Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 2509/2017
21/03/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Distrito Federal - DF que forneça a esta casa de Leis, no prazo de 30 (trinta dias), as informações abaixo elencadas -
MO 609/2017
21/03/2017
Deputado Chico Vigilante
Manifesta votos de repúdio à Proposta de Emenda à Constituição 287/2016. -
REQ 2511/2017
21/03/2017
Deputado Chico Vigilante
Requer a transformação da Sessão Ordinária, de 11 de maio de 2017,em Comissão Geral para debater a proposta de Reforma Trabalhista apresentada pelo Governo Federal. -
MO 608/2017
21/03/2017
Deputado Chico Vigilante
Manifesta votos de apoio à greve dos Professores da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 2510/2017
21/03/2017
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de maio de 2017, para entrega do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Professor Dr. João Ferreira. -
MO 610/2017
21/03/2017
Deputado Chico Vigilante
Manifesta votos de apoio e solidariedade ao Blogueiro Eduardo Guimarães pela ação arbitrária por ele sofrida, determinada pelo Juiz Sergio Moro. -
IND 9729/2017
21/03/2017
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL (SSP-DF), A COMPRA DE MATERIAIS/EQUIPAMENTOS DE PILATES PARA O NÚCLEO DE FISIOTERAPIA (NUFIS) DA POLICLÍNICA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL - PCDF. -
IND 9736/2017
21/03/2017
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA, A REALIZAÇÃO, A TÍTULO EXPERIMENTAL, DO EIXÃO DO LAZER 24H. -
IND 9737/2017
21/03/2017
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE A POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO 8° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE CEILÂNDIA, REFORÇO NO POLICIAMENTO DAS QUADRAS QNP 10 E QNP 12, ASSIM COMO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA ÁREA ESPECIAL SEM NÚMERO DA QNP 12, PSUL, CEILÂNDIA/DF, RA IX. -
IND 9731/2017
21/03/2017
Deputado Wellington Luiz
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, A INCLUSÃO DOS SERVIDORES POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL NAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO DA GRIPE-INFLUENZA E H1N1 REALIZADAS ANUALMENTE NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 9738/2017
21/03/2017
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF, QUE IMPLANTE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS E SINALIZAÇÃO NO SEGUINTE ENDEREÇO: QUADRA CR 24, LOCALIZADA NO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA-IV. -
IND 9739/2017
21/03/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DAS ÁREAS CONTÍGUAS AO COMÉRCIO LOCAL DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 9732/2017
21/03/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, CRIAÇÃO DE PROJETO PARA MELHORIA DA VIA DF 130, KM 33 - SETOR CAFÉ SEM TROCO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ RA VII. -
IND 9740/2017
21/03/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DAS ÁREAS CONTÍGUAS AO COMÉRCIO LOCAL DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII. -
IND 9741/2017
21/03/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DAS ÁREAS CONTÍGUAS AO COMÉRCIO LOCAL DO VARJÃO - RA XXIII. -
IND 9733/2017
21/03/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROJETO E INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA DF 130, KM 33 - SETOR CAFÉ SEM TROCO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ RA VII. -
IND 9742/2017
21/03/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DAS ÁREAS CONTÍGUAS AO COMÉRCIO LOCAL DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 9734/2017
21/03/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, CRIAÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA DF 130, KM 33 - SETOR CAFÉ SEM TROCO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARONOÁ RA VII. -
IND 9735/2017
21/03/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSPDF - A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA DF 130, KM 33 - SETOR CAFÉ SEM TROCO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ RA VII. -
IND 9749/2017
21/03/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DAS ÁREAS CONTÍGUAS AO COMÉRCIO LOCAL DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 9756/2017
21/03/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DAS ÁREAS CONTÍGUAS AO COMÉRCIO LOCAL DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
REQ 1785/2020
07/09/2020
Deputado Hermeto
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1397/2020. -
IND 9758/2017
21/03/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DAS ÁREAS CONTÍGUAS AO COMÉRCIO LOCAL DE CANDANGOLÂNDIA - RA XIX. -
IND 9759/2017
21/03/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DAS ÁREAS CONTÍGUAS AO COMÉRCIO LOCAL DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
MO 391/2020
07/09/2020
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta Apoio e Louvor as ações em defesa do Parque Nacional de Brasília como patrimônio público da Capital Federal. -
IND 9760/2017
21/03/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DAS ÁREAS CONTÍGUAS AO COMÉRCIO LOCAL DE VICENTE PIRES - RA XXX. -
IND 9752/2017
21/03/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DAS ÁREAS CONTÍGUAS AO COMÉRCIO LOCAL DO GUARÁ - RA X. -
IND 9753/2017
21/03/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DAS ÁREAS CONTÍGUAS AO COMÉRCIO LOCAL DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 9754/2017
21/03/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DAS ÁREAS CONTÍGUAS AO COMÉRCIO LOCAL DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 9755/2017
21/03/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DAS ÁREAS CONTÍGUAS AO COMÉRCIO LOCAL DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 9748/2017
21/03/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DAS ÁREAS CONTÍGUAS AO COMÉRCIO LOCAL DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 9747/2017
21/03/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DAS ÁREAS CONTÍGUAS AO COMÉRCIO LOCAL DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 9750/2017
21/03/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DAS ÁREAS CONTÍGUAS AO COMÉRCIO LOCAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
IND 9751/2017
21/03/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DAS ÁREAS CONTÍGUAS AO COMÉRCIO LOCAL DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9743/2017
21/03/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DAS ÁREAS CONTÍGUAS AO COMÉRCIO LOCAL DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 9744/2017
21/03/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DAS ÁREAS CONTÍGUAS AO COMÉRCIO LOCAL DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 9745/2017
21/03/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DAS ÁREAS CONTÍGUAS AO COMÉRCIO LOCAL DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 9746/2017
21/03/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DAS ÁREAS CONTÍGUAS AO COMÉRCIO LOCAL DO GAMA - RA II. -
IND 9757/2017
21/03/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DAS ÁREAS CONTÍGUAS AO COMÉRCIO LOCAL DO RIACHO FUNDO - RA XVII. -
IND 9730/2017
21/03/2017
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL (SSP-DF), A AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL A SER IMPLANTADA NA POLICLÍNICA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL-PCDF.