Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 9845/2017
04/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM A NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA NO SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9846/2017
04/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO SETOR SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9833/2017
04/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DAS PRAÇAS E QUADRAS POLIESPORTIVAS DA QNP 27, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9847/2017
04/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM A NOVACAP, A MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DE ENSINO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9834/2017
04/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DAS PRAÇAS E QUADRAS POLIESPORTIVAS DA QNP 27, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILANDIA - RA IX. -
IND 9848/2017
04/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM A NOVACAP, A MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9849/2017
04/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM A NOVACAP, A MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9836/2017
04/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE INSTALE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA COMERCIAL DA QNQ 04/05, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9850/2017
04/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA QNQ 04, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9837/2017
04/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE INSTALE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS ENTRE OS CONJUNTOS 3 E 1 DA QNQ 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9838/2017
04/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE INSTALE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA QNO 18 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9839/2017
04/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE INSTALE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE PRÓXIMO A PADARIA FRATELLI NA QNQ 04 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9840/2017
04/04/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE INSTALE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, A INSTALÇAO DE QUEBRA-MOLAS NA QNO 18 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9841/2017
04/04/2017
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QNQ 07 CONJUNTO 09, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
MO 623/2017
10/04/2017
Deputada Luzia de Paula
Manifesta votos de louvor e parabeniza os cidadãos abaixo relacionados pela dedicação e serviços prestados à comunidade do Condomínio Por do Sol, localizado na Região administrativa de Ceilândia - RA IX. -
MO 624/2017
10/04/2017
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta votos de Louvor e Regozijo a cada uma e um dos Policiais Civis do Distrito Federal, relacionados em anexo, pelos relevantes serviços prestados a toda a população do Distrito Federal. -
MO 625/2017
10/04/2017
Deputado Bispo Renato
Manifesta apoio à continuidade da prestação dos serviços por ambulantes em situação que específica. -
MO 626/2017
10/04/2017
Deputado Wasny de Roure
Manifesta protesto aos ataques às igrejas cristãs nas cidades de Tanta e Alexandria no Egito. -
MO 627/2017
10/04/2017
FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA
Manifesta repúdio ao Projeto de Lei Complementar n.º 239/2013, em tramitação no Congresso Nacional, que sugere o fim da imunidade tributária para entidades religiosas. -
PDL 252/2017
10/04/2017
Deputado Delmasso
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Senhora Laura Gonçalves Tessler. -
PDL 253/2017
10/04/2017
Deputado Delmasso
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Senhora Isabel Groba Vieira. -
PDL 254/2017
10/04/2017
Deputado Delmasso
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília Senhora Jerusa Burmann Viecili. -
PDL 255/2017
10/04/2017
Deputado Delmasso
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Paulo Roberto Galvão. -
PDL 256/2017
10/04/2017
Deputado Delmasso
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Roberson Henrique Pozzobon. -
PDL 257/2017
10/04/2017
Deputado Delmasso
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Diogo Castor de Mattos. -
PDL 258/2017
10/04/2017
Deputado Delmasso
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Athayde Ribeiro Costa. -
PDL 259/2017
10/04/2017
Deputado Delmasso
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Orlando Martello Júnior. -
PDL 260/2017
10/04/2017
Deputado Delmasso
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Januário Paludo. -
REQ 2584/2017
10/04/2017
Deputado Robério Negreiros
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do Contabilista. -
REQ 2585/2017
10/04/2017
Deputado Julio Cesar
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal, quais justificativas para mudança dos horários das CORRIDAS DE RUA no Distrito Federal. -
PDL 261/2017
10/04/2017
Deputado Delmasso
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Carlos Fernando dos Santos Lima. -
PDL 262/2017
10/04/2017
Deputado Delmasso
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Antônio Carlos Welter. -
PDL 263/2017
10/04/2017
Deputado Delmasso
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Deltan Martinazzo Dallagnol. -
PDL 264/2017
10/04/2017
Deputado Delmasso
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Sérgio Fernando Moro. -
REQ 2586/2017
10/04/2017
Deputado Julio Cesar
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal, quais justificativas para mudança dos horários das CORRIDAS DE RUA no Distrito federal. -
PL 1536/2017
11/04/2017
Poder Executivo
Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento da pesquisa cientifica e tecnológica e à inovação no ambiente produtivo do Distrito Federal, com fins a estimular a geração de riquezas, e dá outras providências. -
PDL 265/2017
10/04/2017
Deputado Claudio Abrantes
Concede post mortem, o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Viriato de Castro. -
REQ 2587/2017
10/04/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da questão abaixo elencada. -
PL 1531/2017
10/04/2017
Deputado Bispo Renato
Exige a assinatura do devedor nos empréstimos, financiamentos, arrendamentos mercantis e demais operações de crédito contratadas com instituições financeiras, e dá outras providências. -
PL 1532/2017
10/04/2017
Deputado Cristiano Araújo
Altera a Lei nº4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público, pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.