Projetos e outras Proposições
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questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1707/2021
02/02/2021
Deputada Arlete Sampaio
Institui a Complementação de Renda dos Catadores de Materiais Recicláveis do Distrito Federal. -
REQ 2079/2021
02/02/2021
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde, a respeito da demora de atendimento de pacientes diagnosticados com a COVID-19 que foram classificados com a pulseira amarela a mais de 3 horas nas unidades de saúde do Distrito Federal. -
MO 471/2021
09/02/2021
Deputado João Cardoso
Manifesta votos de louvor e dá as boas-vindas ao novo Arcebispo da Arquidiocese de Brasília, Vossa Eminência Reverendíssima Dom Paulo Cezar da Costa -
IND 5809/2021
08/02/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal junto a Novacap, em conjunto com o Departamento de Estradas e Rodagens, DER/DF, providências relacionadas à manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais nas áreas próximas à Passarela que liga o Cruzeiro Novo ao SCIA, na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI -
IND 5996/2021
22/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a realização das podas das árvores da Quadra 1 do Setor Sul na Região Administrativa do Gama- RA II. -
REQ 2080/2021
02/02/2021
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal, a respeito da demora de atendimento de pacientes diagnosticados com a COVID-19 que foram classificados com a pulseira amarela a mais de 3 horas nas unidades de saúde do Distrito Federal. -
PROC 41/2021
02/02/2021
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS 140, de 9 de dezembro de 2020, que altera o Convênio ICMS 155, de 10 de outubro de 2019, o qual autoriza as unidades federadas que menciona a instituir programa de anistia de débitos fiscais relativos ao ICMS na forma que especifica. -
REQ 2082/2021
02/02/2021
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater a situação da hanseníase no Distrito Federal -
REQ 2102/2021
08/02/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PDL 131/2020. -
IND 5815/2021
08/02/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, a recuperação asfáltica da QND 52, em Taguatinga - RA III -
REQ 2099/2021
02/02/2021
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 11 de fevereiro de 2021 para para debater o retorno às aulas da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal no ano de 2021. -
IND 5816/2021
08/02/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA ÔNIBUS NA QNO 17, CONJUNTO B, EM CEILÂNDIA - RA IX -
IND 5817/2021
08/02/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA QUADRA 801 DO RECANTO DAS EMAS, RA XV -
IND 5818/2021
08/02/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A PAVIMENTAÇÃO DO CONDOMÍNIO DAS ACÁCIAS, NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, RA XXXIISUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A PAVIMENTAÇÃO DO CONDOMÍNIO DAS ACÁCIAS, NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, RA XXXII -
IND 5819/2021
08/02/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA QRR 06, BLOCOS ‘B’ E ‘D’ DO CONDOMÍNIO SANTOS DUMONT, EM SANTA MARIA, RA XIII -
IND 5820/2021
08/02/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CEB, A REGULARIZAÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A CHÁCARA Nº 89, CONDOMÍNIO BRASIL, LOCALIZADO NO SOL NASCENTE, RA XXXII -
REQ 2111/2021
08/02/2021
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre a vacinação contra Covid-19 para os profissionais do Hospital da Criança do Distrito Federal. -
IND 5822/2021
08/02/2021
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, OPERAÇÃO PARA LIMPEZA DE BUEIROS, BOCAS DE LOBO E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 5850/2021
08/02/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a identificação, como profissionais da saúde, para fins de vacinação contra Covid-19 dos internos de Medicina e Enfermagem do Distrito Federal. -
REQ 2101/2021
08/02/2021
Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Extraordinária de 03 de fevereiro, para votação imediata da redação final. -
IND 5823/2021
08/02/2021
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO DO CRUZEIRO NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DO CRUZEIRO NOVO - RA XI. -
IND 5824/2021
08/02/2021
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO RA- VI, E EM PARCERIA COM A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA NO CRUZEIRO. -
IND 5825/2021
08/02/2021
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA AS MARGENS DA EPCB ENTRE SMU E HFA NA CIDADE DO CRUZEIRO - RA-XI. -
IND 5826/2021
08/02/2021
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, CRIAR CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 5827/2021
08/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria De Estado De Mobilidade, a manutenção do Terminal Rodoviário na Região Administrativa do Cruzeiro – RA XI. -
IND 5828/2021
08/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, a instalação de iluminação das faixas de pedestres localizadas em toda a extensão da Avenida das Jaqueiras, entre a localidade conhecida como Sudoeste Económico e a Região Administrativa do Cruzeiro - Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal - RA XXII. -
MO 470/2021
08/02/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor aos Sargentos da Polícia Militar Maurício Silva de Queiroz Leal, Cristiano Lira da Silva, Marcos Teixeira Leite e Márcio Menezes, pelo ato de bravura praticado ao salvarem a vida de um bebê que estava em parada respiratória por engasgamento, sendo que deslocaram-se para o local após perceberem via rádio que a viatura no Corpo de Bombeiros poderia não chegar a tempo, em decorrência da distância a ser percorrida. -
IND 5829/2021
08/02/2021
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA NO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 5830/2021
08/02/2021
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DAS ÁREAS CONTÍGUAS AO COMÉRCIO LOCAL DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 5831/2021
08/02/2021
Deputado Agaciel Maia
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA QUADRA 05 DO CRUZEIRO VELHO. -
IND 6048/2021
23/02/2021
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a inclusão dos profissionais de odontologia, da rede privada de saúde, no grupo prioritário da Campanha de Vacinação contra COVID-19. -
REQ 2106/2021
08/02/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer realização de audiência pública remota para debater o Uso e Ocupação do Solo no Comércio Local Sul. -
REQ 2107/2021
08/02/2021
Deputado José Gomes
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1676/201 para adequação de dispositivos. -
PL 1713/2021
08/02/2021
Deputado José Gomes
Dispõe sobre o atendimento especializado (reabilitação), no âmbito da rede pública de saúde do Distrito Federal, de pacientes curados da COVID-19, que ficaram com sequelas. -
IND 5832/2021
08/02/2021
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À NOVACAP E ADMINISTRAÇÃO DO GAMA NO SENTIDO DE MELHORIA NO ASFALTO DA QUADRA 03, RUA DA COMERCIAL NO ALTIPLANO LESTE-GAMA/DF. -
IND 5833/2021
08/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, juntamente a Novacap e da Secretaria de Obras e serviços, recuperação completa do asfalto da DF-001, que liga o viaduto de Samambaia ao Recanto das Emas. -
IND 5834/2021
08/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, juntamente com a Secretaria de Cultura, mais áreas de Lazer pra cidade de Ceilândia, especificamente na Quadra 18/20 de Ceilândia Sul. -
PL 1722/2021
08/02/2021
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a prioridade de vacinação contra o coronavírus às pessoas com Síndrome de Down, Transtorno do Espectro Autista – TEA e Deficiência Intelectual, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 5835/2021
08/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, incentivo ao empreendedorismo e a instalação de grandes empresas na cidade de Recanto das Emas, evitando deslocamentos da população a outras cidades em busca de trabalho. -
IND 5836/2021
08/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, juntamente com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, incentivo ao empreendedorismo e a instalação de grandes empresas na cidade de Planaltina/DF, evitando deslocamentos da população a outras cidades em busca de trabalho.