Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 2574/2017
10/04/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor da CEB Distribuição S/A que forneça a esta Casa de Leis, no prazo de 30 (trinta dias), as informações abaixo elencadas. -
PL 1533/2017
10/04/2017
Deputado Wellington Luiz
Estabelece diretrizes e parâmetros para o desenvolvimento de políticas públicas de saúde voltadas ao atendimento integral para pessoas com Transtorno do Espectro Autista, a serem implantadas e implementadas no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 2575/2017
10/04/2017
Deputado Bispo Renato
requer a realização de Sessão Solene, no dia 15 de maio de 2017, às 15h, no Plenário, desta Casa, para homenagear os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. -
PL 1534/2017
10/04/2017
Deputado Joe Valle
Altera a Lei nº3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que institui a Política Distrital do Idoso e dá outras providências. -
REQ 2576/2017
10/04/2017
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Presidente da Companhia Energética de Brasília - CEB, a respeito da quantidade de Portadores de Necessidades Especiais - PNEs lotados nessa Empresa. -
PL 1535/2017
10/04/2017
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Joe Valle
Altera a denominação do Conselho dos Direitos do Idoso para Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa. -
REQ 2577/2017
10/04/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 528/2015, que incentiva o emprego de jovens e idosos mediante a concessão de benefício fiscal à pessoa física ou jurídica contratante, à Comissão de Economia, Orçamento e Finanças. -
REQ 2571/2017
10/04/2017
Deputado Wellington Luiz
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Resolução nº4, de 2011. -
REQ 2572/2017
10/04/2017
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Requer a redistribuição do Projeto de Lei Complementar nº102/2017. -
REQ 2588/2017
10/04/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, as informações abaixo elencadas: -
REQ 2573/2017
10/04/2017
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Diretor-Presidente do Metrô-DF, a respeito do pagamento de adicional de periculosidade aos condutores do metrô. -
REQ 2589/2017
10/04/2017
Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 05 de junho de 2017, às 10h, para homenagear o 59° aniversário da cidade de Taguatinga, Distrito Federal. -
REQ 2578/2017
10/04/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de falta de papel toalha no Hospital de Santa Maria. -
REQ 2579/2017
10/04/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, sobre fiscalização de transportes escolares piratas no Jardim Botânico - DF. -
REQ 2580/2017
10/04/2017
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer a constituição da Subcomissão de Acompanhamento e Fiscalização do Convênio nº 821232/2015, estabelecido em o GDF e a União. -
REQ 2581/2017
10/04/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE MAIO DE 2017 ÀS 10H, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE SOBRADINHO NA FACULDADE PROJEÇÃO QUADRA 02, RB LOTES 1/6. -
REQ 2590/2017
10/04/2017
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Audiência Pública no dia 10 de maio de 2017 'para debater o desenvolvimento de políticas públicas de saúde voltadas ao atendimento Autista, a serem implantadas e implementadas no âmbito do Distrito Federal' -
REQ 2582/2017
10/04/2017
Deputado Julio Cesar
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal, quais medidas e previsão da implementação de hospedagem e alimentação para os atletas atendidos pelo Compete Brasília, conforme LEI 5797/2016, sancionada pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal em 29 de dezembro de 2016. -
REQ 2583/2017
10/04/2017
Deputado Julio Cesar
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal, qual a previsão da instalação de aquecedores e cobertura das piscinas nos Centros Olímpicos e Paralímpicos do Distrito Federal. -
REQ 2591/2017
10/04/2017
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Audiência Pública, em 24 de abril, para debater os direitos dos permissionários do Shopping Popular de Brasília e a implantação das parcerias público privado. -
REQ 2592/2017
10/04/2017
Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Chico Leite, Deputado Prof. Israel
Requer o registro da Frente Parlamentar de Revisão da Lei Distrital dos concursos. -
REQ 2593/2017
10/04/2017
Deputado Robério Negreiros
Requer o desapensamento do PL n° 1106/2016, de minha autoria, do PL n° 923/2016. -
IND 10018/2017
10/04/2017
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO- PEC E PARQUE INFANTIL, PRÓXIMAS AS ENTRADAS DOS CONDOMÍNIOS DO RESIDENCIAL PARQUE DO RIACHO FUNDO II E CAUB, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II- RA XXI. -
IND 10019/2017
10/04/2017
Deputado Julio Cesar
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO II, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS PRÓXIMO AS ENTRADAS DOS CONDOMÍNIOS DO RESIDENCIAL PARQUE DO RIACHO FUNDO II E CAUB, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II- RA XXI. -
IND 10020/2017
10/04/2017
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL- DETRAN, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO 'QUEBRA-MOLAS' E RESPECTIVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO PRÓXIMAS AS ENTRADAS DOS CONDOMÍNIOS DO RESIDENCIAL PARQUE DO RIACHO FUNDO II E CAUB, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II- RA XXI. -
IND 10021/2017
10/04/2017
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL-DER, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS E RESPECTIVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS EXTENSÕES DA BR E PRINCIPALMENTE NAS ÁREAS PRÓXIMAS ÀS PARADAS DE ÔNIBUS E ACESSO AOS COMÉRCIOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II- RA XXI. -
IND 10022/2017
10/04/2017
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL-DFTRANS, PROMOVER A CRIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS PARA ATENDER MORADORES DOS CONDOMÍNIOS DO RESIDENCIAL PARQUE DO RIACHO FUNDO II E CAUB, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II- RA XXI. -
IND 10023/2017
10/04/2017
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA E ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS PROXIMIDADES DOS CONDOMÍNIOS DO RESIDENCIAL PARQUE DO RIACHO FUNDO II E CAUB, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II- RA XXI. -
IND 10012/2017
10/04/2017
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL PRÓXIMO AOS CONDOMÍNIOS DO PARANOÁ PARQUE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII. -
IND 10013/2017
10/04/2017
Deputado Julio Cesar
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E POSTO DE SAÚDE NAS PROXIMIDADES DOS CONDOMÍNIOS DO RESIDENCIAL PARQUE DO RIACHO FUNDO II E CAUB, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II- RA XXI. -
IND 10014/2017
10/04/2017
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL PRÓXIMO AOS CONDOMÍNIOS DO RESIDENCIAL PARQUE DO RIACHO FUNDO II E CAUB, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II- RA XXI. -
IND 10015/2017
10/04/2017
Deputado Julio Cesar
SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, PROMOVER A CONCLUSÃO DA PISTA DE ACESSO PRÓXIMAS AS ENTRADAS DOS CONDOMÍNIOS DO RESIDENCIAL PARQUE DO RIACHO FUNDO II E CAUB, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II- RA XXI. -
IND 10016/2017
10/04/2017
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA- CEB, À IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRÓXIMAS AS ENTRADAS DOS CONDOMÍNIOS DO RESIDENCIAL PARQUE DO RIACHO FUNDO II E CAUB, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II- RA XXI. -
IND 10017/2017
10/04/2017
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E CICLOVIAS, PRÓXIMAS AS ENTRADAS DOS CONDOMÍNIOS DO RESIDENCIAL PARQUE DO RIACHO FUNDO II E CAUB, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II- RA XXI. -
PL 1670/2021
02/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Reconhece os animais não humanos como seres sencientes, passíveis de dor e sofrimento, que fazem jus à tutela jurisdicional em caso de violação de seus direitos. -
PL 1669/2021
02/02/2021
Deputado João Cardoso
Assegura o acesso gratuito de ex-atleta profissional de futebol aos estádios de futebol, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 5611/2021
02/02/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, que promova a remoção de Postos Comunitários de Segurança na Região Administrativa do Cruzeiro, RA XI. -
PL 1671/2021
02/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Dispõe sobre a exposição de produtos orgânicos nos estabelecimentos comerciais do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1672/2021
02/02/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Dispo~e sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços e permissionários de serviços de coleta de resíduos sólidos no Distrito Federal, instalar nos veículos de coleta, cabines ou suporte adequado e seguro para transporte de trabalhadores e colaboradores e dá outras providências. -
IND 5623/2021
02/02/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado do DF Legal, o sobrestamento dos processos em curso para interdição e demolição de grades nas Quadras 700 da Asa Norte (RA-I), até que seja reestabelecida a segurança jurídica em relação à legislação, com a aprovação do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB).