Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REQ 3789/2018
11/12/2018
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Diretor-Geral do DETRAN-DF. -
PL 2184/2018
11/12/2018
Deputado Lira
Cria o Prêmio 'Princesa Isabel' no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2182/2018
11/12/2018
Deputado Wellington Luiz
Altera e Lei nº 6.157, de 25 de Junho de 2018 que 'Disciplina o uso de caçambas ou contêineres estacionários nos logradouros para recolhimento de entulho proveniente de obra e dá outras providências'. -
PL 2181/2018
11/12/2018
Deputado Robério Negreiros
'INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL, A FESTA DA POLENTA. -
MO 1084/2018
11/12/2018
Deputado Wasny de Roure
Parabeniza e homenageia os Membros Fundadores da 1ª Igreja Batista de Brazlândia. -
REQ 3794/2018
11/12/2018
Deputado Delmasso
Requer o adiamento da votação dos Projetos de Decretos Legislativos nº 416/2018 e 417/2018, que encaminha Prestação de Contas Anual do Governo do Distrito Federal, relativa aos exercícios de 2016 e 2017. -
IND 2782/2019
18/11/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a reforma do Hospital Regional de Planaltina, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
PDL 415/2018
11/12/2018
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Aprova as Contas dos Governadores do Distrito Federal relativas ao exercício de 2015. -
REQ 3800/2018
12/12/2018
Deputado Prof. Israel
Requer o apensamento do Projeto de Lei n° 2.158, de 2018, ao Projeto de Lei n° 233, de 2015. -
REQ 3792/2018
11/12/2018
Deputado Robério Negreiros
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1406/2017 e 1895/2018. -
REQ 3803/2018
13/12/2018
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Bispo Renato, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinária e Extraordinária dos dias 13 e 14 de dezembro de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação. -
PL 2185/2018
12/12/2018
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as indústrias de medicamentos, órteses, próteses, equipamentos e implantes declararem as relações com profissionais de saúde, de qualquer natureza, que configurem potenciais conflitos de interesses. -
PDL 416/2018
11/12/2018
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Aprova as Contas dos Governadores do Distrito Federal relativas ao exercício de 2016. -
PL 2186/2018
12/12/2018
Deputado Delmasso
Institui o Serviço de Atendimento Especial - Serviço ATENDE. -
REQ 3793/2018
12/12/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado Educação, sobre quais providências serão adotadas sobre o fato do Distrito Federal ter menos crianças em creches ou pré-escolas do que o restante da média do País. -
PDL 417/2018
11/12/2018
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Aprova as Contas dos Governadores do Distrito Federal relativas ao exercício de 2017. -
PDL 419/2018
12/12/2018
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Aprova as Contas do Tribunal de Contas do Distrito Federal relativas ao exercício de 2014. -
PL 2187/2018
12/12/2018
Deputado Wasny de Roure
Declara a Quadrilha Junina, como patrimônio cultural e imaterial do Distrito Federal. -
PL 2188/2018
12/12/2018
Deputada Celina Leão
Dispõe sobre a participação popular no processo de escolha do Administrador Regional e dá outras providências. -
REQ 3791/2018
12/12/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP, acerca do processo de regularização da Região Administrativa de Vicente Pires-RA XXX. -
REQ 3795/2018
12/12/2018
Deputado Delmasso
Requer à Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), informações sobre o porquê de não ter aberto processo licitatório para a escolha das empresas de limpeza deixando vencer os contratos atuais e partindo para a contratação emergencial. -
REQ 3801/2018
12/12/2018
Deputado Prof. Israel
Requer o desapensamento do Projeto de Lei n° 233, de 2015, do Projeto de Lei n° 610, de 2011. -
REQ 3796/2018
12/12/2018
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Requerimento nº 3771/2018. -
REQ 3805/2018
16/12/2018
Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Joe Valle, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões ordinárias e Extraordinárias dos dias 13, 14 e 17 de dezembro de 2018, para votação imediata da redação final. -
REQ 3797/2018
12/12/2018
Deputado Lira
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 1855/2017. -
REQ 3804/2018
16/12/2018
Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Joe Valle, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias dos dias 13, 14 e 17 de dezembro de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação. -
MO 1085/2018
16/12/2018
Deputado Wasny de Roure
Manifesta pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal Constituinte pelo DF Geraldo Campos. -
REQ 3802/2018
13/12/2018
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Bispo Renato, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos nas Sessões Ordinária e Extraordinária dos dias 13 e 14 de dezembro de 2018, para votação imediata da redação final. -
PL 2189/2018
16/12/2018
Poder Executivo
Dispõe sobre a criação da Carreira de Atividades Previdenciárias do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - Iprev/DF e dá outras providências. -
REQ 3799/2018
16/12/2018
Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Juarezão, Deputado Lira
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 13 de dezembro de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação. -
IND 14842/2018
16/12/2018
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO, DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE MOBILIDADE EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, ESTUDO TÉCNICO VISANDO À CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NO NÚCLEO RURAL VARGEM BONITA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. -
IND 14843/2018
16/12/2018
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EM PARCERIA COM A NOVACAP, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CRIAÇÃO DO CENTRO POLI ESPORTIVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
REQ 3798/2018
12/12/2018
Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Juarezão, Deputado Lira
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 13 de dezembro de 2018, para votação imediata da redação final. -
REQ 1/2019
23/01/2019
Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias do dia 24 de janeiro de 2019, para votação imediata da redação final. -
REQ 2/2019
23/01/2019
Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa dos interstício dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 24 de janeiro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 3/2019
23/01/2019
Deputado Rafael Prudente
Requer a votação em bloco das emendas destacadas ao Projeto de Lei nº 01/2019, de autoria do Poder Executivo que, 'altera a nomenclatura do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal - IHBDF para Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do Distrito Federal - IGESDF e dá outras providências'. -
PL 1/2019
23/01/2019
Poder Executivo
Altera a nomenclatura do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal - IHBDF para Instituto de Gestão Estratégica da Saúde do Distrito Federal - IGESDF, e dá outras providências. -
PL 2/2019
23/01/2019
Poder Executivo
Institui o serviço voluntário no âmbito da Administração Direta do Distrito Federal vinculado à Polícia Civil do Distrito Federal, e dá outras providências. -
MO 1/2019
04/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor e aplausos aos senhores Minoru Takahashi, Tae Suzuki e Waldemar Umeda. -
REQ 18/2019
04/02/2019
Deputado Claudio Abrantes
Requeiro a continuidade da tramitação das Proposições de minha autoria, nos termos do Art. 137, § 1º, do Regimento Interno desta Casa de Leis.