Projetos e outras Proposições
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projeto de lei complementar
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projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 6441/2015
09/12/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 840, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DISTRITAIS. -
IND 6442/2015
09/12/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, LOCALIZADO NA AE 103 LOTES A E B SANTA MARIA SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 6443/2015
09/12/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA QC 01, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 6444/2015
09/12/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 6527/2016
01/02/2016
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), QUE VENHA FAZER UMA INSPEÇÃO NAS IMEDIAÇOES DAS QUADRAS QNQ 05 E 06 - CEILÂNDIA NORTE. -
IND 6489/2015
14/12/2015
Deputada Luzia de Paula
Sugere providências a Companhia Energética de Brasília - CEB, para a instalação de Iluminação Pública nas ruas do Condomínio Amanhecer na cidade de Planaltina, localizada na Região Administrativa de Planaltina- RA VI -
IND 6528/2016
01/02/2016
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA PBURACO NA QUADRA QNO 05 CONJUNTO N - SETOR O, EM CEILÂNDIA/DF. -
IND 6490/2015
14/12/2015
Deputada Luzia de Paula
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública e Paz Social, para o aumento de policiamento nas ruas do Condomínio Arapoanga na cidade de Planaltina, localizada na Região Administrativa de Planaltina - RA VI -
IND 6445/2015
09/12/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, LOCALIZADA NA AE 103 LOTES A E B SANTA MARIA SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 6529/2016
01/02/2016
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO SATISFATÓRIA DE UMA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, NA CIDADE DE SANTA MARIA SUL. -
IND 6446/2015
09/12/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DO JARDIM DE INFÂNCIA MATERNAL E PRÉ-PRIMÁRIO NA EQ 203/303, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 6447/2015
09/12/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DOS PARQUES, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 6530/2016
01/02/2016
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QUADRA QNO 05 CONJUNTO P - SETOR O, EM CEILÂNDIA/DF. -
IND 6531/2016
01/02/2016
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QUADRA QNO 04/06 - SETOR O, EM CEILÂNDIA/DF. -
IND 6448/2015
09/12/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 6532/2016
01/02/2016
Deputado Lira
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE ALTERE A LEI N.4996,DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 6449/2015
09/12/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 6533/2016
01/02/2016
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO-SEGETH, ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À REGULARIZAÇÃO HABITACIONAL DA ÁREA DENOMINADA CAPÃO COMPRIDO, OCUPADA IRREGULARMENTE, QUE SEJA CONSIDERADA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO- RA XIV. -
IND 6450/2015
09/12/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DO JARDIM DE INFÂNCIA MATERNAL E PRÉ-PRIMÁRIO NA EQ 203/303, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 6451/2015
09/12/2015
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PAR CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE, A ADEQUAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES À LUZ DA LEI DISTRITAL Nº 5.294/2014, COM A CRIAÇÃO DE MAIS CONSELHOS TUTELARES EM TODO O DISTRITO FEDERAL. -
IND 6452/2015
13/12/2015
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA APROD'ARMAS, NO CONDOMÍNIO QUINTAS DO AMANHECER, LOCALIZADO EM PLANALTINA - RA VI, DISTRITO FEDERAL. -
IND 6491/2015
14/12/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF - CAESB, PARA QUE SEJA FEITA A MELHORIA NA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CONDOMÍNIO AMANHECER EM PLANALTINA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 6492/2015
14/12/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, PARA O AUMENTO DE POLICIAMENTO NAS RUAS DA COMUNIDADE BICA DO DER DA CIDADE DE PLANALTINA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 6453/2015
13/12/2015
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, VISANDO REFORMAR A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA ENTREQUADRA 5-6, NA VILA BURITIS, EM PLANALTINA, RA VI. -
IND 6493/2015
14/12/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO SUCUPIRA EM PLANALTINA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 6494/2015
14/12/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO CONDOMÍNIO TAQUARA EM PLANALTINA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI. -
IND 6495/2015
14/12/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS QUADRAS DE ESPORTES NO CONDOMÍNIO ARAPOANGA EM PLANALTINA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINSITRATIVA DE PLANALTINA- RA VI. -
IND 6496/2015
14/12/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE CULTURA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM AMBIENTE CULTURAL PARA JOVENS EM PLANALTINA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI. -
IND 6497/2015
14/12/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS ÁREAS DE LAZER NO CONDOMÍNIO ARAPOANGA EM PLANALTINA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI. -
IND 6498/2015
14/12/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DO CONDOMÍNIO AMANHECER EM PLANALTINA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI. -
IND 6499/2015
14/12/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DA COMUNIDADE BICA DER EM PLANALTINA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI. -
IND 6500/2015
14/12/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU, PARA QUE HAJA SERVIÇO DE LIMPEZA DIARIAMENTE NAS RUAS DO SETOR DE MINI CHÁCARAS DE SOBRADINHO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V. -
IND 6599/2016
01/02/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-DF. -
IND 6501/2015
14/12/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF - CAESB, PARA QUE SEJA FEITA UMA FISCALIZAÇÃO NA ÁREA DO POLO DE CINEMA E VÍDEO E SUAS PROXIMIDADES QUE CONTÉM INDÍCIOS DE POLUIÇÃO AMBIENTAL NA ESTAÇÃO DE ÁGUAS, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 6502/2015
14/12/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF - CAESB, PARA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS, POIS A ANTIGA ESTÁ DANIFICADA, NO SETOR DE MINI CHÁCARAS DE SOBRADINHO II, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 6503/2015
14/12/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, PARA AUMENTO DE POLICIAMENTO NA AR 14, CONJUNTO 09 NA CIDADE DE SOBRADINHO II, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 6504/2015
14/12/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS A AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DF - AGEFIS, PARA QUE SEJA FEITA UMA FISCALIZAÇÃO NA ÁREA DO POLO DE CINEMA E SUAS PROXIMIDADES, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 6505/2015
14/12/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS NA UPA DA CIDADE DE SOBRADINHO II, LOCALIZADA NA DF 420, EM FRENTE A AR 13, PRÓXIMO AO COER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 6506/2015
14/12/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, PARA O AUMENTO DE POCILIAMENTO NA CIDADE DE SOBRADINHO II, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 6507/2015
14/12/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE HAJA UMA REFORMA NO GINÁSIO DE ESPORTES DE SOBRADINHO II, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.