Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 198/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA - CECON NO JARDIM RORIZ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA IV. -
REQ 82/2019
04/02/2019
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Audiência Pública sobre a Atenção à Saúde Menta no Distrito Federal. -
REQ 89/2019
11/02/2019
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite a Secretaria de Estado da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais, informações acerca do processo de regularização dos quiosques e encaminhamento do plano de ocupação e cronograma. -
REQ 88/2019
04/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Audiência Pública externa no dia 11 de março, às 15 horas no Auditório da Biblioteca do Cruzeiro para debater sobre a importância, a disseminação e a manutenção do artesanato no Distrito Federal. -
REQ 80/2019
11/02/2019
Deputado Delmasso
Requer a declaração de prejudicialidade dos Projetos de Lei nº37/2019 e 117/2019. -
REQ 96/2019
04/02/2019
Deputado Delmasso, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2019, para votação imediata da redação final. -
PL 133/2019
11/02/2019
Deputado Delmasso, Deputado Martins Machado, Deputado Valdelino Barcelos, Deputada Telma Rufino
Altera a Lei n°1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências. -
PL 126/2019
11/02/2019
Deputado Hermeto
INSTITUI O PROGRAMA 'ABRACE SUA PRAÇA' NO DISTRITO FEDERAL -
PDL 13/2019
11/02/2019
Deputado Delmasso, Deputado Martins Machado, Deputado Valdelino Barcelos, Deputada Telma Rufino
Homologa o Convênio ICMS nº 128, de 20 de outubro de 1994, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ. -
PL 127/2019
11/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
PROÍBE A COBRANÇA PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADA SEDIADAS NO DISTRITO FEDERAL, DE TAXA DE MATERIAL ESCOLAR DE USO COLETIVO. -
PL 128/2019
11/02/2019
Deputado Delmasso
Institui a campanha 'Abrace uma Ciclovia', no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 129/2019
11/02/2019
Deputado Delmasso
Dispõe sobre as diretrizes para a Política Distrital de Enfrentamento à Disseminação de informações falsas ou prejudicialmente incompletas (FAKENEWS) divulgadas e compartilhadas na rede mundial de computadores e telefonia móvel de pessoas físicas ou jurídicas. -
REQ 98/2019
11/02/2019
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Sessão Solene em memória de Marielle Franco, ser realizado no dia 14 de marco, às 19 horas, no Plenário da CLDF. -
PL 130/2019
11/02/2019
Deputado Delmasso
Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política 'Empoderando Paciente e Família' destinado às pessoas portadoras de câncer, residentes No Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 86/2019
11/02/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer a convocação do indicado para Diretor-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do Distrito Federal-IGESDF, para arguição pública e aprovação de sua indicação pela CLDF. -
PL 131/2019
11/02/2019
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado Leandro Grass
Dispõe sobre o Passe Livre Estudantil -
PL 132/2019
11/02/2019
Deputado Leandro Grass
Dá nova redação ao caput do artigo 1° da Lei nº3.361, de 15 de junho de 2004. -
REQ 93/2019
11/02/2019
Deputado Delmasso
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2019 -
REQ 94/2019
12/02/2019
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Fundação de Apoio à Pesquisa sobre a execução orçamentária do Edital nº 12/2017 - Startups. -
REQ 95/2019
11/02/2019
Deputado Martins Machado
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÂO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03 DE 2019 -
REQ 90/2019
11/02/2019
Deputado Leandro Grass
Solicita informações à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal sobre os responsáveis pela Rede de Atenção à Mulher, os manuais de procedimentos de atendimento à mulher e o II Plano Distrital de Política para as Mulheres. -
PL 125/2019
11/02/2019
Deputado Hermeto
Cria o Programa Cidade Segura - PCS, e dá outras providências. -
REQ 85/2019
11/02/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer a convocação do Diretor-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do Distrito Federa - IGESDF, para prestar informações sobre a gestão das unidades de saúde abrangidas pela Lei nº 5.899, de 2017. -
REQ 87/2019
11/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR DE INCENTIVO AO TURISMO DO DISTRITO FEDERAL'. -
REQ 81/2019
11/02/2019
Deputado Chico Vigilante
Requer a retomada de tramitação das proposições relacionadas no texto, conforme estabelece o art. 137 do Regimento Interno desta Casa. -
REQ 83/2019
11/02/2019
Deputado Daniel Donizet
Requer o registro da Frente Parlamentar de Mobilidade Urbana Sustentável. -
REQ 84/2019
11/02/2019
Deputado Rafael Prudente
Requer o registro da 'FRENTE PARLAMENTAR DO ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA-FPZ'. -
IND 149/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO Nº 39.615/2019 QUE INSTITUIU O PLANO SOS DF, A IMEDIATA RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS VIGENTES BEM COMO A ELABORAÇÃO DE NOVOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. -
IND 164/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER-DF, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA DF-430, NO SENTIDO BRAZLÂNDIA/LAGO OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA-RA IV. -
IND 165/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A VOLTA DO ATENDIMENTO DA ESPECIALIDADE CARDIOLOGIA NO HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA-HRB, NESTA REGIÃO ADMINISTRATIVA. -
IND 166/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE CHAPADINHA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 167/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS DA COMUNIDADE CHAPADINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 168/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL MADUREIRA NA QR.6/8 NORTE EM FRENTE AO CEMITÉRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 169/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-DF, O RECAPEAMENTO DA RODOVIA DF-430, NO SENTIDO BRAZLÂNDIA/TAGUATINGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNIDA - RA IV. -
IND 170/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO NO SETOR DE VEREDAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 171/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA DF-001, NO TRECHO DE LIGAÇÃO BRAZLÂNDIA/TAGUATINGA. -
IND 172/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA CENTRAL DO INCRA 08 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 302/2019
04/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL-DER/DF E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DSITRITO FEDERAL, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA EPIA EM FRENTE AO CRUZEIRO CENTER - CRUZEIRO VELHO. -
IND 173/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA - RA IV, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E DA QUADRA DE ESPORTES DA QR. 34 DESTA RA. -
IND 148/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO Nº 39.615/2019 QUE INSTITUI O PLANO SOS DF, A REFORMA DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.