Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 10433/2017
26/04/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS DAS QUADRAS DO SETOR OESTE DA CIDADE ESTRUTURAL REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCI E ESTRUTURAL - XXV. -
IND 10434/2017
26/04/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCI E ESTRUTURAL - XXV. -
IND 10435/2017
26/04/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE INCREMENTAR O SISTEMA DE POLICIAMENTO QUE ATENDE A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA E ESTRUTURAL - RA XXV. -
IND 10436/2017
26/04/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE ENCAMINHAR AS MEDIDAS CABÍVEIS COM VISTA À REGULARIZAÇÃO DO SETOR SANTA LUZIA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA E ESTRUTURAL - RA XXV. -
IND 10437/2017
26/04/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE OFERECER MAIS VAGAS EM CRECHES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA E ESTRUTURAL - RA XXV. -
IND 10438/2017
26/04/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO DE ARENA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA E ESTRUTURAL - RA XXV. -
IND 10439/2017
26/04/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DA VIA DE ACESSO A CIDADE ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA E ESTRUTURAL - RA XXV. -
IND 10440/2017
26/04/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE ENCAMINHAR MEDIDAS URGENTES COM VISTAS A COIBIR O VAZAMENTO DE GÁS METANO DO SUBSOLO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA E ESTRUTURAL - RA XXV. -
IND 10273/2017
24/04/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO - PEC NO GINÁSIO DA QNO 18 EXPANSÃO DO SETOR 'O' CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 10274/2017
24/04/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA PRAÇA QNM 06/08 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 10275/2017
24/04/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA PRAÇA QNQ 01 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 10186/2017
19/04/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA DO PADRE, EM SOBRADINHO - RA V. -
IND 10187/2017
19/04/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA DA QD 16, EM SOBRADINHO - RA V. -
IND 10188/2017
19/04/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA DA LUA, EM SOBRADINHO - RA V. -
IND 10189/2017
19/04/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA MODELO, EM SOBRADINHO - RA V. -
IND 10190/2017
19/04/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA LIVRE ALTERNATIVA DOS ARTESÃOS, EM BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 10191/2017
19/04/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA PERMANENTE CENTRAL, EM BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 10192/2017
19/04/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA LIVRE, EM BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 10193/2017
19/04/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA DO GUARÁ - RA X. -
PL 1415/2020
08/09/2020
Deputado Hermeto
Altera a Lei no 3.320, de 18 de fevereiro de 2004. Reestrutura a carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal, de que tratam as Leis nº 740, de 28 de julho de 1994, e nº 2.816, de 13 de novembro de 2001, e dá outras providências. -
IND 10428/2017
25/04/2017
Deputado Wasny de Roure, Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DFTRANS, PARA CRIAÇÃO DE UMA LINHA COM HORÁRIOS DE ÔNIBUS, ENTRE BRAZLÂNDIA RA - IV E A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB/ASA NORTE - BRASÍLIA - DF. -
IND 10298/2017
25/04/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA/CEB, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS EM QUATRO POSTES, NO PARQUE DE ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 10301/2017
25/04/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE, NO SEGUINTE ENDEREÇO: AVENIDA GRAVATÁ QUADRA 301 LOTE 8 EM FRENTE À ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARARA AZUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 10308/2017
25/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 20º BATALHÃO DE POLÍCIA DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO NO CONDOMÍNIO DEL LAGO COM ÊNFASE NAS QUADRAS 49, 32 CONJUNTO O E 328, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 10309/2017
25/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA NO CONJUNTO G DA QUADRA 18, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 10310/2017
25/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA NO CONJUNTO D DA QUADRA 27, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 10311/2017
25/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA NO CONJUNTO O DA QUADRA 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 10312/2017
25/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA NO CONJUNTO L DA QUADRA 10, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 10313/2017
25/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA NOS CONJUNTOS B E L DA QUADRA 08, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 10314/2017
25/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA NO CONJUNTO H DA QUADRA 06, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 10195/2017
19/04/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA JOÃO XXIII - GAMA - RA II. -
IND 10196/2017
19/04/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA DOS GOIANOS - GAMA - RA II. -
IND 10197/2017
19/04/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DO SHOPPING FEIRA - GAMA - RA II. -
IND 10198/2017
19/04/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA PERMANENTE - GAMA - RA II. -
IND 10199/2017
19/04/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA DO GALPÃO CENTRAL - GAMA - RA II. -
IND 10210/2017
19/04/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 10211/2017
19/04/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA CAMELÓDROMO, EM TAGUATINGA - RA III. -
IND 10212/2017
19/04/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA CLUBE DOS 200, EM TAGUATINGA - RA III. -
REQ 3275/2018
19/02/2018
Deputada Sandra Faraj
Requer à realização de Audiência Pública para debater 'As Políticas Públicas para a melhoria da qualidade de vida dos moradores do Lago Norte', a realizar-se no dia 1° de março de 2018, no Colégio Instituto Natural de Desenvolvimento Infantil - INDI, localizado no Lago Norte. -
IND 10214/2017
19/04/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA VILA DIMAS, EM TAGUATINGA - RA III.