANSPORTE URBANO DO DF VISANDO Á IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA DF 128. -
PELO 21/2011
24/05/2011
Deputado Agaciel Maia, Deputado Wellington Luiz, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Aylton Gomes, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputada Celina Leão, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco
ALTERA A SEÇÃO I, CAPÍTULO IV, DO TÍTULO VI DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, MODIFICANDO A REDAÇÃO DO ART. 221, ACRESCENTANDO O ART. 221-A E O ART. 221-B, ALTERANDO OS ARTIGOS 222, 223, 224, 225, 227, 228, 229, 230, 232, 233, 234, 235, 237, 239, 240, 241, 243 E 244, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO DF. -
IND 1968/2011
24/05/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA SEDE DO DETRAN DE PLANALTINA. -
REQ 421/2011
24/05/2011
Deputado Agaciel Maia, Deputado Cristiano Araújo
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 264/2011 AO PROJETO DE LEI Nº 156 E 264/2011 PARA A SUA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
IND 1969/2011
24/05/2011
Deputado Patrício
SUGERE Á SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO SETOR HABITACIONAL PONTE DE TERRA. -
REQ 422/2011
24/05/2011
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 334, DE 2011. -
REQ 423/2011
24/05/2011
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2011, COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ. -
REQ 424/2011
24/05/2011
Deputado Patrício
REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA. -
PL 369/2011
30/05/2011
Deputado Joe Valle
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA AS POLÍTICAS DE APOIO Á AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 427/2011
30/05/2011
Deputado Raad Massouh
REQUER A PREJUDICIALIDADE DOS PROJETOS DE LEI Nº 042/2011 E 244/2011. -
PL 368/2011
30/05/2011
Deputado Dr. Michel
RECONHECE A VIA SACRA DE SOBRADINHO II COMO EVENTO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 366/2011
30/05/2011
Deputada Rejane Pitanga
INSTITUI O SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO PARA APOSENTADORIA. -
PL 367/2011
30/05/2011
Deputada Liliane Roriz
PROÍBE TODA FORMA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA NO INTERIOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 432/2011
30/05/2011
Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Evandro Garla, Deputado Washington Mesquita
REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DA FAMÍLIA DO DISTRITO FEDERAL.