Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 8125/2016
16/08/2016
Deputado Delmasso
SUGERE A POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO GUARÁ, REFORÇO NO POLICIAMENTO DA QI 12, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
MO 434/2016
22/08/2016
Deputada Telma Rufino
Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, a pessoa que menciona: -
MO 435/2016
22/08/2016
Deputada Telma Rufino
Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal as pessoas que menciona: -
MO 436/2016
22/08/2016
Deputado Wasny de Roure
Manifesta pesar ao falecimento do ator Guilherme Karam. -
MO 437/2016
22/08/2016
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e parabeniza aos Nutricionistas do Distrito Federal pelo seu dia. -
PL 1232/2016
22/08/2016
Deputado Prof. Israel
Dispõe sobre os aplicativos de carona solidária no Distrito Federal. -
PL 1231/2016
22/08/2016
Deputado Prof. Israel
Declara a prática da Metodologia Ativa desenvolvida pela Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS), como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal. -
PL 1229/2016
22/08/2016
Deputado Wellington Luiz
Altera a Lei nº 4.342, de 22 de julho de 2009, que Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara do Distrito Federal do Distrito Federal. -
PL 1230/2016
22/08/2016
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Revoga a Lei 3.446, de 23 de setembro de 2004. -
REQ 1970/2016
22/08/2016
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal. -
PDL 173/2016
22/08/2016
Deputada Telma Rufino
Concede O Título de Cidadã Honorária de Brasília a Senhora NEIDE SILVA RAFAEL FERREIRA. -
PL 1237/2016
22/08/2016
Deputado Roosevelt Vilela
Altera dispositivos da Lei n° 5.668/2016, que Institui o Programa de Incentivo de Regularização de Débitos Não Tributários do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1236/2016
22/08/2016
Deputado Bispo Renato
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Empregado Público do Distrito Federal. -
PL 1238/2016
22/08/2016
Deputado Bispo Renato
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Servidor Público do Distrito Federal. -
REQ 1969/2016
22/08/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2016 ÀS 10:00 HORAS, NO PLENANÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA TRATAR SOBRE A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA JOVEM CANDANGO. -
IND 8140/2016
22/08/2016
Deputado Lira
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER-DF), A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DF-473, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
PL 1235/2016
22/08/2016
Poder Executivo
Dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos produtos de origem animal, vegetal e de microorganismos processados no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1234/2016
22/08/2016
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentaria Anual do Distrito Federal no valor de R$2.263.984,00. -
MO 438/2016
23/08/2016
Deputado Delmasso, Deputada Celina Leão, Deputada Telma Rufino
Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, e pela brilhante trajetória profissional de cada um, os corretores de imóveis, que menciona: -
PL 1233/2016
22/08/2016
Deputado Rafael Prudente
Acrescenta dispositivo na Lei nº 3.196, de setembro de 2003, que 'Institui o Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - PRÓ-DF II'. -
PL 1239/2016
23/08/2016
Deputado Joe Valle
Dispõe sobre a utilização de material reciclável nas decorações promovidas pelo Poder Público nas datas comemorativas, e dá outras providências. -
PL 1240/2016
23/08/2016
Deputado Joe Valle
Dispõe sobre a destinação de espaço físico para a exposição e comercialização de produtos da economia solidária nos eventos públicos que menciona. -
PL 1241/2016
23/08/2016
Deputado Joe Valle
Institui o Programa de Desenvolvimento da Produção Artesanal e Orgânica associada ao Turismo - PRÓ-ARTESÃO -
PL 1242/2016
23/08/2016
Deputado Joe Valle
Estabelece diretrizes e normas para a promoção e inclusão de, no mínimo 50% (cinquenta por cento), de produtos orgânicos na alimentação fornecida aos pacientes dos hospitais da rede pública do Distrito Federal. -
REQ 1964/2016
15/08/2016
Deputada Luzia de Paula
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Proposta de Ementa à Lei Orgânica nº 59/2013. -
REQ 1968/2016
22/08/2016
Deputada Luzia de Paula
Requer a realização de Audiência Pública no dia 28 de setembro de 2016, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater o § 9º do art. 149 da Lei Orgânica do Distrito Federal, o qual foi introduzido na referida norma por meio da Ementa à Lei Orgânica nº 74, de 2014 -
REQ 1971/2016
23/08/2016
Deputado Prof. Israel
Requer a realização de Audiência Pública no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 01 de setembro de 2016, às 19 horas, para debater sobre os desafios da carreira de assistência à educação do Distrito Federal. -
REQ 1972/2016
23/08/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, SEGETH, a respeito do Parque Urbano e Vivencial do Gama. -
REQ 1973/2016
23/08/2016
Deputada Telma Rufino
Requer a realização de sessão solene no dia 09 de setembro de 2016, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, às 10 horas, em comemoração ao dia do Cerrado. -
REQ 1974/2016
23/08/2016
Deputada Telma Rufino
Requer a realização de sessão solene no dia 25 de outubro de 2016, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, às 19 horas, em comemoração e apoio ao movimento 'outubro rosa' no Distrito Federal. -
REQ 1975/2016
23/08/2016
Deputado Chico Vigilante
Requer a transformação da Sessão Ordinária, de 27 de outubro de 2016, em Comissão Geral para debater sobre o Direito dos Trabalhadores, Providência Social e Trabalho Escravo. -
REQ 1976/2016
23/08/2016
Deputado Ricardo Vale
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº. 1.228/16 e 510/15 -
IND 8142/2016
24/08/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, O CALÇAMENTO DO QUADRADÃO DA QE 28, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8143/2016
24/08/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL DA PRAÇA DA QE 28, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ -RA X. -
IND 8144/2016
24/08/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DA QE 28, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA X. -
IND 8145/2016
24/08/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS QUE CIRCULAM COM ITINERÁRIO GUARÁ/CEILÂNDIA. -
IND 8146/2016
24/08/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS BECOS DA QE 28, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8149/2016
24/08/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E MELHORIA DO SISTEMA DE CAPTAÇAO DE ÁGUAS PLUVIAIS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO EM FRENTE À CASA 12 DO CONJUNTO B DA QE 28, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 8150/2016
24/08/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO ENTRE A QI 25 E A QI 27, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
MO 442/2016
24/08/2016
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CORREIOS, pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento dos jovens vítimas de violência sexual.