Projetos e outras Proposições
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projeto de lei complementar
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projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PDL 189/2016
12/09/2016
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS n° 163/2016. -
PL 1253/2016
12/09/2016
Deputado Delmasso
Estabelece critérios preferenciais para execução de obras em vias e rodovias sob responsabilidade do Distrito Federal. -
MO 471/2016
13/09/2016
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wasny de Roure, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel, Deputado Lira
Manifesta apoio aos servidores da Carreira de Assistência à Educação. -
PL 1254/2016
12/09/2016
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre a implantação de faixa de retenção e recuo exclusiva para motociclistas nos semáforos. -
MO 472/2016
13/09/2016
Deputada Luzia de Paula
Manifesta votos de louvor e parabeniza os membros do Sindicato de Turismo Rural e Ecológico do Distrito Federal (RURALTUR/DF), pelos relevantes serviços prestados a sociedade do Distrito Federal. -
REQ 2013/2016
13/09/2016
Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de setembro de 2016 às 19h, no Plenário, em Homenagem ao Profissional da Dança. -
REQ 2015/2016
14/09/2016
Deputado Rafael Prudente
Requer a realização de Audiência Pública, em 30 de setembro de 2016, às 9 horas, no Plenário desta casa, para discutir a aplicação do Decreto n°37.321 que trata da definição dos órgãos de apoio e de execução da Polícia Militar do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1258/2016
14/09/2016
Deputado Professor Reginaldo Veras
Isenta o candidato desempregado do pagamento de taxa de inscrição em concurso público no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1259/2016
14/09/2016
Poder Executivo
Altera a Lei n° 5.463, de 16 de março de 2015, que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal - REFIS e dá outras providências. -
IND 8329/2016
12/09/2016
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA E A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA NO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL, LOCALIZADO NO SETOR EDUCACIONAL, LOTE I, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF, RA VI. -
IND 8368/2016
13/09/2016
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, A SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS ATRAVÉS DA PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS NA DF 420 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 8369/2016
13/09/2016
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 37.157, DE 07 DE MARÇO DE 2016, QUE 'CRIA GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELA REVISÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE AÇÃO DA VILA PLANALTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 8370/2016
14/09/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DA ESCOLA CLASSE 1, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX. -
IND 8371/2016
14/09/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVADA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX. -
IND 8372/2016
14/09/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA CODHAB, A REGULARIZAÇÃO DO SETOR DE CHÁCARAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX. -
IND 8373/2016
14/09/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE FRENTE A CRECHE DA DONA SEBASTIANA ATÉ O QUARTEL DA POLICIA MILITAR AMBIENTAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA-XIX. -
IND 8374/2016
14/09/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL- BRASÍLIA AMBIENTAL-IBRAM E DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL -CAESB, NO SENTIDO DE INSTALAR PONTOS DE ÁGUA POTÁVEL NO PARQUE METROPOLITANA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX. -
IND 8375/2016
14/09/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTRA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA ATE A ESTAÇÃO METRÔ PARK SHOPPING. -
IND 8376/2016
14/09/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETÁRIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX. -
IND 8377/2016
14/09/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDEAL - CODAHB, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO ENGENHO DAS LAJES,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 8378/2016
14/09/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DA FEIRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 8379/2016
14/09/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ESTACIONAMENTO DA AR 01, ÁREA COMERCIAL DE SOBRADINHO II, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 8380/2016
14/09/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS VIAS INTERNAS DA AVENIDA CENTRAL DE SOBRADINHO II, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 8381/2016
14/09/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ALTURA DA VIA DO CONDOMÍNIO VERSALLES, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 8383/2016
14/09/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO SETOR DE MANSÕES, NA DF 420, ATÉ CHEGAR AO VIADUTO DO POSTO CONTAGEM, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 8385/2016
14/09/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENCONTRO COMUNITÁRIO, NA PRAÇA DO SUCUPIRA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 8386/2016
14/09/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 8387/2016
14/09/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA RODOVIA JUNTO AOS BOMBEIROS, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 8388/2016
14/09/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDÊNCIAS PARA A ILUMINAÇÃO NA 205 OESTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL - RA XXXI. -
IND 8389/2016
14/09/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA ENTRADA DA CIDADE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 8390/2016
14/09/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE PROMOVA ABERTURA DO PORTÃO DOS FUNDOS DA ESCOLA CLASSE 1, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA - XIX. -
IND 8391/2016
14/09/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA CLASSE 1, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA - XIX. -
IND 8392/2016
14/09/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDÊNCIAS PARA A SINALIZAÇÃO ADEQUADA E ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO CAMPUS DA UNB, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 8393/2016
14/09/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDÊNCIAS PARA A ILUMINAÇÃO EM TODO CAMPUS DA UNB, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 8394/2016
14/09/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE CRIAR UMA INTERGRAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS DO AREAL COM O METRÔ DE ÁGUAS CLARAS E TAGUATINGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 8395/2016
14/09/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REATIVAZAÇÃO DA CRECHE NA QL 7, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 8384/2016
14/09/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DETRAN - DF, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO CENTRO OLÍMPICO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 8382/2016
14/09/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A MELHORIA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 8396/2016
14/09/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, ATRAVÉS DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROMOVA A SINALIZAÇÃO DE ENDEREÇAMENTO DO AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 8397/2016
14/09/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DO AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.