Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1055/2004
15/03/2004
Deputado Benício Tavares
REQUER APENSAMENTO DO PL 1029, DE 2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO IZALCI LUCAS, AO PL Nº 1165, DE 2000, DE AUTORIA DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES. -
REQ 1053/2004
15/03/2004
Deputado Odilon Aires
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE MENCIONA. -
REQ 1077/2004
16/03/2004
Deputado Carlos Xavier
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DA MOÇÃO Nº 289/2003. -
IND 2028/2004
15/03/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO LOCAL QUE MENCIONA. -
IND 2027/2004
15/03/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DER, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO LOCAL QUE MENCIONA. -
IND 2055/2004
15/03/2004
Deputado Carlos Xavier
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NAS QR 221, 223 E 225 DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 2056/2004
15/03/2004
Deputado Carlos Xavier
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE, A CRIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS E VANS DO TRANSPORTE ALTERNATIVO PARA ATENDER OS MORADORES DAS QR 221, 223 E 225 DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 2057/2004
15/03/2004
Deputado Carlos Xavier
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA NUMA DAS QR 221, 223 OU 225 DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 2075/2004
16/03/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NO RESIDENCIAL DO BOSQUE, EM SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. -
IND 2074/2004
16/03/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, EM SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. -
IND 2092/2004
17/03/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A RECUPERAÇÃO DA DF-420, NA CIDADE DE SOBRADINHO II, RA-XXVI. -
IND 2058/2004
15/03/2004
Deputado Carlos Xavier
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIOS-FIOS NAS QR 221, 223 E 225 DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 2061/2004
15/03/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL SSPDS, A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA PICASSO NÃO PICHAVA ITINERANTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO RA - XI. -
IND 2045/2004
15/03/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE A REFORMULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO DA REDE DE SERVIÇOS DA SECRETARIA E A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE DO TRABALHADOR. -
IND 2044/2004
15/03/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NAS VIAS P2 E P3 DO SETOR SUL DE CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA IX. -
IND 2043/2004
15/03/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA VIA M3 DE CEILÂNDIA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA IX. -
IND 2037/2004
15/03/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE FUTEBOL DA QR 401 DE SAMAMBAIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA XII. -
IND 2038/2004
15/03/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE PISTAS DE SKATE NAS QUADRAS ÍMPARES DE SAMAMBAIA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA XII. -
IND 2039/2004
15/03/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA QUADRA DE FUTEBOL DA QR 405 DE SAMAMBAIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA XII. -
IND 2040/2004
15/03/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL NA QUADRA QNH, DA CIDADE DE TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA III. -
PL 1140/2004
15/03/2004
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES. -
PL 1141/2004
15/03/2004
Deputado Jorge Cauhy
CRIA O PROGRAMA 'RONDA ESCOLAR' NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1143/2004
15/03/2004
Deputado Jorge Cauhy
ESTABELECE CONDIÇÃO PARA O COMÉRCIO DE BEBIDA ALCOÓLICA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 1042/2004
17/03/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ELY NASCIMENTO DA ROCHA, VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA ESTRELA DALVA Nº 16 PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CARENTE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 952/2004
15/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A PASTORA NORMALICE DOS REIS BATISTA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA MINISTÉRIO NÚCLEO DA FÉ. -
PL 1142/2004
15/03/2004
Deputado Jorge Cauhy
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE PARA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AFIXAREM NORMAS RELATIVAS À FORMA DE RECEBIMENTO DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1144/2004
15/03/2004
Deputado Augusto Carvalho
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA INFORMÁTICA NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO. -
PL 1145/2004
15/03/2004
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR NA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS EMAGRECEDORES E AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1146/2004
15/03/2004
Deputado João de Deus, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
INSTITUI O DIA DO YÔGA, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1147/2004
15/03/2004
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS EXPOSITORES DA FEIRA DA TORRE DE TV DE BRASÍLIA. -
PL 1149/2004
15/03/2004
Deputada Arlete Sampaio
ASSEGURA A UTILIZAÇÃO DE SALAS DE AULA E DEMAIS INSTALAÇÕES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DESENVOLVIDOS POR ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1148/2004
15/03/2004
Deputado Augusto Carvalho
DESTINA ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DA EMBAIXADA DA PALESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1150/2004
16/03/2004
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE POSTAGEM DOS BOLETOS BANCÁRIOS, DOCUMENTOS DE COBRANÇA OU SIMILARES POR PARTE DAS EMPRESAS DO SETOR PÚBLICO E PRIVADO PARA CLIENTES RESIDENTES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1152/2004
16/03/2004
Deputado Pedro Passos
DETERMINA A UTILIZAÇÃO DAS UNIDADES QUE INTEGRAM A REDE DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, POR CURSOS PRÉ-VESTIBULARES COMUNITÁRIOS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA. -
PL 1151/2004
16/03/2004
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE OS MALES E OS RISCOS DO TABACO E DO ÁLCOOL, EM CADERNOS E LIVROS ESCOLARES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1153/2004
16/03/2004
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA 'PRAÇA DOS ESTADOS' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1154/2004
16/03/2004
Deputado Benício Tavares
INSTITUI A INCLUSÃO DE EMPRESA PARTICIPANTE DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO COMO CRITÉRIO DE DESEMPATE, NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1156/2004
16/03/2004
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE AVISO AOS PORTADORES DE MARCAPASSO NAS PORTAS EQUIPADAS COM DETECTORES DE METAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1155/2004
16/03/2004
Deputado Benício Tavares
CRIA A CASA DE PARTO DE BRASÍLIA, PARA HUMANIZAÇÃO DAS MATERNIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1157/2004
16/03/2004
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO, E JUDICIÁRIO PARA ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE 2º E 3º GRAUS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.