Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 1297/2019
29/04/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação, a ampliação de vagas para educação profissional na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). -
IND 1299/2019
29/04/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a ampliação das campanhas de conscientização sobre a coleta seletiva do lixo na Região Administrativa da Ceilândia. -
IND 1300/2019
29/04/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação, a ampliação da oferta de vagas no l°, 2° e 3° segmentos da modalidade Educação de Jovens e Adultos na Ceilândia (RA-IX). -
IND 1301/2019
29/04/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Cultura, o reconhecimento do Quarentão, localizado no ST. P QNP 32, como património de memória e de cultura de Ceilândia (RA-IX). -
IND 1302/2019
29/04/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, a ampliação das vagas do Centro Pop de Ceilândia (RA-IX) -
IND 1303/2019
29/04/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, a implantação de unidade do Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS - na Ceilândia Sul (RA-IX). -
IND 1304/2019
29/04/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, a ampliação do número de funcionários da assistência social do Centro Pop da Ceilândia(RA-IX). -
IND 1305/2019
29/04/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e Polícia Militar, a ampliação da ronda policial na Ceilândia (RA-IX). -
IND 1306/2019
29/04/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, a ampliação da oferta vagas na Unidade Básica de Saúde do Areal - Águas Claras (RA-X). -
IND 1307/2019
29/04/2019
Deputado Martins Machado
Sugere a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para a implantação de estacionamento próximo ao Centro Olímpico da QNP 21, Área Especial, Parque da Vaquejada, na Região Administrativa da Ceilândia -- RA IX. -
IND 1308/2019
29/04/2019
Deputado Martins Machado
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, adoção das medidas necessárias junto a Companhia Energética de Brasília- CEB, a iluminação na Residência Acácia, conjunto C, na Região Administrativa de Ceilândia RA IX. -
IND 1309/2019
29/04/2019
Deputado Martins Machado
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, adoção das medidas necessárias junto a Companhia Energética de Brasília- CEB, a iluminação na Chácara Buritis, conjunto M, rua principal, na Região Administrativa da Ceilândia- RAIX. -
IND 1310/2019
29/04/2019
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo junto a Administração Regional de Ceilândia , providências para a revitalização da Lagoa do Condomínio Vencedor, conjunto A, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 1311/2019
29/04/2019
Deputado Martins Machado
Sugere a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que verifique a falta de ônibus escolar no Riacho Fundo I, na Região Administrativa do Riacho Fundo I- RA XVII. -
IND 1312/2019
29/04/2019
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo junto a Administração Regional de Sobradinho, providências para implantação de saneamento, esgoto e pavimentação no Núcleo Rural Córrego do Arrozal, BR 020, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 1356/2019
01/05/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização da Quadra Poliesportiva, localizada na quadra 08 - Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
REQ 451/2019
01/05/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, sobre a nomeação de servidora para o cargo de Chefe de Núcleo de Ensino e Pesquisa da Superintendência da Região de Saúde Oeste. -
PL 385/2019
01/05/2019
Deputado Delmasso
Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Lei Distrital da Liberdade Econômica. -
PL 381/2019
01/05/2019
Deputado Hermeto
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SAÚDE E SEGURANÇA AOS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 378/2019
01/05/2019
Deputado Delmasso
Garante o acesso ao exame de triagem pré-natal combinada para pré- eclâmpsia às gestantes que realizarem pré-natal na rede pública de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 475/2019
06/05/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer à Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, informações acerca de lista de empresas que operam sobre lucro real no Distrito Federal. -
REQ 476/2019
06/05/2019
Deputado Leandro Grass
Solicita informações ao Instituto Brasília Ambiental (IBRAN) sobre o conselho Gestor e o Plano de Manejo da área de Relevante Interesse Ambiental - ARIE Granja do Ipê. -
REQ 477/2019
06/05/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer que seja realizada Audiência Pública para discussão do projeto Câmara+Barata, no dia 14 de junho do corrente ano, às 10 horas no Plenário desta Casa. -
REQ 473/2019
06/05/2019
Deputado Daniel Donizet, Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputado Valdelino Barcelos
Requer o registro da Frente Parlamentar Evangélica. -
REQ 457/2019
06/05/2019
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DO RECURSO Nº27/2018. -
REQ 480/2019
06/05/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação -
REQ 478/2019
06/05/2019
Deputado Leandro Grass
Requer a criação de subcomissão para tratar da Política Habitacional para População em Situação de Vulnerabilidade, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais. -
REQ 474/2019
06/05/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer, à Casa Civil do Distrito Federal, informações acerca das despesas com diárias e passagens relativas à viagem à Europa do Governador e Vice-Governador, bem como das comitivas que os acompanharam, em abril e maio do ano em vigência. -
REQ 459/2019
06/05/2019
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEAGRI sobre o processo de regularização da comunidade rural da Colônia Agrícola Coqueiros. -
REQ 458/2019
06/05/2019
Deputado Fábio Felix
Solicita informações ao Secretário de Transportes e Mobilidade do Distrito Federal e ao Presidente do METRO/DF a respeito do Procedimento de Manifestação de Interesse de estudo relativo à concessão do METRO/DF à Iniciativa privada através de Parceria Público Privada. -
REQ 479/2019
06/05/2019
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública nos termos do artigo 5º da Lei 4.052, de 2007 para debater a alteração de denominação da estação do BRT Sul, objeto do Prometo de Lei no 341/2019, no dia 26 de agosto do corrente ano, às 19h no plenário desta Casa de Leis. -
PL 396/2019
06/05/2019
Deputada Júlia Lucy
Altera a Lei Distrital nº 4949, de 15 de outubro de 2012, definindo como critério de pontuação nos concursos públicos realizados pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal a prestação de atividade voluntária. -
PL 397/2019
06/05/2019
Deputada Júlia Lucy
Institui o Selo Empresa Amiga da Primeira Infância no Distrito Federal. -
PL 398/2019
06/05/2019
Deputada Júlia Lucy
Institui a Semana Distrital de Ciência e Tecnologia. -
PL 399/2019
06/05/2019
Deputada Júlia Lucy
Dispõe sobre a criação de Bancos de Testes Regulatórios('Regulatory Sandbox''). -
PL 400/2019
06/05/2019
Deputada Júlia Lucy
Altera a Lei no 3.877/2006, que dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal. -
PL 401/2019
06/05/2019
Deputado Jorge Vianna
Garante, no âmbito do Distrito Federal, direitos das pessoas surdas ou com deficiência auditiva, efetiva os direitos de igualdade e acessibilidade das pessoas com deficiência nos concursos públicos realizados pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, e dá outras providências. -
MO 61/2019
06/05/2019
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza os profissionais de saúde do Hospital da Criança de Brasília, pela relevante cirurgia realizada e sucesso alcançado na cirurgia de separação das gemeas siamesas. -
MO 62/2019
06/05/2019
Deputado Jorge Vianna
Manifesta apoio à convocação e nomeação dos aprovados no concurso público de 2018, destinado ao preenchimento de vagas para os cargos de Enfermeiro, independente do aprovado ser da especialidade Obstetra ou Saúde da Família, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
PL 402/2019
06/05/2019
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre a realização de cursos de reanimação cardiopulmonar(RCP) ou reanimação cardiorrespiratória(RCR) e de manobra de Heimlich nos estabelecimentos públicos e particulares de ensino do Distrito Federal.