Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 9035/2016
31/10/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL,NA QUADRA 02 EM SOBRADINHO I, REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA V. -
IND 9034/2016
31/10/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS, AÇÕES QUE VISEM À LEGALIZAÇÃO DOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 9033/2016
31/10/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASÍL - NOVACAP, A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E GALERIAS PLUVIAIS, EM SOBRADINHO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 9032/2016
31/10/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA ENTREQUADRA DA SQS 102/103 SUL, ASA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 9031/2016
31/10/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, EM TODAS AS FAIXAS VERDES DE SOBRADINHO I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I - RA V. -
IND 9030/2016
31/10/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL,A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA QUADRA AR 10, EM SOBRADINHO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 9039/2016
31/10/2016
Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DISTRITAL DE REFORMA AGRÁRIA. -
IND 9020/2016
31/10/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA COM SEDE DEFINITIVA EM SOBRADINHO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
PL 1322/2016
31/10/2016
Poder Executivo
Estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para o exercício de 2017, e dá outras providências. -
PELO 56/2016
07/11/2016
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Wellington Luiz, Deputado Bispo Renato, Deputado Joe Valle, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Acrescenta o inciso VII ao art. 272 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PELO 57/2016
07/11/2016
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Wellington Luiz, Deputado Bispo Renato, Deputado Joe Valle, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Dá nova redação aos arts. 314, 316, 318, 321 e 326, e acrescenta o art. 319-A na Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PELO 58/2016
07/11/2016
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Wellington Luiz, Deputado Bispo Renato, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Dá nova redação ao art. 279 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PELO 59/2016
07/11/2016
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Wellington Luiz, Deputado Bispo Renato, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Acrescenta o inciso VIII ao ART. 333 na Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PELO 60/2016
07/11/2016
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Wellington Luiz, Deputado Bispo Renato, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Dá nova redação ao art. 201 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PELO 61/2016
07/11/2016
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Wellington Luiz, Deputado Bispo Renato, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Acrescenta o inciso VII, ao § 1º do art. 267, acrescenta o art. 267-A e dá nova redação ao art. 268 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PELO 62/2016
07/11/2016
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Wellington Luiz, Deputado Bispo Renato, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Acrescenta o § 11 ao art. 61 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PL 1326/2016
07/11/2016
Poder Executivo
Altera a Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 30.000.000,00. -
PL 1327/2016
07/11/2016
Poder Executivo
Abre crédito Suplementar ao Orçamento de Investimento do Distrito Federal, no valor de R$ 29.200.000,00. -
PL 1339/2016
07/11/2016
Poder Executivo
Altera a Lei n° 3.669, de 13 de setembro de 2005, que dispõe sobre a Carreira Atividades Penitenciárias e respectivos cargos no Quadro de Pessoal do Distrito Federal e dá outras providências. -
PELO 54/2016
07/11/2016
Deputado Chico Vigilante, Deputado Rafael Prudente, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro
Acrescenta o artigo 60 ao Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Distrito Federal -
PELO 55/2016
07/11/2016
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Bispo Renato, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Altera a denominação do Capítulo VII da Lei Orgânica do Distrito Federal e modifica os seus arts. 267 e 268, para cuidar dos interesses da juventude. -
PLC 82/2016
07/11/2016
Deputado Julio Cesar
Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 267, de 15 de dezembro de 1999, que 'Dispõe sobre a criação de Programa de Apoio à Cultura - PAC.' -
PLC 83/2016
07/11/2016
Deputado Delmasso
Altera a Lei Complementar nº 26, de 08 de agosto de 1997, que 'cria o Programa de Incentivo às Atividades Esportivas' e dá outras providências. -
PLC 84/2016
07/11/2016
Poder Executivo
Institui o Sistema de Arte e Cultura do Distrito Federal, dispõe sobre o financiamento à cultura e formaliza como instrumentos de gestão o Plano de Cultura, o Sistema de Informações e Indicadores da Cultura e a Rede de Formação e Qualificação Cultural. -
PLC 85/2016
07/11/2016
Poder Executivo
Autoriza a criação da Fundação das Artes do Distrito Federal - FundARTE-DF e da Fundação de Patrimônio Cultural do Distrito Federal - FunPAC-DF e dispõe sobre suas inserções no Sistema de Arte e Cultura - SAC-DF. -
PL 1325/2016
07/11/2016
Deputado Bispo Renato
Altera a Lei nº 5.659, de 25 de maio de 2016, que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos que comercializam alimentos e bebidas procederem à regular higienização dos utensílios utilizados para acondicionamento de produtos', com o objetivo de ampliar o alcance de suas normas. -
PL 1328/2016
07/11/2016
Deputado Claudio Abrantes
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres, em caso de exposição de produto com a validade expirada, ofertar ao consumidor dez unidades de produto idêntico ou similar ao exibido e dá outras providências. -
PL 1329/2016
07/11/2016
Deputado Claudio Abrantes
Dispõe acerca da obrigatoriedade dos Postos de Combustíveis, lava jatos, transportadoras, empresas de ônibus urbanos, intermunicipais e interestaduais e assemelhados, localizados no âmbito do Distrito Federal, a instalarem em suas atividades equipamentos de captação de Água das Chuvas e para o tratamento e reutilização das águas servidas na lavagem de veículos. -
MO 542/2016
07/11/2016
Deputado Rafael Prudente
Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal, os profissionais de saúde do HRT, que participaram do Mutirão de Reconstrução de Mama do Distrito Federal que menciona. -
MO 543/2016
07/11/2016
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza os Bispos ANTÔNIO CIRINO FERRO e VÂNIA KRONIT FERRO, pela difusão do Evangelho e pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 544/2016
07/11/2016
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta Votos de Louvor e Regozijo a cada uma e um dos Biomédicos do Distrito Federal, relacionados em anexo, pelos relevantes serviços prestados a toda população do Distrito Federal. -
REQ 2130/2016
07/11/2016
Deputado Chico Vigilante
Requer a transformação da Sessão Ordinária, de 08 de dezembro de 2016, em Comissão Geral para debater sobre assuntos relacionados aos problemas cotidianos da cidade de Ceilândia/DF. -
REQ 2132/2016
07/11/2016
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de audiência pública para debater assuntos referentes à assistência social no Distrito Federal. -
REQ 2133/2016
07/11/2016
Deputado Robério Negreiros
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal -
REQ 2134/2016
07/11/2016
Deputado Prof. Israel
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de de Estado de Educação do Governo do Distrito Federal. -
REQ 2138/2016
07/11/2016
Deputado Bispo Renato
Requer a retirada de tramitação dos Requerimentos nº2113/16,2114/16 e 2115/16. -
REQ 2135/2016
07/11/2016
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Lira
Requerem, nos termos do art.60, inciso XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 15, inciso III, e o art.40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa, sejam solicitadas ao(à) Secretário(a) de estado de Planejamento, Orçamento e Gestão informações detalhadas relativamente à incorporação da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - GATA aos vencimentos dos ocupantes dos cargos de Técnico em Saúde e Auxiliar de Saúde, da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal. -
REQ 2139/2016
07/11/2016
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Julio Cesar
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, com a finalidade de investigar os fatos determinados como maus-tratos de animais. -
REQ 2124/2016
07/11/2016
Deputada Liliane Roriz
Requer encaminhamento de pedido de informações ao Instituto de Previdência dos Servidores do DF-IPREV. -
REQ 2125/2016
07/11/2016
Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputada Telma Rufino
Requer a realização de Sessão Solene, no Auditório desta casa, a realizar-se no dia 29 de novembro de 2016, às 19 horas, para comemorar o Dia do Músico.