Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1645/2016
11/04/2016
Deputado Robério Negreiros
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES, À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO E A SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, ACERCA DO MAPA DE IMPLANTAÇÃO DAS CICLOVIAS DO LAGO SUL E LAGO NORTE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1646/2016
11/04/2016
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Audiência Pública no dia 27 de abril de 2016, para debater a necessidade de implantação, no Distrito Federal, de centro de referência no tratamento de autista e pessoas com deficiências na rede de saúde local e o aprimoramento das políticas de atenção à educação e segurança dessa parcela da população -
REQ 1647/2016
11/04/2016
Deputada Sandra Faraj
Requer à realização da Sessão Solene no dia 04 de maio de 2016, às 19hs no Plenário, em homenagem ao Dia dos Profissionais Contábeis - Contabilista. -
REQ 1648/2016
11/04/2016
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Requer a realização de audiência pública para debater a atração de investimento direto estrangeiro para o Distrito Federal, a ser realizada no dia 12/05/2016, a partir de 09:00 hs, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 1649/2016
11/04/2016
Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Audiência Pública no dia 18 de abril de 2016 às 15h, no Plenário para debater moradia para pessoas com deficiências -
REQ 1650/2016
11/04/2016
Deputado Wasny de Roure
Requer à Comissão de Assuntos sociais - CAS a realização de Audiência Pública, para discutir a situação dos adolescentes atendidos pelo Sistema de Atendimento Socioeducativo. -
PL 1047/2016
13/04/2016
Deputado Claudio Abrantes
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Governo do Distrito Federal disponibilizar na Rede Mundial de Computadores e no Diário Oficial do Distrito Federal, a relação nominal e diária, contendo o horário de expediente, inclusive dos plantões, dos médicos, por especialidade, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e demais profissionais da área de saúde, que exerçam suas atividades em hospitais, postos de saúde ou unidades de pronto atendimento do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1046/2016
13/04/2016
Deputado Roosevelt Vilela
Altera a Lei nº 2.908, de 5 de fevereiro de 2002, que estabelece datas para consagração aos padroeiros das diversas Regiões Administrativas do Distrito Federal. -
MO 348/2016
13/04/2016
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta votos de pesar por mais um caso de intolerância religiosa em nossa Capital, desta feita a imagem de Oxalá, queimada na Praça dos Orixás, no Setor de Clubes Sul. -
REQ 1662/2016
13/04/2016
Deputada Liliane Roriz
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 511/2015. -
REQ 1661/2016
13/04/2016
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 01 de junho de 2016, às 09 horas, para comemorar o Dia sem Tabaco. -
REQ 1660/2016
13/04/2016
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a retirada de tramitação do PLC 22/2015. -
REQ 1659/2016
13/04/2016
Deputado Cristiano Araújo
Requer a distribuição do Projeto de Lei nº 820 de 2015, à Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT, para exame de mérito da matéria. -
IND 7084/2016
04/04/2016
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO SETOR CENTRAL DO GAMA - RA-II. -
IND 7085/2016
04/04/2016
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA ENTRE QUADRA 02/04 DO SETOR OESTE DO GAMA - RA-II -
IND 7086/2016
04/04/2016
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO SETOR CENTRAL DO GAMA - RA-II -
IND 7087/2016
04/04/2016
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA ENTRE QUADRA 03/09 DO SETOR SUL DO GAMA - RA-II -
IND 7089/2016
04/04/2016
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A DUPLICAÇÃO DA PISTA DO BALÃO DA QD. 38 SETOR LESTE ATÉ O PISTÃO SUL NA CIDADE DO GAMA - RA-II -
IND 7090/2016
04/04/2016
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DA PONTE NO POVOADO DENOMINADO SERRA DOURADA, PONTE ALTA DE BAIXO, GAMA - RA-II -
IND 7091/2016
04/04/2016
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, O ALARGAMENTO DA PISTA LOCALIZADA NA X NORTE EM FRENTE AO SESI NA CIDADE DO GAMA - RA-II -
IND 7088/2016
04/04/2016
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DFTRANS, A CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) PARADAS DE ÔNIBUS NA AVENIDA JK (SETOR OESTE E SETOR CENTRAL) DO GAMA - RA-II -
IND 7092/2016
04/04/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DIRETOR PRESIDENTE DA NOVACAP, QUE PROMOVA PODAS DAS ÁRVORES, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I RA - XVII. -
IND 7093/2016
04/04/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO DA SUCUPIRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 7094/2016
04/04/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE POSSA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 7095/2016
04/04/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO ENDEREÇO, SUCUPIRA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 7096/2016
04/04/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO TRABALHADOR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 7098/2016
04/04/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA A REFORMA DAS CALÇADAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 7100/2016
04/04/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS COM A CAESB, QUE PROMOVA A CONTINUIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO ENDEREÇO, SUCUPIRA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 7099/2016
04/04/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, QUE PROMOVA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ACESSO DA SUCUPIRA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 7097/2016
04/04/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE COMBATER O FOCO DE DENGUE, EXISTENTE NA ÁREA EM FRENTE À QN 01, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 7101/2016
04/04/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO INCENTIVAR A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E DE LAZER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 7102/2016
04/04/2016
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Prof. Israel
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, O APOIO E FOMENTO NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA A MELHORIA DA SITUAÇÃO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO DE CEILÂNDIA, POR DO SOL E SOL NASCENTE. -
IND 7103/2016
04/04/2016
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputado Prof. Israel
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A INSERÇÃO DO PROFISSIONAL DE TERAPIA OCUPACIONAL NAS UNIDADES QUE INTEGRAM O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS. -
IND 7104/2016
04/04/2016
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Prof. Israel
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A INCLUSÃO DO PROFISSIONAL DE FONOAUDIOLOGIA NOS QUADROS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7176/2016
04/04/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, A RESTAURAÇÃO DA RODOVIA DF-035 TRECHO DF-025/DF-001 JARDIM BOTÂNICO. -
IND 7177/2016
04/04/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, A RESTAURAÇÃO DA RODOVIA DF-440, LOTE 01, KM 15,4 AO KM 21,1. -
IND 7178/2016
04/04/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE EM BRAZLÂNDIA. -
IND 7179/2016
04/04/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A EXECUÇÃO DE REFORMA E MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DO KARTÓDROMO AYRTON SENNA. -
IND 7180/2016
04/04/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, OBRAS DE PINTURA DAS QUADRAS DO GINÁSIO DA CAVE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ. -
IND 7181/2016
04/04/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A EXECUÇÃO DO PROJETO E LANÇAMENTO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PARA REFORMA NO ESPAÇO CULTURAL RENATO RUSSO NA QUADRA 508 SUL DO PLANO PILOTO.