Projetos e outras Proposições
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projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 498/2019
05/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Playground localizado na quadra 303- Recanto das Emas. -
IND 570/2019
05/02/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja feita a revitalização do Parque de Lazer e da Praça do Castelinho, localizados no Setor Oeste, Praça 1, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 499/2019
05/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Playground localizado na quadra 805- Recanto das Emas -
IND 571/2019
05/02/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, seja feita a manutenção e revitalização da Pista de Cooper Euzébio Pires, localizado na entrada do Gama, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 572/2019
05/02/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao poder executivo do distrito federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capita do Brasil - NOVACAP, seja realizado a Operação Tapa Buraco na Vila Roriz, Setor Oeste no Gama-DF -
IND 574/2019
05/02/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, seja realizado a recuperação e o recapeamento do asfalto na Avenida dos Pioneiros, Setor Sul no Gama DF. -
IND 575/2019
05/02/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Distrito Federal, seja feita a abertura de uma unidade de Pediatria no Hospital Regional do Gama, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 576/2019
06/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a criação de uma linha de integração do transporte público coletivo nos sentidos ida e volta, do trecho compreendido entre a Ponte Alta Norte até estação do BRT do Gama - RA II. -
IND 577/2019
06/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a implantação de abrigos de passageiros, do trecho compreendido entre a Ponte Alta Norte até estação do BRT do Gama - RA II. -
IND 578/2019
06/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética - CEB, a implantação de iluminação pública na Avenida Buriti na Ponte Alta Norte, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 587/2019
12/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a ampliação da Avenida SHIS Norte, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 588/2019
12/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a pavimentação asfáltica da via de ligação Gama/Recanto das Emas passando pela ponte do Núcleo Rural Monjolo, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 589/2019
12/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a reforma da quadra poliesportiva coberta na Praça Central do Paranoá - RA VII. -
IND 590/2019
12/02/2019
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, ampliação e melhoria da iluminação pública do Setor de Mansões, vale das Acácia e Vila Rabelo, localizados na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. -
IND 591/2019
12/02/2019
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, o aumento do efetivo Policial no Setor de Mansões, Vale das Acácias e Vila Rabelo, localizado na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. -
IND 592/2019
12/02/2019
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Senhor Governador, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a operação tapa buracos nas vias principais do Setor de Mansões, Vale das Acácias e Vila Rabelo, localizadas na Região Administrativa de Sobradinho II- RA XXVI. -
IND 573/2019
05/02/2019
Deputado Daniel Donizet
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NO BALÃO DA QUADRA 36, SETOR LESTE NO GAMA - DF. -
IND 593/2019
13/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, promova a implantação de pontos de ônibus com cobertura nas linhas do transporte coletivo que transcursam nas ruas do Condomínio Porto Rico - Santa Maria. -
IND 594/2019
13/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, promova a construção de uma Unidade de Saúde Básica no Condomínio Porto Rico - Santa Maria. -
IND 595/2019
13/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal-DER/DF, promova a sinalização de trânsito nas ruas do Condomínio Porto Rico - Santa Maria. -
IND 596/2019
13/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS promova a implantação de uma linha de ônibus para Taguatinga Centro e para o Plano Piloto, que passa pelo Condomínio Porto Rico - Santa Maria. -
PL 751/2019
28/10/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Torna obrigatório a confecção de cartões de transporte na grafia Braille e garante o direito à informação por meio de sinais sonoros. -
IND 597/2019
13/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito federal - DFTRANS, promova a destinação de uma linha de ônibus que passe pela Quadra 100, Conjunto Z até a Avenida Alagados Santa Maria/DF. -
REQ 141/2019
18/02/2019
Deputado José Gomes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de fevereiro de 2019, para o Lançamento da Frente Parlamentar de Combate ao Desemprego e de Incentivo ao Empreendedorismo. -
REQ 142/2019
18/02/2019
Deputado José Gomes
Requer a realização de Audiência Pública no dia 22 de março de 2019, para debater questões referentes a 'Empregabilidade de Pessoas com Síndrome de Down e Autismo'. -
REQ 143/2019
18/02/2019
Deputado Claudio Abrantes
Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona -
REQ 144/2019
18/02/2019
Deputado João Cardoso
Requer que a Sessão Plenária do dia 21 de fevereiro de 2019, às 15h, no Plenário da Câmara Legislativa, seja transformada em Comissão Geral, com vistas a debater sobre as disposições do Projeto de Lei nº 123/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Passe Estudantil e dá outras providências. -
REQ 145/2019
18/02/2019
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de audiência pública para discutir a implantação e fortalecimento das bibliotecas públicas no Distrito Federal, pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura, na Sala de Reuniões das Comissões, -
REQ 148/2019
18/02/2019
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de novembro de 2019, à 10h, em homenagem ao dia do Escrivão de Polícia da Policia Civil do Distrito Federal. -
REQ 149/2019
18/02/2019
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de setembro de 2019, às 10h, em homenagem a Policial Mulher do Distrito Federal. -
REQ 150/2019
18/02/2019
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene dia 02 de dezembro de 2019, em comemoração ao Dia do Perito Criminal da Polícia Civil do Distrito Federal. -
MO 8/2019
18/02/2019
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que se especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da sessão Solene em homenagem ao Hospital Regional de Taguatinga, em comemoração ao seu 45º aniversário ' -
MO 9/2019
18/02/2019
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, os membros da Diretoria da Associação Brasileira de Síndicos e Síndicos Profissionais - ABRASSP. -
REQ 151/2019
18/02/2019
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de fevereiro de 2019, às 19h e 30m, em homenagem aos 10 anos da Escola Classe 16 em Planaltina Distrito Federal. -
MO 10/2019
18/02/2019
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta o reconhecimento de louvor e aplausos em homenagem aos diretores, alunos, professores e servidores da Escola Classe 16, a ser entregue em Sessão Solene a realizar-se no dia 25 de fevereiro do corrente ano, às 19h. -
REQ 152/2019
18/02/2019
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de abril de 2019, às 15h, em homenagem ao dia do MEDICO LEGISTA. -
REQ 122/2019
18/02/2019
Deputado Delmasso
Requer continuidade de tramitação das proposições que especifica. -
REQ 123/2019
18/02/2019
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Diretor Presidente Companhia Urbanizadora da Nova Capital -NOVACAP -
REQ 124/2019
18/02/2019
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Presidente da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô - DF -
REQ 153/2019
18/02/2019
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de agosto de 2019, às 10h, em comemoração ao dia da Mídia e Jornais Comunitário do Distrito Federal e Entorno.