Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2492/2006
23/08/2006
Deputado Augusto Carvalho
CRIA O FÓRUM DISTRITAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 666/2006
29/08/2006
Deputado Chico Floresta
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA RAIMUNDA NONATA DA COSTA NASCIMENTO. -
PDL 667/2006
29/08/2006
Deputada Eurides Brito
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A ESTEFÂNIA MARQUES FREIRE DE QUEIROZ. -
PL 2499/2006
28/08/2006
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE GRATUITO DOS PRAÇAS DAS FORÇAS ARMADAS NOS SISTEMAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2498/2006
28/08/2006
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DISTRITAL DO CARNAVAL. -
PL 2496/2006
28/08/2006
Deputado Wilson Lima
INSTITUI O DIA DO CONDUTOR DE VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2497/2006
28/08/2006
Deputado Wilson Lima
RECONHECE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE CONDUTOR DE VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2495/2006
28/08/2006
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE SOCORRISTAS/BRIGADISTAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2494/2006
28/08/2006
Deputada Eurides Brito
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.616, DE 14 DE JULHO DE 2005. -
IND 6328/2006
28/08/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 6327/2006
28/08/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A URBANIZAÇÃO DAS QUADRAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 6326/2006
28/08/2006
Deputado Wilson Lima
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CIRCULATÓRIO VIÁRIO DE ACESSO ÀS QUADRAS 16 E 14, PASSANDO EM FRENTE ÀS QUADRAS 10, 12 E 50 DO SETOR LESTE, ATÉ A DF-483, RODOVIA QUE LIGA SANTA MARIA AO GAMA - RA II. -
IND 6325/2006
28/08/2006
Deputado Wilson Lima
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA LOCALIZADA EM FRENTE AOS CONJUNTOS C, D, E, F, DA QUADRA 01, DO SETOR SUL DO GAMA - RA II. -
PDL 665/2006
28/08/2006
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO LUIZ OCTAVIO PIRES E ALBUQUERQUE GALLOTTI. -
REQ 2415/2006
28/08/2006
Deputado Izalci Lucas
REQUER A CONVOCAÇÃO DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MONITORES DE CRECHE, POR MEIO DE ENTIDADES PARTICULARES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CRECHES MANTIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. -
REQ 2414/2006
28/08/2006
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO DIA DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO. -
REQ 2416/2006
28/08/2006
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER À CONVOCAÇÃO DO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - CODEPLAN. -
IND 6330/2006
30/08/2006
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE À AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, A DUPLICAÇÃO DA DF 250 NO TRECHO QUE SEPARA O PARANOÁ DO ITAPOÃ. -
IND 6329/2006
30/08/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA NO ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA DF 140, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. -
REQ 2417/2006
30/08/2006
Deputado Izalci Lucas
REQUER A CONVOCAÇÃO DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA A EXERCEREM O CARGO DE ANALISTA DE ATIVIDADES DE TRÂNSITO, TERCEIRA CLASSE, PADRÃO I, DA CARREIRA DE ATIVIDADES DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, NO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL(DETRAN/DF). -
PL 2502/2006
30/08/2006
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO COMO DISCIPLINA CURRICULAR OBRIGATÓRIA DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS-LIBRAS, NO SISTEMA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2500/2006
30/08/2006
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 16.306.403,00 (DEZESSEIS MILHÕES E TREZENTOS E SEIS MIL E QUATROCENTOS E TRÊS REAIS). -
PL 2501/2006
30/08/2006
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NO VALOR DE R$ 94.031.361,00 (NOVENTA E QUATRO MILHÕES E TRINTA E UM MIL E TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS). -
PL 2507/2006
04/09/2006
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.652,DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2508/2006
04/09/2006
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA PARA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2509/2006
04/09/2006
Deputado Fábio Barcellos
INCLUI O EVENTO FEIRA DO EMPREENDEDOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 668/2006
04/09/2006
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO ARNALDO DA COSTA PRIETO. -
PL 2503/2006
04/09/2006
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL B - LOTE 1 DO SETOR DE RESIDÊNCIAS ECONÔMICAS SUL - SER/S NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2504/2006
04/09/2006
Poder Executivo
ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DA CARREIRA FINANÇAS E CONTROLE. -
MO 3026/2006
04/09/2006
Deputado Chico Vigilante
PROTESTA CONTRA A DEMISSÃO DE 1.800(MIL E OITOCENTOS) FUNCIONÁRIOS DA VOLKSWAGEN DO BRASIL E HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS TRABALHADORES E AO SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE SÃO BERNADO DO CAMPO. -
IND 6331/2006
04/09/2006
Deputado Odilon Aires
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO JUNTO AO BLOCO E,DA QUADRA 501, DO CRUZEIRO NOVO,RA - XI. -
IND 6332/2006
04/09/2006
Deputado Odilon Aires
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO AO BLOCO A,DA QUADRA 501, DO CRUZEIRO NOVO,RA - XI. -
IND 6333/2006
04/09/2006
Deputado Odilon Aires
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DA OBRA DO ESTACIONAMENTO NA SHCES/S QUADRA 301, ENTRE OS BLOCOS B/E DO CRUZEIRO NOVO RA - XI. -
IND 6334/2006
04/09/2006
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL QUANTO À ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM COMBATER, DE FORMA EFETIVA, O MAU CHEIRO EXALADO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DE RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
PL 2506/2006
04/09/2006
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS TABELAS REMUNERATÓRIAS DOS CARGOS DAS CARREIRAS DE PROCURADOR DO DISTRITO FEDERAL E DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2505/2006
04/09/2006
Poder Executivo
CONCEDE REMISSÃO E ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - INCIDENTES SOBRE BENS E MERCADORIAS IMPORTADAS PELO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PARA O DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL. -
PELO 40/2006
05/09/2006
Deputado José Edmar, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli
INCLUI O INCISO VIII AO ART. 346 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO, DE 08 DE JUNHO DE 1993. -
PL 2511/2006
05/09/2006
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TABELAS CONTENDO ESCALAS DE HORÁRIOS DE TRABALHO E OUTROS DADOS SOBRE OS MÉDICOS LOTADOS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2510/2006
05/09/2006
Deputado Aguinaldo de Jesus
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA PARA EMPRESAS E MICROEMPRESAS QUE CONTRATAM NOVOS FUNCIONÁRIOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 671/2006
05/09/2006
Deputado Odilon Aires
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR NEWTON OLIVEIRA MILHOMENS FILHO.