Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 9544/2017
21/02/2017
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA ESPECIALIZADA NO COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 9541/2017
21/02/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, A ADEQUAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE VALIDAÇÃO DOS CARTÕES DE VALE TRANSPORTE UTILIZADOS PELOS ESTUDANTES E DEMAIS USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL - STPC/DF. -
IND 9545/2017
21/02/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA QNN 26 A/E, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 9530/2017
20/02/2017
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO, QUE DESENVOLVA O PROJETO DE TRABALHO ARTESANAL COM RECICLÁVEIS NA COMUNIDADE DA CHÁCARA ZUMBI DOS PALMARES LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 9531/2017
20/02/2017
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DA ASA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANO PILOTO - RA I. -
IND 9501/2017
20/02/2017
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA DE NÍVEL FUNDAMENTAL, NA QUADRA 203, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ. -
IND 9532/2017
20/02/2017
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS E CONTÊINERES NA CHÁCARA ZUMBI, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 9533/2017
20/02/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A COBERTURA E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA CLASSE 66 - SOL NASCENTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9502/2017
20/02/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A COBERTURA DA FEIRA DA VILA PLANALTO, NA PRAÇA ZÉ RAMALHO, NA VILA PLANALTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 9547/2017
21/02/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA QNN 28 A/E, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 9534/2017
20/02/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A COBERTURA E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 20 DA QNM 08/10 CEILÂNDIA SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9539/2017
20/02/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO I - RA, PARA REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I, ESPECIALMENTE NA QUADRA N AVENIDAS E QUADRAS DO SETOR NORTE. -
IND 9538/2017
20/02/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A COBERTURA E REFORMA DA QUADRA DE POLIESPORTIVA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 25 DA QNP 09 P - NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9542/2017
21/02/2017
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA ÁREA DE TREINAMENTO DOS CANDIDATOS À PRIMEIRA HABILITAÇÃO LOCALIZADA NA ÁREA ESPECIAL DO SETOR NORTE DO GAMA-DF. -
IND 9543/2017
21/02/2017
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO DFTRANS, A ACEITAÇÃO NO SISTEMA DE BILHETAGEM, DO CARTÃO BANCÁRIO DE DÉBITO E CRÉDITO PARA FINS DE CARGA E RECARGA DOS CARTÕES (PASSE) DE ACESSO AO TRANSPORTE PÚBLICO. -
IND 9540/2017
20/02/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA - RA III, PARA REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA REGIÃO ADMINISTRATVIVA DE TAGUATINGA, ESPECIALMENTE NA QUADRA SUL C 27. -
IND 9503/2017
20/02/2017
Deputado Juarezão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA. -
IND 9504/2017
20/02/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO BALNEÁRIO VEREDINHA EM BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 9505/2017
20/02/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTRADAS E RODAGEM - DER, PARA REALIZAR A RESTAURAÇÃO DA DF 001, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE LIGA BRAZLÂNDIA A TAGUATINGA. -
IND 9506/2017
20/02/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DFTRANS, A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS (PONTOS) DE ÔNIBUS EM TODA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, ÁREA URBANA E RURAL. -
IND 9507/2017
20/02/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO BALNEÁRIO VEREDINHA EM BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 9508/2017
20/02/2017
Deputado Juarezão
Sugere providências ao Poder Executivo, junto ao Departamento Estradas e Rodagem- DER, para ampliação da ponte na vicinal 445 - Incra 06- Brazlândia. -
IND 9509/2017
20/02/2017
Deputado Juarezão
Sugere providências ao Poder Executivo, junto ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para implantação de passarela para pedestres na BR 070, especialmente no trecho que liga Taguatinga/DF a Aguas Lindas/GO. -
IND 9510/2017
20/02/2017
Deputado Juarezão
Sugere providências ao Governador do Distrito Federal, para realização da duplicação da BR 080, especialmente no trecho que liga Taguatinga a Brazlândia. -
IND 9513/2017
20/02/2017
Deputada Celina Leão
Sugere ao Governo do Distrito Federal, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos que promova o aumento do estacionamento da feira do Guará, localizada na Região Administrativa do Guará - RA X. -
REQ 2433/2017
01/03/2017
Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Chico Leite
Requer a transformação da Sessão Plenária do dia 20 de abril de 2017 em Comissão Geral, para o fim de debater os 55 anos da Universidade de Brasília - desafios e perspectivas. -
REQ 2432/2017
01/03/2017
Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de Audiência pública, no dia 27 de Março do corrente ano, no plenário desta casa de Leis, para debater a Os impactos da Reforma da Previdência na vida das Mulheres no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 2431/2017
01/03/2017
Deputado Chico Leite
Requer a transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral para a realização de debates sobre a relação entre Planejamento Territorial e Mobilidade Urbana. -
REQ 2430/2017
01/03/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a falta de infraestrutura e higienização no Hospital Regional da Asa Norte. -
REQ 2428/2017
01/03/2017
Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Audiência Pública no dia 17 de março de 2017, às 15h, no Plenário, em defesa dos direitos da Mulher e mulher idosa com deficiência. A necessidade da mulher com deficiência, um olhar além da Lei. -
REQ 2429/2017
01/03/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a TERRACAP a respeito de denúncias contra o atual diretor de futebol e logística da Federação Brasiliense de Futebol. -
REQ 2427/2017
01/03/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre o cancelamento de cirurgias em alguns hospitais da rede de saúde. -
REQ 2426/2017
01/03/2017
Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 13 de março do corrente ano, no Plenário desta Casa de Leis, para debater O Plano de Saúde dos Aposentados e Pensionistas da Companhia Energética de Brasília - CEB. -
REQ 2425/2017
01/03/2017
Deputado Wellington Luiz
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Requerimento 2403/2017. -
REQ 2434/2017
01/03/2017
Deputado Robério Negreiros
Requer a retirada de tramitação do projeto de lei nº 847/2016. -
REQ 2440/2017
01/03/2017
Deputado Robério Negreiros
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n°949/2016. -
REQ 2435/2017
01/03/2017
Deputado Robério Negreiros
Requer o apensamento do PL 1249/2016 ao PL 1747/2013 que 'dispõe sobre a instituição do Serviço de Atendimento Veterinário Móvel (SAVEM), para cães e gatos, como intuito de castração, vermifugação, vacinação, primeiros socorros, exames e educação através de conscientização, no Distrito Federal', por tratarem de matéria análoga. -
REQ 2439/2017
01/03/2017
Deputado Robério Negreiros
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 1248/2016. -
REQ 2436/2017
01/03/2017
Deputado Robério Negreiros
Requer o apensamento do PL 804/2015 ao PL 377/2015 que 'dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências', por tratarem de matéria idêntica. -
REQ 2437/2017
01/03/2017
Deputado Robério Negreiros
Requer a retirada de tramitação do projeto de lei nº 692/2015.