Projetos e outras Proposições
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projeto de lei complementar
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projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 5761/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao excelentíssimo senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental, envidar esforços para solucionar o problema dos ruídos gerados pelo metro^ na Região Administrativa de Águas Claras. -
IND 5762/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, através da Secretaria de Educação, a análise de viabilidade de construção de Centro de Ensino da Primeira Infância - CEPI, na região administrativa de Águas Claras, elaboração de projeto e inclusão no cronograma de obras. -
IND 5615/2021
02/02/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens DER-DF, a revitalização e iluminação da passarela de pedestres sobre a DF-003 (EPIA), que liga o Cruzeiro Novo ao SCIA, na Região Administrativa do Cruzeiro, RA - XI -
IND 5659/2021
02/02/2021
Deputada Arlete Sampaio
Indicação ao Governador do Distrito Federal para a aquisição de vacinas contra à COVID-19 para a população do DF. -
MO 466/2021
02/02/2021
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Jorge Vianna, Deputado Leandro Grass, Deputado Robério Negreiros
Manifesta apelo à aprovação pelo Congresso Nacional da Medida Provisória 1003/2020 que "Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility." -
IND 5634/2021
02/02/2021
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), que realize operação tapa-buraco e pavimentação de vias de Taguatinga, Itapoã e Sol Nascente. -
IND 5635/2021
02/02/2021
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROCEDA À CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O “BREJO” DO PARQUE RECREATIVO E ECOLÓGICO CANELA DAS EMAS, EM SOBRADINHO II. -
IND 5636/2021
02/02/2021
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL (CAESB), QUE PROCEDA À INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO SANITÁRIO NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VERSAILLES (DF-150), EM SOBRADINHO II. -
PL 1709/2021
02/02/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui o Programa de Descentralização de Ações do Sistema Penitenciário do Distrito Federal - PDASP - nas unidades do sistema penitenciário do Distrito Federal. -
IND 5763/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Tribunal de Justiça do Distrito Federa e Territórios, em parceria com a Secretaria de Estado de Obras, a construção e implantação de um Cartório de Notas e Registros no Cruzeiro Novo – RA XI. -
IND 5764/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de biblioteca pública no Sudoeste – RA XXXII -
IND 5765/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a reforma da quadra poliesportiva localizada entre a quadra 709/710 Asa Sul – RA I. -
IND 5766/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a instalação de um parquinho infantil entre a quadra 709/710 – Asa Sul. -
MO 467/2021
08/02/2021
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais PMDF CB QPPMC MARCELO FERNANDO DOS SANTOS MAT. 216.888/X e CB QPPMC HUDSON DIEGO DA SILVA MAT 732.089/2, pelo comprometimento com a vida e profissionalismo demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', que culminou na recuperação de um caminhão produto de roubo na região do Sudoeste/DF, fato ocorrido dia 13/01/2021, na SANTA MARIA - DF. Conforme demonstrado no Registro de Atividade Policial Nº 006965-2021. -
REQ 2089/2021
02/02/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Diretor Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal acerca de publicidade e transparência de processos seletivos para empregados do referido instituto. -
IND 5767/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, a reforma e ampliação do Centro Cultural Rubem Valentim, localizado na Região Administrativa do Cruzeiro – RA XI. -
IND 5768/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a revitalização e cobertura do Cruzeiro Center, localizado na Região Administrativa do Cruzeiro – RA XI. -
IND 5769/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Subsecretaria de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial, a instalação de um Centro de Referência de Assistência Social, na Região Administrativa do Cruzeiro – RA XI. -
PL 1710/2021
02/02/2021
Deputado Delmasso
Institui o "Vale Transporte Esportista" no Sistema de Transporte Público Coletivo de Passageiros, para atletas federados de todas as modalidades esportivas olímpicas e dá outras providências. -
PL 1711/2021
02/02/2021
Deputada Arlete Sampaio
Altera a Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal e dá outras providências, para assegurar aos conselheiros tutelares do Distrito Federal o direito à gratificação de insalubridade. -
IND 5770/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, a construção da Casa da Cultura na Região Administrativa do Cruzeiro – RA XI. -
IND 5608/2021
02/02/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a Construção de rampas de acessibilidade nas entrequadras comerciais da Região Administrativa do Sudoeste / Octogonal, RA XXII. -
IND 5609/2021
02/02/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, que promova a remoção de Postos Comunitários de Segurança da Região Administrativa do Cruzeiro, RA XI. -
IND 5771/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE POSTES, COM BRAC¸OS DE ILUMINAÇÃO E LÂMPADAS DE LED, NA DF- 440, NA ROTA DO CAVALO, EM SOBRADINHO. -
IND 5772/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAC¸ÃO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROCEDA A AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA CLASSE SÍTIO DAS ARAUCÁRIAS, LOCALIZADA NA DF - 440, VC 257, EM SOBRADINHO (ROTA DO CAVALO). -
IND 5625/2021
02/02/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social, que envide esforços para tornar ágil o atendimento do telefone 156, especialmente para a opção de atualização de cadastro, permitindo-se ao cidadão que o faça virtualmente. -
IND 5773/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que proceda a` construção de um Centro de Educação Infantil ou uma Creche, na Rota do Cavalo, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
IND 5774/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER DF, promova a construção de um viaduto sobre o entroncamento de acesso ao Riacho Fundo I com a DF – 075 (EPNB) e a Área de Desenvolvimento Econômico (ADE) de Águas Claras. -
IND 5610/2021
02/02/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio Companhia Urbanizadora Nova Capital - NOVACAP, que promova a realização de recapeamento asfáltico nos becos do setor Cruzeiro Velho, localizado na Região Administrativa do Cruzeiro, RA XI. -
IND 5775/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal - SODF, promova a colocação de cobertura e reforma geral da Quadra Poliesportiva, localizada entre os condomínios 04 e 05 do Riacho Fundo II RA -XXI. -
IND 5776/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF, promova a colocação de areia na quadra de futebol, localizada na QN 12B do Riacho Fundo II - RAXXI -
REQ 2073/2021
02/02/2021
Deputado Robério Negreiros
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1.517, de 2020, da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo e o seu encaminhamento à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle. -
IND 5777/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP promova a Implantação de Malha asfáltica, ligando a Avenida Sucupira ao Riacho Fundo II na altura da 1A Etapa QN 8D. -
IND 5778/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
“Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos em parceria com a CEB, providencia para retirada de 02 (dois) portes existentes no estacionamento público localizado na Avenida Águas Claras, QS 08 próximo ao lote 65 no Areal”. -
REQ 2056/2021
02/02/2021
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre a composição das equipes médicas do Hospital Regional da Asa Norte (HRAN). -
IND 5779/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER DF, promova a construção de um viaduto na BR 251 no balão do Recanto das Emas/Riacho Fundo II. -
IND 5780/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF promova a Construção de Creche Infantil no Riacho Fundo II - RA XXI. -
IND 5781/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma da piscina e construção da cobertura da mesma na Vila Olímpica do Riacho Fundo I – Riacho Fundo I RA XVII. -
IND 5782/2021
02/02/2021
Deputado Agaciel Maia
“Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da CEB-Companhia Energética de Brasília, ampliação e melhorias na iluminação pública na extensão da QS 06 à 08 no Areal”. -
IND 5617/2021
02/02/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, que incorpore o Auxílio Saúde da Secretaria de Educação para os servidores da carreira de Agentes de Educação, assim como ocorre com a carreira de Professoras e Professores.