Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PDL 201/2016
10/10/2016
Deputado Agaciel Maia, Deputado Wellington Luiz, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro
Susta a decisão proferida no Processo nº220.001.620/2016, pelo Secretário de Estado da Casa civil, Relações Institucionais e Sociais do Distrito Federal, que autoriza o afastamento do Secretário Adjunto de Turismo, Jaime de Araújo Goes Recena Grassi, para participar, na cidade americana de Las Vegas, dos eventos Red Bull Air Race e da feira Mex America 2016. -
PL 1289/2016
10/10/2016
Deputado Wasny de Roure
Dispõe sobre a inclusão da encenação teatral 'Paixão de Cristo Negro' encenada na cidade de Samambaia, como evento oficial do distrito Federal. -
PL 1286/2016
10/10/2016
Deputado Wasny de Roure
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissional habilitado em reanimação neonatal e o treinamento periódico para todos os profissionais de saúde que atuem em ambiente de 'sala de parto', no serviço público de saúde ou na rede suplementar de saúde. -
PL 1285/2016
10/10/2016
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre transparência do volume de água para o Distrito Federal. -
REQ 2065/2016
12/10/2016
Deputado Chico Vigilante
Requer a convocação do Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CASEB, para prestar esclarecimento e informações a respeito do uso de hipoclorito de sódio vencido em água consumido no Distrito Federal. -
REQ 2064/2016
12/10/2016
Deputado Ricardo Vale
Requer o encaminhamento de informações à Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal. -
PDL 202/2016
12/10/2016
Deputado Joe Valle
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Otaviano de Carvalho. -
IND 8707/2016
12/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E NIVELAMENTO NO CONJUNTO F DA QI 11 NO DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8708/2016
12/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E NIVELAMENTO NO CONJUNTO K DA QI 11 NO DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8709/2016
12/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL (CPAM),REFORÇO NO POLICIAMENTO NAS ÁREAS VERDES E PARQUES DA QI 11, NA REGIÇÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8710/2016
12/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITRO FEDERAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO NA QI 11, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8711/2016
12/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE COLETA SELETIVA NA QI 11, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8712/2016
12/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDENCIAS PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QI 11 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8713/2016
12/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO CONJUNTO F DA QI 11, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8714/2016
12/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A RETIRADA DE ENTULHOS, BEM COMO A LIMPEZA DAS RUAS E A ROÇAGEM DO MATO ALTO NOS CONJUNTOS DA QI 11, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8715/2016
12/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA QI 11 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8716/2016
12/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA INCLUINDO OS BECOS, NA QI 11 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8717/2016
12/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QI 14, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8718/2016
12/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA E MANUTENÇÃO NOS CONJUNTOS DA QI 14, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8719/2016
12/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDENCIAS PARA A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO OS BECOS DA QI 14, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8720/2016
12/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO NA QI 14, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8721/2016
12/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO CONJUNTO Z DA QI 14 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8722/2016
12/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E NIVELAMENTO NO CONJUNTO R DA QI 11 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8723/2016
12/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E NIVELAMENTO NO CONJUNTO M DA QI 11 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8724/2016
12/10/2016
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP NO SENTIDO DE SOLICITAR UM PROJETO QUE TORNE A ROTA ACESSÍVEL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, LIGANDO AS PARADAS DO SETOR POLICIAL SUL AO TERMINAL DA ASA SUL. -
IND 8725/2016
12/10/2016
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP NO SENTIDO DE SOLICITAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA CONSTRUÇÃO DA BASE DO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) DO CENTRO DE ENSINO 01 DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 8699/2016
10/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADAS NA QE 21, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8695/2016
10/10/2016
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PARA IMPLANTAÇÃO NOS PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS - PNE EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DF. -
IND 8696/2016
10/10/2016
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PARA IMPLANTAÇÃO NOS PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS - PNE EM BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 8697/2016
10/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL (CPAM), REFORÇO NO POLICIAMENTO NAS ÁREAS VERDES E PARQUES DA QE 21, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8698/2016
10/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E MELHORIA DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS CONJUNTOS DA QE 21, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8700/2016
10/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO DAS BOCAS DE LOBO NOS CONJUNTOS DA QE 21, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8701/2016
10/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A RECUPERAÇÃO DA PISTA DE COOPER DA QE 21 DO GUARÁ II - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RAX. -
IND 8702/2016
10/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE BOCAS DE LOBO E MELHORIA DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QE 21, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8703/2016
10/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP A RECUPERAÇÃO DA CICLOVIA DA QE 21 DO GUARÁ II - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8704/2016
10/10/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NOS CONJUNTOS DA QE 21, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUÁRÁ - RA X. -
IND 8705/2016
10/10/2016
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA DF-290. -
IND 8706/2016
10/10/2016
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇAO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) NA EQNN 18/20, GUARIROBA -CEILÂNDIA -DF. -
PR 31/2016
17/10/2016
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Bispo Renato, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino
Dispõe Sobre a Criação no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, da Comissão Permanente da Pessoa Com Deficiência. -
REQ 2066/2016
17/10/2016
Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Audiência Pública no dia 04 de novembro de 2016 às 19h, no Plenário, para tratar sobre o Projeto: Legalize agora Brasil.