Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
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proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 6962/2016
14/03/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE PROMOVER A MELHORIA DAS PASSARELAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX. -
IND 6963/2016
14/03/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NOS BECOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 6991/2016
14/03/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA ENTRADA DA QI E QE 1, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 6964/2016
14/03/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NAS PRAÇAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 6992/2016
14/03/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA QE 1 CONJUNTO M, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 6993/2016
14/03/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URBANIZAÇÃO DA QE1 CONJUNTO M (FUNDOS) DO GUARÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE GUARÁ - RA X. -
IND 6965/2016
14/03/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA IMPLANTADO POLICIAMENTO PREVENTIVO NA ÁREA DO JARDIM BOTÂNICO III. -
IND 6966/2016
14/03/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, MELHORIAS NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA XXXIX. -
IND 6994/2016
14/03/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO CONJUTO M (FUNDOS), DA QE1 DO GUARÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE GUARÁ - RA X. -
IND 6995/2016
14/03/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A REFORMA DO MARCO DO GUARÁ, LOCALIZADO NA ENTRADA DA QI 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 6967/2016
14/03/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA QI 05 DO SETOR DE INDÚSTRIAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 6968/2016
14/03/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA AÇÕES DE SEGURANÇA NA CIDADE ESTRUTURA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA - RA XXV. -
IND 6969/2016
14/03/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO EM TODO O SETOR DE INDÚSTRIAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 6996/2016
14/03/2016
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO SRL BURITIS II, E/Q 10/20, CONJ. C AO LADO DO POSTO POLICIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 6970/2016
14/03/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VICINAL-VC 371, QUE DÁ ACESSO AO TOTAL VILLE RESIDENCIAL PORTO PILAR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 6997/2016
15/03/2016
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL, A ALTERAÇÃO E DESATIVAÇÃO DA FAIXA EXCLUSIVA DA ESQUERDA NA VIA DA EPTG E A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA FAIXA EXCLUSIVA DA DIREITA DA EPTG, COMO CORREDOR EXCLUSIVO PARA OS ÔNIBUS COLETIVOS E VEÍCULOS AUTORIZADOS. -
IND 6971/2016
14/03/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS PARA ASFALTAR AS RUAS DO RESIDENCIAL PORTO RICO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 7022/2016
21/03/2016
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO BRASÍLIA - IBRAM A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE, RESPONSÁVEL TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE OU CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM A UNB, CREA, CAU OU IAB, PARA DAR CONTINUIDADE E CONCLUIR OS ESTUDOS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6972/2016
14/03/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 6973/2016
14/03/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS, NA ÁREA DE ARINE SUCUPIRA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 7023/2016
21/03/2016
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE, RESPONSAVEL TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE OU CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE, ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM A UNB, CREA, CAU OU IAB, PARA DAR CONTINUIDADE E CONCLUIR OS ESTUDOS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6974/2016
14/03/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE MEIOS FIOS, NA ÁREA DE ARINE SUCUPIRA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 6975/2016
14/03/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO ADMINISTRADOR DO RIACHO FUNDO I QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA LIGANDO RIACHO FUNDO I E II, COM A GRANJA MODELO E NÚCLEO BANDEIRANTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - XVIII. -
IND 6976/2016
14/03/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS ÔNIBUS QUE FAZ O PERCURSO W3 SUL A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 6977/2016
14/03/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA ENTRE A ESTRUTURAL E A VICENTE PIRES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX. -
IND 6978/2016
14/03/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS DE PROTEÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX. -
IND 6979/2016
14/03/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS PARA RECUPERAR O ASFALTO NA FEIRA DO PRODUTOR, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 6980/2016
14/03/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 6981/2016
14/03/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NAS PRAÇAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 7075/2016
30/03/2016
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA SLU EM PARCERIA COM A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A LIMPEZA, ROÇAGEM E O RECOLHIMENTO DE ENTULHO DA FRENTE DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL JK, SITUADO NA BR 020, MÓDULO 07 LOTES 14 A 26, MESTRE D'ARMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA - VI. -
IND 7083/2016
30/03/2016
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ANISTIE, POR DECRETO, EX MILITARES DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, PUNIDOS ADMINISTRATIVAMENTE COM MEDIDA DE EXCLUSÃO DAS FILEIRAS DAS RESPECTIVAS CORPORAÇÕES, COMO FORMA DE CORREÇÃO OU POSSÍVEL ADEQUAÇÃO ENTRE A FALTA COMETIDA E A REPRIMENDA APLICADA QUE TENHA LEVADA A EFEITO A EXCLUSÃO DESTES, CONSIDERANDO AS DEMAIS ALTERNATIVAS DE PUNIÇÃO ADMINISTRATIVA DE QUE DISPÕE A AUTORIDADE DISCIPLINADORA. -
IND 7020/2016
21/03/2016
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE MULTIUSO, REFEITÓRIO E VESTIÁRIO NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL N. 10 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ RA-X. -
IND 7079/2016
30/03/2016
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA CLASSE N° 16, LOCALIZADA EM NOVA COLINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA - V -
IND 7035/2016
28/03/2016
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRIRO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO PLANEJAMENTO A PROMOVER A CONTÍNUA TRAMITAÇÃO DO CONCURSO DOS AGENTES DE ATIVIDADE PENITENCIARIA E DETERMINAR A CELERIDADE DA ÚLTIMA FASE PARA QUE OS MESMOS POSSAM FAZER O CURSO DE FORMAÇÃO -
IND 7080/2016
30/03/2016
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS A REALIZAÇÃO DE REFORMAS E DE COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA CLASSE 13 DE SOBRADINHO -
IND 7036/2016
28/03/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A TRANSFERÊNCIA DO CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA-CPP DO S.I.A PARA LOCAL PRÓXIMO À RODOVIÁRIA INTERESTADUAL DE BRASÍLIA. -
IND 7037/2016
28/03/2016
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP, CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA QNM 39 AO LADO DO CONJUNTO D, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 7081/2016
30/03/2016
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA A QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA CLASSE 05 DE SOBRADINHO/DF. -
IND 7082/2016
30/03/2016
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A ESTRUTURAÇÃO DE ESTACIONAMENTO E DE PRAÇA PUBLICA NA QUADRA 15 (AO LADO DA ESCOLA CLASSE 04) DE SOBRADINHO/DF. -
IND 7038/2016
28/03/2016
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO AO LADO DA CAPELA SÃO FRANCISCO NA EQNP 01/05, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA -RA IX.