Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PDL 132/2016
14/03/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Antonio Rodrigues da Silva. -
PDL 133/2016
14/03/2016
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS nº. 13, de 07 de março de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
PDL 134/2016
15/03/2016
Deputado Claudio Abrantes
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Arcebispo de Brasília - Dom Sergio da Rocha. -
REQ 1576/2016
15/03/2016
Deputado Claudio Abrantes
Solicita o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, acerca da aplicação do produto da arrecadação mensal das multas de trânsito, nos limites do Distrito Federal. -
MO 332/2016
14/03/2016
Deputado Bispo Renato
Moção de repúdio em razão do fim da isenção da taxa de inscrição, em exames de ingresso nas universidades públicas situadas no Distrito Federal, para alunos que cursam o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada. -
MO 339/2016
21/03/2016
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor ao Senhor Aldêmio Ogliari, autor do livro História do Karate. -
MO 338/2016
21/03/2016
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor ao Inova IN, Plano de Gestão da Imprensa Nacional. -
REQ 1585/2016
21/03/2016
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 968/2016. -
REQ 1584/2016
21/03/2016
Deputado Wasny de Roure
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Senhor Presidente da Cartão BRB S/A. -
REQ 1586/2016
21/03/2016
Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Audiência Pública no dia 25 de abril de 2016, às 19h, no Residencial Paranoá Parque, para discutir a falta de infraestrutura e equipamentos públicos no setor. -
MO 337/2016
21/03/2016
Deputado Bispo Renato
Moção de apoio e incentivo às atividades do Centro Obstétrico do Hospital Regional de Santa Maria, aos servidores da área de saúde do Distrito Federal e à Associação dos Servidores Públicos da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - ASPSES-DF. -
PL 1003/2016
21/03/2016
Deputado Julio Cesar
Altera disposições da Lei nº 2.105, de 08 de outubro de 1998, que Dispõe sobre o código de edificações do Distrito Federal, para dispor sobre o sistema de certificação e dá outras providências. -
PLC 60/2016
21/03/2016
Deputado Prof. Israel
Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais. -
PL 1001/2016
21/03/2016
Deputado Delmasso
Institui a política de estímulo à prática de atividades náuticas exploradas no Lago Paranoá. -
PL 1002/2016
21/03/2016
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes instalados no âmbito do Distrito Federal que possuem sistema Self-Service, a implantarem nos balcões de alimentação proteção de vidro ou similar, e dá outras providências. -
PL 1004/2016
21/03/2016
Deputada Telma Rufino
ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E ESTRATÉGIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE OU CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, POR EMPRESAS POTENCIALMENTE POLUIDORAS E UTILIZADORAS DOS RECURSOS AMBIENTAIS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1005/2016
21/03/2016
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a contagem do prazo para sanar vício de produtos de que trata o § 1º do art. 18 da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. -
PL 1006/2016
21/03/2016
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a colocação de placas informativas com o número de telefone para reclamações sobre o uso inadequado de vagas reservadas em estacionamentos, e dá outras providências. -
PL 1009/2016
21/03/2016
Deputado Delmasso
Dispõe sobre os produtos essenciais de que trata o § 3º do art. 18 da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. -
PL 1008/2016
21/03/2016
Deputado Prof. Israel
Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal. -
PL 1007/2016
21/03/2016
Deputado Prof. Israel
Altera a Lei nº 4.990, de 12 de dezembro de 2012, que regula o acesso a informações no Distrito Federal previsto no art. 5º, XXXIII, no art. 37, § 3º, II, e no art. 216, § 2º, da Constituição Federal e nos termos do art. 45, da Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências. -
REQ 1587/2016
22/03/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de audiência pública, para debater a Saúde Pública de Planaltina Distrito Federal no dia 29 de março de 2016, às 19h, em local a ser definido. -
REQ 1588/2016
22/03/2016
Deputada Liliane Roriz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 31 de agosto de 2016, em comemoração ao JUBILEU DE 50 ANOS DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA-CRO. -
REQ 1591/2016
22/03/2016
Deputado Juarezão
Requer à Realização de Audiência Pública no dia 26 de abril de 2016 para debater sobre Revitalização do Balneário veredinha em Brazlândia/DF. -
PELO 42/2016
22/03/2016
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Acrescenta §§ ao art. 279 da Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 340/2016
22/03/2016
Deputado Delmasso, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Liliane Roriz, Deputada Sandra Faraj
Manifesta apoio aos policiais e bombeiros militares eleitos ao cargo de Conselheiros Tutelares, no sentido de que o Governador considere o exercício dos militares do cargo de conselheiros tutelar todos os direitos e vantagens pessoais, como se estivesse no exercício do seu cargo efetivo, conforme preceitua o art.41 da Lei nº5.294, de 13 de fevereiro de 2014. -
PLC 61/2016
22/03/2016
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputada Liliane Roriz, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino
Dispõe sobre procedimentos prévios à definição do uso e ocupação do solo da Orla do Lago Paranoá e dá outras providências -
MO 341/2016
22/03/2016
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Manifesta votos de Apoio Incondicional ao exercício integral do mandato pelos Policiais e Bombeiros Militares eleitos Conselheiros Tutelares. -
REQ 1589/2016
22/03/2016
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem à memória da Professora Isabel Portuguêz. -
REQ 1590/2016
22/03/2016
Deputado Wellington Luiz
Requer a retirada de tramitação e arquivamento dos Projetos de Lei de nºs 714/2015 e 959/2016 e do Projeto de Lei Complementar nº 8/2015 que especifica. -
REQ 1592/2016
22/03/2016
Deputada Telma Rufino
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A POSSE DA NOVA DIRETORIA DO FÓRUM DISTRITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, BIÊNIO 2016/2017. -
PDL 135/2016
22/03/2016
Deputado Julio Cesar
Concede Titulo de Cidadã Honorária de Brasília a Magda Machado Gomes. -
PLC 62/2016
22/03/2016
Deputado Wellington Luiz
Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei Complementar nº 52, de 23 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a compensação de créditos líquidos e certos devidos pelo Distrito Federal, suas autarquias e fundações com créditos tributários de competência do Distrito Federal. -
PL 1011/2016
22/03/2016
Deputado Roosevelt Vilela
Altera o artigo 1º da Lei Distrital nº 4.848/2012 que dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para mulheres e portadores de necessidades especiais no sistema metroviário do Distrito Federal. -
PL 1012/2016
22/03/2016
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a colocação de plaquetas em braile no interior dos táxis que circulam no Distrito Federal contendo a placa do veículo. -
PL 1013/2016
22/03/2016
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a distribuição gratuita de repelente nas maternidades públicas do Distrito Federal. -
PL 1014/2016
22/03/2016
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a restituição proporcional do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, referente a roubo ou furto de veículos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1010/2016
22/03/2016
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de profissionais do serviço social para atuar em creches públicas no âmbito do Distrito Federal. -
IND 6939/2016
14/03/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DA COMPANHIA DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS, NO SETOR DE INDÚSTRIAS GRÁFICAS, NA QUADRA 01, DF - 011, AO LADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - TJDFT, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 6938/2016
14/03/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.