Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1509/2016
29/02/2016
Deputado Lira
Requer a realização de Audiência Pública no dia 11 de abril de 2016, no Plenário desta Casa para debater a Questão Fundiária da Região Administrativa de São Sebastião. -
REQ 1508/2016
29/02/2016
Deputada Liliane Roriz
Requer o registro de minha inclusão na Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia e Inovação, de que trata o Requerimento nº 180/2015. -
REQ 1495/2016
23/02/2016
Deputada Liliane Roriz
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 133/2015. -
REQ 1494/2016
23/02/2016
Deputada Liliane Roriz
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1977/2014 ao Projeto de Lei nº 857/2016. -
REQ 1512/2016
29/02/2016
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Decreto nº 37.123, de 16 de fevereiro de 2016, publicado no DODF nº 31, de quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016, a realizar-se no Plenário desta Casa. -
REQ 1515/2016
29/02/2016
Deputada Sandra Faraj
Requer à realização da Sessão Solene - Março Mulher - no dia 09 de março de 2016, no plenário desta Casa, às 19 horas, em comemoração ao dia internacional da mulher. -
REQ 1514/2016
29/02/2016
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Audiência Pública, no Auditório desta Casa, a realizar-se no dia 3 de março de 2016, às 9 horas, para debater sobre o realinhamento orçamentário da LOA/2016. -
REQ 1517/2016
29/02/2016
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer o apensamento para tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 946 e nº 851/2016. -
REQ 1516/2016
29/02/2016
Deputado Julio Cesar
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, no sentido de fornecer informações referente aos processos de nº: 150.000.052/2016, nº: 150.000.144/2016 e nº 150.000.206/2016. -
REQ 1518/2016
29/02/2016
Deputado Chico Vigilante, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputada Luzia de Paula
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 10 anos do Maior São João do Cerrado, em 11 de maio de 2016. -
PL 952/2016
29/02/2016
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras instalarem guarda-volumes em suas agências bancárias do Distrito Federal. -
PL 953/2016
29/02/2016
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre o plantio de árvores ao longo das rodovias de domínio do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 954/2016
29/02/2016
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre o fornecimento obrigatório de ácido fólico para gestantes e mulheres em idade fértil pelas unidades públicas de saúde do Distrito Federal. -
PL 955/2016
29/02/2016
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre a instalação de bebedouros para cães nos parque públicos do Distrito Federal. -
PL 956/2016
29/02/2016
Deputada Luzia de Paula
Veda as operadoras de plano de saúde a estabelecerem critérios que dificultem ou impossibilitem a sua contratação por idosos, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 957/2016
29/02/2016
Deputada Luzia de Paula
Substitui a utilização do Nitrato de Prata pela Iodopovidona em solução aquosa a 2,5% (dois vírgula cinco décimos por cento) na prevenção da conjuntivite neonatal. -
PL 958/2016
29/02/2016
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Cumprimento do Horário de Início de Shows e Demais Apresentações Artísticas. -
PL 959/2016
29/02/2016
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a política de incentivo ao uso da energia solar no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 961/2016
01/03/2016
Deputado Delmasso
Altera a Lei nº 4.595, de 14 de julho de 2011, que revoga a Lei nº 2.510, de 29 de dezembro de 1999, que institui o Regime Tributário Simplificado do Distrito Federal - SIMPLES CANDANGO -
PL 962/2016
01/03/2016
Deputado Claudio Abrantes
Proíbe, em todos os terminais rodoviários do Distrito Federal, durante o período de embarque e desembarque de passageiros, o funcionamento do motor de veículo destinado ao Transporte Rodoviário Coletivo de Passageiros. -
PL 963/2016
01/03/2016
Deputado Claudio Abrantes
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal os 80 km Pedal na Serro Sobradinho DF. -
PL 964/2016
01/03/2016
Deputada Liliane Roriz
Institui normas relativas ao controle, transparência e proteção ao trabalho na contratação de serviços terceirizados pela Administração Pública do Distrito Federal. -
PL 947/2016
29/02/2016
Deputado Julio Cesar
Dispõe sobre conflito de interesses após o exercício de cargo ou emprego no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências. -
PL 965/2016
01/03/2016
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre implantação de temporizadores em semáforos no Distrito Federal. -
PL 948/2016
29/02/2016
Deputado Robério Negreiros
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA IDIOMA DESTINADO A ATENDER ALUNOS DE BAIXA RENDA DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 966/2016
01/03/2016
Deputado Wasny de Roure
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Ribeirão Sobradinho. -
PL 949/2016
29/02/2016
Deputado Robério Negreiros
INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇA FALCIFORME E OUTRAS HEMOGLOBINOPATIAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 128/2016
29/02/2016
Deputado Rafael Prudente
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Pastor ORCIVAL PEREIRA XAVIER. -
PL 950/2016
29/02/2016
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a constituição dos conselhos de representantes comunitários nas regiões administrativas e dá outras providências. -
PL 951/2016
29/02/2016
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a participação popular no processo de escolha de administrador regional e dá outras providências. -
PDL 129/2016
01/03/2016
Deputado Delmasso
Homologa o Convênio ICMS nº 09, de 18 de fevereiro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ. -
MO 326/2016
01/03/2016
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza Emanuel Fernando Scheffer Rego, campeão mundial de vôlei de praia, considerado como o Atleta da Última Década do Século em votação realizada pela Federação Internacional de Voleibol (FIVB). -
REQ 1519/2016
01/03/2016
Deputada Luzia de Paula
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 1520/2016
01/03/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de pagamentos. -
REQ 1525/2016
01/03/2016
Deputado Prof. Israel
Requer a retirada de tramitação do PL nº 1.414 de 2013, que garante direitos a estudantes de cursos preparatórios para exames vestibulares. -
REQ 1528/2016
01/03/2016
Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Sessão Ordinária, externa, na Região Administrativa do Riacho Fundo II, do Projeto Câmara em Movimento. -
REQ 1526/2016
01/03/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE MAIO DE 2016 ÀS 10H,EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE SOBRADINHO NO TEATRO DE SOBRADINHO -
REQ 1527/2016
01/03/2016
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Requer a redistribuição do Projeto de Resolução nº 23/2016. -
REQ 1529/2016
01/03/2016
Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Audiência pública no dia 17 de março de 2016, às 9h30min, no Plenário, para discutir o fim da isenção da taxa de inscrição em exames de ingresso nas Universidades Públicas no Distrito Federal. -
PL 967/2016
02/03/2016
Deputado Agaciel Maia
Altera a Lei nº613 de 09 de dezembro de 1993 que Determina que os proprietários de terrenos não edificados no Distrito Federal, devem mantê-los limpos, cercados e as respectivas calçadas construídas.