Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1480/2016
22/02/2016
Deputada Sandra Faraj
Requer à realização de Audiência Pública para debater sobre o tema: 'Mulheres de Sucesso: Mercado de Trabalho, Empreendedorismo e Superação'. -
REQ 1481/2016
22/02/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de audiência pública para debater o tema 'Ciclovias e Políticas de Segurança Para os Ciclistas'. -
REQ 1482/2016
22/02/2016
Deputado Claudio Abrantes
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 16 de junho de 2016, em Comissão Geral para debater o tema 'Viabilidade de Implantação de Energias Renováveis no Distrito Federal'. -
REQ 1483/2016
22/02/2016
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 20 anos da Casa de Paulo Freire de Brasília. -
REQ 1484/2016
22/02/2016
Deputado Julio Cesar
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal- ADASA, no sentido de fornecer informações sobre quais medidas vêm sendo tomadas por essa Agência no combate ao ciclo reprodutivo do Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika Vírus. -
REQ 1485/2016
22/02/2016
Deputado Chico Vigilante
Requer a transformação da Sessão Ordinária de 10 de março de 2016 em Comissão Geral para debater o preço dos combustíveis no Distrito Federal. -
REQ 1486/2016
22/02/2016
Deputado Chico Vigilante
Requer a transformação da Sessão Ordinária de 02 de junho de 2016 em Comissão Geral para debater o orçamento para o esporte na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. -
REQ 1487/2016
22/02/2016
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC a realização de Audiência Pública para debater a respeito de 'Soluções para segurança na Região do Guará'. -
REQ 1488/2016
22/02/2016
Deputado Prof. Israel
Requer a realização do 'Câmara em Movimento Universitária' no auditório do Campus da Universidade de Brasília. -
REQ 1489/2016
22/02/2016
Deputado Julio Cesar
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Diretor Presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal- ADASA, o Senhor Paulo Sérgio Brêtas de Almeida Salles no sentido de fornecer informações sobre a viagem realizada a França. -
REQ 1490/2016
22/02/2016
Deputada Sandra Faraj
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR do Distrito Federal. -
REQ 1491/2016
22/02/2016
Deputada Sandra Faraj
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR do Distrito Federal. -
REQ 1492/2016
22/02/2016
Deputado Bispo Renato
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. -
IND 6586/2016
01/02/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO ENTRE A DF 001 E DF 250, ENTRE AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS ITAPOÃ/ PARANOÁ-DF -
IND 6587/2016
01/02/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA DF-483, VIA DE LIGAÇÃO ENTRE AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS GAMA/SANTA MARIA, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES. -
IND 6765/2016
22/02/2016
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputada Celina Leão, Deputado Prof. Israel, Deputado Julio Cesar
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE ALTERE A LEI Nº 4.949, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇAO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, RENOMEIA E ACRESCENTA NOVOS PARÁGRAFOS AO ART. 10 DA REFERIDA LEI, DEFINE NORMAS GERAIS PARA A FORMAÇÃO DOS CADASTROS DE RESERVA E CONVOCAÇÃO DOS CONCURSADOS EXCEDENTES APROVADOS NA ETAPA ELIMINATÓRIA DOS CERTAMES. -
IND 6588/2016
01/02/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (SEBRAE) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA PARANOÁ-DF. -
IND 6589/2016
01/02/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA COMERCIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA PARANOÁ-DF. -
IND 6590/2016
01/02/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-DF. -
IND 6591/2016
01/02/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IDEALIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO DE BRASÍLIA. -
IND 6592/2016
01/02/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A UTILIZAÇÃO DA ORLA DO LAGO PARANOÁ PARA LAZER, NA REGIÃO ADMINSITRATIVA DE PARANOÁ-DF. -
IND 6593/2016
01/02/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO NA HORA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-DF. -
IND 6594/2016
01/02/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INCLUSÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA PARANOÁ, NO ROTEIRO TURÍSTICO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6595/2016
01/02/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA GRANDES EVENTOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PARANOÁ-DF. -
IND 6596/2016
01/02/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,A DUPLICAÇÃO DA DF 001,DF 015 JUNTAMENTE COM A DF 250, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPUÃ-DF. -
IND 6597/2016
01/02/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONCRETIZAÇÃO DA OBRA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES-DF. -
IND 6598/2016
01/02/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PARANOÁ-DF -
IND 6599/2014
01/02/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS TÉCNICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-DF. -
IND 6435/2015
08/12/2015
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 311, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 6600/2016
01/02/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PARANOÁ-DF. -
IND 6436/2015
08/12/2015
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A MANUTENÇÃO DE PLAYGROUND NA QUADRA 405, CONJUNTO 11, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 6601/2016
01/02/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DA PONTE DA VIA ESTRUTURAL (MARGINAL DA PISTA SUL), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES-DF -
IND 6437/2015
09/12/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SQN 708 NORTE, EM FRENTE AO BLOCO J REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA. -
IND 6602/2016
01/02/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DO CENTRO OLÍMPICO INTEGRADO, NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO PARANOÁ E ITAPOÁ/DF. -
IND 6438/2015
09/12/2015
Deputado Juarezão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A AQUISIÇÃO DOS APARELHOS PARA A MATERNIDADE E BERÇÁRIO PARA O HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA - HRB NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. -
IND 6603/2016
01/02/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE CRECHES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA-DF. -
IND 6604/2016
01/02/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,A CRIAÇÃO DA CASA DA CULTURA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA-DF. -
IND 6439/2015
09/12/2015
Deputado Juarezão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE SALÕES NOS CENTROS DE SAÚDE Nº 01, LOCALIZADO NA ENTREQUADRAS 06/08 NORTE, Nº 02 LOCALIZADO NA QUADRA 45 - VILA SÃO JOSÉ EM BRAZLÂNDIA. -
IND 6440/2015
09/12/2015
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PEC - PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO ENTRE AS QUADRAS 10 E 12 DO INCRA 08 BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 6605/2016
02/02/2016
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE A ESTA CÂMARA LEGISLATIVA PROJETOS DE LEI QUE DETERMINE AOS HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE QUE INTEGREM A REDE PÚBLICA, À POLÍCIA CIVIL E MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, ALÉM DO DETRAN, QUE QUALQUER OCORRÊNCIA ENVOLVENDO CRIANÇAS OU ADOLESCENTES QUE TENHAM INGERIDO BEBIDAS ALCOÓLICAS, SEJAM COMUNICADAS AO CONSELHO TUTELAR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA E AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS.