Projetos e outras Proposições
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projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
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projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 524/2019
15/05/2019
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 60 anos da Escola Classe OI, localizada na Região Administrativa de Taguatinga, RA III. -
REQ 525/2019
15/05/2019
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI NO 276/2019. -
REQ 526/2019
15/05/2019
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema. 'Superquadras do Plano Piloto', no dia' 17 de junho do corrente ano, às 10 horas no Plenário desta Casa de Leis. -
REQ 527/2019
15/05/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer informações a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a situação dos leitos de UTI's da Rede pública de saúde do Distrito Federal. -
REQ 528/2019
15/05/2019
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado de Educação, informações sobre os Centros de Vivências Lúdicas - Oficinas Pedagógicas; -
REQ 529/2019
15/05/2019
Deputado João Cardoso
Requer a realização de audiência pública no plenário da Câmara Legislativa para discutir o Projeto de Lei nº 356, de 2019, que 'Dispõe sobre a educação domiciliar, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências'. -
IND 1433/2019
13/05/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, a implantação de PAV (Programa de Assistência à Violência) nas Regiões Administrativas do Distrito Federal. -
IND 1434/2019
13/05/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, em parceria com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a instalação de corrimão nas escadas centrais da Rodoviária do Plano Piloto Região Administrativa de Brasília - RA I. -
IND 1435/2019
13/05/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a execução de obras de urbanização, infraestrutura e melhorias, de calçadas com acessibilidade, que permeiam os Ministérios da Esplanada, no Distrito Federal. -
IND 1436/2019
13/05/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, a remoção de entulho na quadra de esportes localizada na Quadra 16/17, do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA ll. -
IND 1437/2019
13/05/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, a remoção de entulho na Vila Roriz, no Setor Leste do Gama, na Região Administrativa do Gama - RA ll. -
IND 1439/2019
13/05/2019
Deputado João Cardoso
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, no sentido de imprimir celeridade no processo de regularização dos condomínios implantados em terras da antiga Fazenda Paranoazinho, localizada entre as Regiões Administrativas de Sobradinho e Sobradinho II, respectivamente RA V e RA XXVI. -
IND 1438/2019
13/05/2019
Deputado João Cardoso
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal no sentido de encaminhar a medidas necessárias para a construção de uma Delegacia de Polícia na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI. -
IND 1440/2019
13/05/2019
Deputado João Cardoso
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à instalação de sistema Papa Lixo e Papa Entulho em diversos setores de Planaltina e em outras áreas urbanas localizadas na Região Administrativa da referida cidade. -
REQ 523/2019
15/05/2019
Deputado Rafael Prudente
Requer a realização de audiência pública no dia 07 de de junho de 2019, às 1Ohs, no Auditório desta casa, para debater sobre a alteração do nome da Torre de TV Digital para TORRE DE TRANSMISSÃO DIGITAL OSCAR NIEMEYER, localizada no setor Habitacional Taquari, parte da Administração Regional do Lago Norte - RA XVII. -
IND 1453/2019
13/05/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, o recapeamento da malha asfáltica, localizada na quadra 01, Setor Sul do Gama, principal do comércio, - Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 1454/2019
13/05/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização das Quadras Poliesportivas localizadas nas Quadras 19, 20 e 23 do Paranoá - Região Administrativa do Paranoá RA VII. -
IND 1455/2019
13/05/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a limpeza da área localizada na QNN 20, próximo ao Hospital São Francisco, Guariroba - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 1456/2019
13/05/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC, na Praça do Bairro Itaipú em São Sebastião - Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 1457/2019
13/05/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Planaltina - DF, a recuperação do espaço público, localizado entre as quadras de esporões e o ponto de encontro comunitário na entrada do Vale do Amanhecer - Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 1458/2019
13/05/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário, localizado na Entrada do Vale do Amanhecer, (coordenadas geográficas -15.670752, -47.645857 - Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 1459/2019
13/05/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de postes de iluminação pública, localizado na Quadra 301, Av. Monjolo AE lote 4/5, em frente à Igreja do Monte - Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 1460/2019
13/05/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, providências para promover a pavimentação asfáltica, localizada nas quadras 22 e 23 do Gama Leste - Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 1461/2019
13/05/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a iluminação pública do Sol Nascente, situado na Região Administrativa de Ceilândia RA IX. -
IND 1462/2019
13/05/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), a instalação de esgotos sanitários e a extinção dos esgotos a céu aberto no Sol Nascente, situado na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 1463/2019
13/05/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), a implementação e aperfeiçoamento de saneamento básico no Sol Nascente, situado na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 1464/2019
13/05/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção do Ponto de Encontro Comunitário - PEC, na Quadra 302, entre o conjunto D e F- Região Administrativa de Santa Mana. -
IND 1465/2019
14/05/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a regularização dos serviços de energia no Sol Nascente, situado na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 1466/2019
14/05/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do DFTrans, a implementação de um número maior de linhas de transporte público no Sol Nascente, situado na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 1467/2019
14/05/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), a regularização dos serviços de água no Sol Nascente, situado na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 1482/2019
15/05/2019
Deputado Daniel Donizet
'Sugere ao poder executivo do distrito federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buraco na Quadra 08 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II' -
IND 1468/2019
14/05/2019
Deputado João Cardoso
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas necessárias que visem implementar melhorias no atendimento à saúde da população, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Sobradinho - RA V. -
IND 1469/2019
14/05/2019
Deputado João Cardoso
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal no sentido encaminhar as medidas necessárias com vistas ao aumento do efetivo de profissionais de saúde para o Hospital Regional de Sobradinho(HRS). -
IND 1483/2019
15/05/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal, para a reforma e manutenção de ponto de encontro comunitário - PEC, na Área Especial, na entrada do Gama, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 1493/2019
15/05/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a implantação da rede de águas pluviais e esgoto no Condomínio Residencial Mansões Paraíso, localizado atrás do DETRAN do Gama, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 1470/2019
14/05/2019
Deputado João Cardoso
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal no sentido de realizar obras de revitalização no Hospital Regional de Sobradinho(HRS). -
IND 1472/2019
14/05/2019
Deputado João Cardoso
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal no sentido de encaminhar medidas que visem coibir a falta de medicamentos e insumos médicos hospitalares nas unidades de saúde de Sobradinho - RA V. -
IND 1484/2019
15/05/2019
Deputado Daniel Donizet
'Sugere ao poder executivo do distrito federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buraco na Quadra 16 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II' -
IND 1471/2019
14/05/2019
Deputado João Cardoso
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal no sentido de encaminhar medidas que visem coibir a falta de medicamentos e insumos médicos hospitalares nas unidades de saúde de Sobradinho - RA V. -
IND 1494/2019
15/05/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do estacionamento da QI 7 do Setor Leste do Gama, Região Administrativa do Gama - RA II.