Projetos e outras Proposições
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projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 1582/2019
03/06/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), a instalação de sistema Papa Lixo e Papa Entulho na Quadra 'C' da Vila Roriz -Setor Oeste, Região Administrativa o Gama -RA II. -
IND 1581/2019
03/06/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a revitalização do sistema de iluminação pública, com substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em todas as quadras da Vila Roriz -Setor Oeste, da Região Administrativa o Gama - RA II.. -
IND 1583/2019
03/06/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal - SODF, que adote medidas necessárias com vistas à revitalização e cobertura da Quadra de Esportes localizada na Vila Roriz - Setor Oeste, da Região Administrativa o Gama - RA II. -
IND 1584/2019
03/06/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, promova a implantação de rede de água pluvial, na Vila Roriz - Setor Oeste, da Região Administrativa o Gama - RA II. -
IND 1585/2019
03/06/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal - SODF, o recapeamento do asfalto na Vila Roriz - Setor Oeste, da Região Administrativa o Gama - RA II. -
IND 1586/2019
03/06/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere à Administração Regional do Gama, providências para a sinalização de endereços nas ruas e quadras da Vila Roriz - Setor Oeste, Região Administrativa o Gama - RA II. -
IND 1587/2019
03/06/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Paz Social, a instalação de câmeras de segurança nas quadras da Vila Roriz - Setor Oeste, da Região Administrativa o Gama - RA II. -
IND 1588/2019
03/06/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Exporte e Lazer - SELDF, que adote medidas necessárias com vistas à construção do campo de futebol sintético na Vila Roriz -Setor Oeste, da Região Administrativa o Gama - RA II. -
IND 1589/2019
03/06/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de Creche Comunitária na Vila Roriz - Setor Oeste, da Região Administrativa o Gama - RA II. -
IND 1590/2019
03/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a limpeza dos Bueiros localizados na QNN 10 ao lado da Via Estádio, Guariroba na Região Administrativa da Ceilândia- RA IX. -
IND 1591/2019
03/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, o recolhimento do lixo localizado na QNN 10, ao lado da Via Estádio Guariroba na Região Administrativa da Ceilândia-RA IX. -
IND 1592/2019
03/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar em todo o Setor 'O' da Ceilândia Norte - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 1593/2019
03/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma das Quadras Poliesportivas localizadas nas Quadras 30 e 32 do Paranoá - Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 1594/2019
03/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma da Quadra de Areia localizada ao lado do Campo Sintético, próximo ao Cemitério de Sobradinho II - Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. -
IND 1595/2019
03/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil NOVACAP, a Instalação de Cobertura na Quadra Poliesportiva localizada na Quadra O1 Conj. C-1 Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 1596/2019
03/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buraco na Avenida Oeste da Guariroba - Ceilândia Sul - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 1597/2019
03/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal a Cobertura da Quadra Poliesportiva do Centro de Ensino Médio O1. localizado na Quadra 04 AE 04 -Sobradinho - Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 1598/2019
03/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que seja encaminhado à Câmara Legislativa do Distrito Federal Projeto de Lei dispondo sobre cuidados ortodônticos, preventivos e interceptivos, em crianças de 6 a 12 anos de idade, na rede de Saúde Pública, com a meta de promoção da autoestima e bem-estar psicológico, essenciais à saúde integral das crianças e adolescentes. -
IND 1599/2019
03/06/2019
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação do Centro Cultural na Região Administrativa do Riacho Fundo II- RA XXI. -
IND 1600/2019
03/06/2019
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação de creche na Região Administrativa do Riacho Fundo- II -
IND 1601/2019
03/06/2019
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação do Centro de Ensino Fundamental no Riacho Fundo II-DF -
IND 1602/2019
03/06/2019
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação do Centro de Educação Profissional Escola Técnica de Brasília (ETB) na Região Administrativa do Riacho Fundo II-RA XXI -
IND 1603/2019
03/06/2019
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB) na Região Administrativa do Riacho Fundo II-RA XXI. -
IND 1604/2019
03/06/2019
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação da Unidade de Pronto Atendimento-UPA na região Administrativa do Riacho Fundo II- RA- XXI. -
IND 1616/2019
03/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde a garantia de acompanhamento psicológico e psiquiátrico aos integrantes, ativos e inativos, das carreiras da Polícia Militar, Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal inclusive para aqueles que prestam Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. -
IND 1605/2019
03/06/2019
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação de Unidade Básica de Saúde- UBS na Região Administrativa do Riacho Fundo II- RA XXI. -
IND 1617/2019
03/06/2019
Deputado João Cardoso
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal para que a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Sobradinho seja contemplada com recursos oriundos das transferências de incentivos financeiros de custeio das Unidades de Pronto Atendimento realizadas pelo Ministérios da Saúde. -
IND 1606/2019
03/06/2019
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação de Vila Olímpica na Região Administrativa do Riacho Fundo II- RA XXI. -
IND 1607/2019
03/06/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento Nacional de Trânsito - DETRAN/DF, a instalaçãode uma faixa de pedestre QS 104 de Samambaia Sul - RA XII. -
IND 1608/2019
03/06/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento Nacional de Trânsito - DETRAN/DF, a instalação de placas de sinalização de estacionamentos e vagas restritas nas imediações da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) - Plano Piloto RA I. -
IND 1620/2019
04/06/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habilitação - SEDUH, que desenvolva gestão no sentido de promover com brevidade a regularização fundiária do Setor Habitacional Primavera, na QSC 19 da Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 1609/2019
03/06/2019
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Governo do Distrito Federal a criação de um programa de planejamento, manutenção e conservação da arborização de logradouros públicos. -
IND 1610/2019
03/06/2019
Deputado Fábio Felix
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL O AUMENTO DO NÚMERO DE CARGOS PARA A CARREIRA DE ORIENTADOR PEDAGÓGICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1611/2019
03/06/2019
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Educação, o recolhimento de bens inserviveis na Escola Classe 46 de Taguatinga. -
IND 1612/2019
03/06/2019
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Governo do Distrito Federal a ampliação da oferta de serviço especializado do Programa de Interrupção Gestacional Prevista em Lei(PIGL). -
IND 1613/2019
03/06/2019
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Governo do Distrito Federal a reabilitação arquitetônica, urbanística e paisagística dos espaços abandonados e subutilizados do Parque da Cidade Dona Sarah Kubistchek. -
IND 1614/2019
03/06/2019
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Governo do Distrito Federal a transferência da gestão do Museu Histórico e Artístico de Planaltina da Administração da Região Administrativa de Planaltina - A VI, para a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC. -
IND 1615/2019
03/06/2019
Deputada Júlia Lucy
Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, que elabore estudo com vistas a elevar o valor máximo das Requisições de Pequeno Valor no Distritos Federal, adequando-o à capacidade económica local. -
IND 1669/2019
12/06/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, incluir as Comunidades Terapêuticas localizadas no Distrito Federal, nos programas de Saúde da Família. -
IND 1670/2019
12/06/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, a retomada e inserção das comunidades terapêuticas no programa social 'Pão e Leite'.