Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 14516/2018
12/06/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A LIMPEZA E RETIRADA DE RESÍDUOS, ENTULHOS E OU LIXO VERDE DA QUADRA SQS 307 - RA - I. -
IND 14517/2018
12/06/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A LIMPEZA E RETIRADA DE RESÍDUOS, ENTULHOS E OU LIXO VERDE DA QUADRA SQS 302 - RA - I. -
IND 14518/2018
12/06/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A LIMPEZA E RETIRADA DE RESÍDUOS, ENTULHOS E OU LIXO VERDE DA QUADRA SQS 304 - RA - I. -
IND 14519/2018
12/06/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A LIMPEZA E RETIRADA DE RESÍDUOS, ENTULHOS E OU LIXO VERDE DA QUADRA SQS 216 - RA - I. -
IND 14520/2018
12/06/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A LIMPEZA E RETIRADA DE RESÍDUOS, ENTULHOS E OU LIXO VERDE DA QUADRA SQS 213 - RA - I. -
IND 14521/2018
12/06/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A LIMPEZA E RETIRADA DE RESÍDUOS, ENTULHOS E OU LIXO VERDE DA QUADRA SQS 202 - RA - I. -
IND 14522/2018
12/06/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A LIMPEZA E RETIRADA DE RESÍDUOS, ENTULHOS E OU LIXO VERDE DA QUADRA SQS 211 - RA - I. -
IND 14523/2018
12/06/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A LIMPEZA E RETIRADA DE RESÍDUOS, ENTULHOS E OU LIXO VERDE DA QUADRA SQS 204 - RA - I. -
IND 14524/2018
12/06/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A LIMPEZA E RETIRADA DE RESÍDUOS, ENTULHOS E OU LIXO VERDE DA QUADRA SQS 406 - RA - I. -
IND 14525/2018
12/06/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A LIMPEZA E RETIRADA DE RESÍDUOS, ENTULHOS E OU LIXO VERDE DA QUADRA SQS 409 - RA - I. -
IND 14526/2018
12/06/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A LIMPEZA E RETIRADA DE RESÍDUOS, ENTULHOS E OU LIXO VERDE DA QUADRA SQS 410 - RA - I. -
IND 14527/2018
12/06/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A LIMPEZA E RETIRADA DE RESÍDUOS, ENTULHOS E OU LIXO VERDE DA QUADRA SQS 212 - RA - I. -
IND 14528/2018
12/06/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A LIMPEZA E RETIRADA DE RESÍDUOS, ENTULHOS E OU LIXO VERDE DA QUADRA SQS 414 - RA - I. -
IND 14529/2018
12/06/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A LIMPEZA E RETIRADA DE RESÍDUOS, ENTULHOS E OU LIXO VERDE DA QUADRA SQS 415 - RA - I. -
REQ 3597/2018
18/06/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações da Secretaria de Estado do Território e Habitação - SEGETH, sobre a situação de regularização do assentamento 26 de setembro. -
REQ 3601/2018
18/06/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de junho de 2018 às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa, entrega de Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Prof. Dr. Jaci Fernandes de Araújo. -
REQ 3602/2018
18/06/2018
Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de junho de 2018 às 19h, no Plenário, em Homenagem aos profissionais da Zumba. -
REQ 3606/2018
18/06/2018
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Centro Educacional Darcy Ribeiro. -
REQ 3610/2018
18/06/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria da Cultura sobre suspeitas de custo superior a R$ 37 milhões, vencida pela Star Locação de Serviços Gerais Ltda. -
REQ 3609/2018
18/06/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria da Cultura sobre desvios de função na pasta, explicar sobre comissionados que têm desempenhado atribuições exclusivas de servidores de carreira. -
REQ 3600/2018
18/06/2018
Deputado Delmasso
Requer à Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - METRÔ/DF, o encaminhamento do cronograma de nomeações para os aprovados do TAF. -
REQ 3599/2018
18/06/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações da Secretaria de Estado de Educação, referente ao andamento do Plano de Saúde para os servidores da Carreira de Assistência à Educação. -
REQ 3603/2018
18/06/2018
Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 25 de setembro de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa, em comemoração aos 25 anos da Igreja Batista Ebenézer. -
REQ 3598/2018
18/06/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações da Secretaria de Estado de Educação, referente a existência de processo que trata sobre o plano de carreira para a Carreira de Assistência à Educação. -
REQ 3608/2018
18/06/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, sobre dívida do GDF com empresas de ônibus que supera rombo da gestão anterior. -
PLC 140/2018
18/06/2018
Poder Executivo
Estabelece parâmetros de uso e ocupação do solo e autoriza a alteração do parcelamento para o Setor de Recreação Pública Norte - SRPN da Região Administrativa do Plano Piloto - RA I e dá outras providências. -
MO 1009/2018
18/06/2018
Deputado Prof. Israel
Manifesta votos de louvor e congratulações ao líder comunitário Sr. Fernando Rodrigues Cavalcante. -
MO 1008/2018
18/06/2018
Deputado Prof. Israel
Manifesta votos de louvor e congratulações ao Professor Marcelo Gomes. -
REC 28/2018
18/06/2018
Deputado Delmasso, Deputado Wellington Luiz, Deputado Julio Cesar
Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade do PROJETO DE LEI N.° 175, de 2015, que 'dispõe sobre a inclusão do tema 'COMBATE A PEDOFILIA' como conteúdo opcional na grade curricular das Escolas da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e dá outras providências', de autoria do Deputado Delmasso. -
PLC 138/2018
18/06/2018
Deputada Luzia de Paula, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputado Juarezão, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino
Estabelece princípios e diretrizes para a regularização de cercamento e acesso aos loteamentos fechados e de acesso controlado, em Áreas de Regularização de Interesse Social - ARIS, Áreas de Regularização de Interesse Específico - ARINE. -
MO 1001/2018
18/06/2018
Deputado Wasny de Roure
Manifesta repúdio aos recentes atos da política migratória americana, em especial no que tange a separação de pais e filhos. -
MO 1002/2018
18/06/2018
Deputado Wasny de Roure
Parabeniza e homenageia servidores, colaboradores, e participantes do Centro Educacional Darcy Ribeiro. -
MO 1003/2018
18/06/2018
Deputado Wasny de Roure
Parabeniza e homenageia servidores, colaboradores, e participantes do centro Interescolar de Línguas de Taguatinga (CILT) -
MO 1004/2018
18/06/2018
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Pesar pelo falecimento de Francisco Alves de França. -
MO 1006/2018
18/06/2018
Deputado Wellington Luiz
Manifesta votos de louvor e parabeniza os Peritos Papiloscopistas Policiais do Instituto de Identificação da Policia Civil do Distrito Federal que com brilhantismo atenderam aos residentes da Vila do Pequenino Jesus. -
MO 1007/2018
18/06/2018
Manifesta votos de louvor e parabeniza os profissionais e os veículos de comunicação comunitária ou alternativa, especialmente os blogueiros e influenciadores digitais que especifica pelos relevantes serviços prestados a sociedade do Distrito Federal e Região do Entorno. -
PL 2045/2018
18/06/2018
Deputado Delmasso
Obriga a implantação do processo de coleta seletiva de lixo em condomínios residenciais horizontais localizados no âmbito do Distrito Federal. -
PDL 387/2018
18/06/2018
Deputado Claudio Abrantes
Susta os efeitos da Instrução número 187, de 07 de agosto de 2017, editada pelo Transporte Urbano do Distrito Federal, fixando novos preços públicos a serem praticados para utilização dos espaços públicos dos Terminais Rodoviários do Distrito Federal das Estações do BRT, mensalmente, cobrados proporcionalmente à área ocupada. -
MO 1000/2018
18/06/2018
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Manifesta Moção de louvor à comunidade escolar do Centro de Ensino Fundamental 11 do Gama, pela participação na Exposição Desenhos Bíblicos que aconteceu no dia 12 de junho de 2018, no Teatro Paulo Gracindo SESC-GAMA. -
MO 998/2018
18/06/2018
Deputado Delmasso
Manifesta repúdio à Defensoria Pública do Distrito Federal pela extinção do Núcleo de Defesa do Idoso.