Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 2394/2017
14/02/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a falta de capacitação para servidores da atenção primária. -
REQ 2398/2017
14/02/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado Educação, a respeito de instalação de escolas no Riacho Fundo II. -
MO 589/2017
14/02/2017
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Telma Rufino
Manifesta repúdio a Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº287/2016 - Altera os arts.37,40,109,149,167,195,201,e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências. -
PL 1463/2017
14/02/2017
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre a vedação de apreensão de veículo em razão da identificação do não pagamento de tributo. -
PR 39/2017
14/02/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Prof. Israel, Deputada Telma Rufino
Altera os arts. 33,§ 5º, e 42 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 2404/2017
14/02/2017
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 31 de agosto de 2017, para comemorar o Dia do Servidor do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal. -
REQ 2405/2017
14/02/2017
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de março de 2017, em comemoração ao aniversário de 20 anos da Academia Internacional de Cultura do Distrito Federal. -
REQ 2403/2017
14/02/2017
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de abril de 2017, em comemoração ao Dia do Escoteiro. -
REQ 2402/2017
14/02/2017
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Rafael Prudente, Deputado Ricardo Vale, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputado Julio Cesar
Requerem o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura. -
REQ 2401/2017
14/02/2017
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº815/2015. -
REQ 2400/2017
14/02/2017
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de audiência pública para debater assuntos referentes ao aterro sanitário de Brasília. -
REQ 2399/2017
14/02/2017
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de audiência pública para debater a situação do Centro de Testagem e Aconselhamento da Rodoviária (CTA-Rodoviária). -
MO 588/2017
14/02/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SARGENTO LUCIANO CHRISÓSTOMO, DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL, PELO ATO DE BRAVURA NA CONDUÇÃO DO SALVAMENTO DA VIDA DE UM HOMEM EM TENTATIVA DE SUICÍDIO. -
REQ 2397/2017
14/02/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Saúde a respeito de atendimento na rede de saúde no Cruzeiro. -
REQ 2396/2017
14/02/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado do Território e Habitação SEGETH, sobre a possibilidade de desmembramentos de lotes. -
REQ 2395/2017
14/02/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP, a respeito dos lotes na QN 05 e QN 12 do Riacho Fundo II. -
REQ 2393/2017
14/02/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, a respeito de autorização para exploração do serviço de Transporte Coletivo de Escolares. -
REQ 2392/2017
14/02/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, SEGETH, a respeito de supostas irregularidades em parcerias com construtoras e as associações privadas. -
REQ 2391/2017
14/02/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Diretor Presidente da Fundação Jardim Zoológico de Brasília sobre morte do Leão Dengo. -
REQ 2390/2017
14/02/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Diretor Presidente da Fundação Jardim Zoológico de Brasília sobre morte do veado. -
REQ 2389/2017
14/02/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Diretor Presidente da Fundação Jardim Zoológico de Brasília sobre morte da ariranha Nina. -
REQ 2388/2017
14/02/2017
Deputado Delmasso
requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Diretor Presidente da Fundação Jardim Zoológico de Brasília sobre morte da sucuri. -
REQ 2387/2017
14/02/2017
Deputado Delmasso
requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Diretor Presidente da Fundação Jardim Zoológico de Brasília sobre morte do Leão Dudu -
REQ 2386/2017
14/02/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Saúde, sobre o orçamento destinado a Vigilância em Saúde. -
REQ 2385/2017
14/02/2017
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e arquivamento dos Requerimentos de nº 889/2015; nº 907/2015 e nº 966/2015. -
IND 9476/2017
13/02/2017
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL A APLICAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5565/2015. -
REQ 2407/2017
15/02/2017
Deputada Celina Leão
Requer a o encaminhamento de solicitação de informação ao Secretário de Estado de Meio Ambiente - SEMA sobre os contratos celebrados e prorrogados por esta Secretaria. -
REQ 2408/2017
15/02/2017
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF sobre os contratos celebrados e prorrogados por esta Secretaria. -
REQ 2409/2017
15/02/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer a retirada e o arquivamento das proposições que menciona. -
PL 1467/2017
15/02/2017
Deputado Robério Negreiros
INSTITUI CAMPANHA PARA AMPLIAR A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1466/2017
15/02/2017
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE DRONES PARA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1464/2017
15/02/2017
Deputado Delmasso
Institui a Política Distrital para o Sistema Integrado de Informações de Violência Contra a Mulher - Observa Mulher-DF. -
PL 1465/2017
15/02/2017
Deputado Delmasso
Institui e estabelece diretrizes para a Política Distrital de Erradicação da Fome e de Promoção da Função Social dos Alimentos - PFSA - DF. -
REQ 2406/2017
15/02/2017
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, sobre a cobrança da Tarifa de Contingência. -
IND 9467/2017
13/02/2017
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO NA QUADRA 103, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA(RA XIII). -
IND 9473/2017
13/02/2017
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL (CAESB), A LIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS, DO PÓLO JK, A ESTAÇÃO ELEVATORIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA (RAXIII). -
IND 9474/2017
13/02/2017
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), AMPLIAÇÃO DA SUBESTAÇÃO DO POLO JK, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA (RAXIII). -
IND 9475/2017
13/02/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE AGUAS CLARAS - RA XX, PARA REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS, ESPECIALMENTE NAS QUADRAS E AVENIDAS DA QS 5. -
IND 9477/2017
13/02/2017
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRÍCOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM, NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DE SANTA MARIA. -
IND 9478/2017
13/02/2017
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA CENTRAL DE SANTA MARIA.