Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 910/2016
15/02/2016
Deputado Rafael Prudente
Dispõe sobre o envio de mensagens de utilidade pública através de mensagens de texto em telefonia celular e dá outras providências. -
PL 911/2016
15/02/2016
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a implantação do onco check-up obrigatório para pessoas a partir de quarenta anos de idade no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 912/2016
15/02/2016
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de ensino públicas e privadas viabilizarem estágio aos estudantes no âmbito do Distrito Federal, na forma do que especifica. -
PL 913/2016
15/02/2016
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre inclusão do nome da pessoa que fizer a indicação política quando da nomeação e contratação de servidores e empregados públicos no âmbito administrativo do Distrito Federal. -
PL 914/2016
15/02/2016
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a criação de cardápio alternativo para pessoas cardíacas, hipertensas e obesas nos estabelecimentos comerciais que especifica, e dá outras providências. -
PL 915/2016
15/02/2016
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a disponibilidade de acesso à internet móvel aos usuários do serviço de transporte coletivo público de passageiros no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 916/2016
15/02/2016
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a compensação financeira nos estacionamentos do Distrito Federal, institui o vale estacionamento e dá outras providências. -
PL 917/2016
15/02/2016
Deputado Delmasso
Assegura ao indivíduo afetado pela visão monocular os direitos e benefícios previstos na legislação do Distrito Federal e para a pessoa com deficiência. -
PL 918/2016
16/02/2016
Deputado Delmasso
Institui a Política Distrital para o exercício da atividade profissional de cuidador de idoso. -
PL 919/2016
15/02/2016
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a política de incentivo ao uso de energia solar no Distrito Federal. -
PL 920/2016
16/02/2016
Deputado Ricardo Vale
Proíbe a venda casada de ingressos e bebidas alcoólicas em eventos no Distrito Federal. -
PL 921/2016
16/02/2016
Deputada Celina Leão, Deputada Telma Rufino
Cria Programa de Crédito Direto aos Servidores do Governo do Distrito Federal. -
PL 922/2016
16/02/2016
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre a política de transferência de renda dos programas sociais do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 1443/2016
15/02/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre a qualificação de Organizações Sociais. -
PL 934/2016
17/02/2016
Deputada Celina Leão
Dispõe sobre a obrigatoriedade das montadoras e dos fabricantes de veículos, fornecerem carro reserva ao cliente, por falta de peças originais, ou impossibilidade de realização do serviço durante as revisões ou manutenções cobertas pela garantia. -
PL 933/2016
17/02/2016
Deputado Rafael Prudente
Determina a disponibilização de exemplar impresso de cartilha com orientações sobre o diagnóstico, tratamento e prevenção do Diabetes, nos estabelecimentos assistenciais de saúde, públicos ou privados, do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 932/2016
17/02/2016
Deputado Rafael Prudente
Institui o Programa de Apoio Psicológico e de Orientação para Pais Biológicos ou Adotivos de Crianças Especiais e, na ausência destes, para o familiar responsável e adota outras providências. -
PELO 35/2016
16/02/2016
Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino
FICAM REVOGADOS OS §§ 4ºE 5º DO ART. 144, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1471/2016
16/02/2016
Deputado Juarezão
Requer à Realização de Sessão Ordinária Externa, no dia 08 de junho 2016, às 15 horas, a ser realizada em Brazlândia, para continuidade de projeto Câmara em Movimento. -
PL 930/2016
17/02/2016
Deputado Rafael Prudente
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana de Conscientização da Microcefalia. -
PDL 122/2016
15/02/2016
Deputado Chico Vigilante
Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Walter Teodoro de Paula. -
MO 315/2016
17/02/2016
Deputado Wasny de Roure
Apresenta os cumprimentos a nova diretoria da Associação dos Policiais da Polícia Militar do Distrito Federal, que foi eleita em 22 de novembro de 2015 para presidir a associação por 4 anos. -
REQ 1477/2016
17/02/2016
Deputado Cristiano Araújo
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Segurança Pública e Paz Social do Distrito Federal. -
MO 316/2016
17/02/2016
Deputado Wasny de Roure
Manifesta protesto pelas mudanças administrativas feitas pela SES/GDF que acarretaram em grande transtorno para os usuários do sistema de saúde em Planaltina, especialmente na casa do diabético, que em 2015 por diversos problemas gerados pela reestruturação deixou centenas de pacientes sem atendimentos. -
PL 931/2016
17/02/2016
Deputado Rafael Prudente
Dispõe sobre a proibição do uso de placas informativas, impressão em bilhetes ou cupons, em estacionamentos e/ou similares com os seguintes dizeres: NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS POR DANOS MATERIAIS E/OU OBJETOS DEIXADOS NO INTERIOR DO VEÍCULO. -
PDL 126/2016
17/02/2016
Deputado Wasny de Roure
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília à Senhora Professora ELZA CAETANO DOS SANTOS. -
PDL 121/2016
15/02/2016
Deputado Wasny de Roure
Concede o titulo de Cidadão Honorário de Brasília ao Dr. Frederico Salles. -
PDL 120/2016
15/02/2016
Deputada Sandra Faraj
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Waldemar Hiroshi Umeda. -
MO 314/2016
16/02/2016
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Louvor à Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Ceilândia Sul-DF pela realização do 31º CHAMEPE - Chamada para Avivamento de Mocidades Evangélicas Pentecostais -, nos dias 6, 7, 8 e 9 de Fevereiro de 2016. -
REQ 1476/2016
17/02/2016
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Audiência Pública no dia 10 de março de 2016, às 10h00, para definir linhas para a aplicação do Art. 93 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitória da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
REQ 1475/2016
17/02/2016
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 13 de maio de 2016, às 15 horas, para comemorar os 68 anos de criação do Estado de Israel. -
REQ 1474/2016
17/02/2016
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de audiência pública para debater diagnósticos e apresentar soluções visando à recuperação ambiental do Ribeirão Sobradinho. -
REQ 1473/2016
16/02/2016
Deputado Delmasso, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Mobilidade, sobre a volta da bilhetagem eletrônica. -
REQ 1472/2016
16/02/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, sobre redução de ônibus e operação da linha nº 624 itinerário Planaltina/Esplanada. -
REQ 1470/2016
16/02/2016
Deputado Wasny de Roure
Requer à Comissão de Educação, Saúde e Cultura - CESC a realização de Audiência Pública, para discutir o quadro da saúde pública do Gama bem como a opção de um novo Hospital ou reformar a atual estrutura no Distrito Federal. -
PL 926/2016
16/02/2016
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre o Orçamento Participativo no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 929/2016
16/02/2016
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a exposição, nos locais que especifica, de bebidas alcoólicas, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 1460/2016
16/02/2016
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de setembro de 2016, para comemorar o Dia do Servidor do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal -
PL 925/2016
16/02/2016
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre a criação do Batalhão de Policiamento Escolar voltado à comunidade, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PDL 125/2016
16/02/2016
Deputado Julio Cesar
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Cairo Santos.