Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2488/2006
16/08/2006
Deputada Erika Kokay
ESTABELECE COTA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PELOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2408/2006
16/08/2006
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO A EXMA.SRA.SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2407/2006
16/08/2006
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 24 DE AGOSTO,ÁS 10:00 HORAS,NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DE CRIAÇÃO DA CIDADE ECLÉTICA. -
IND 6302/2006
16/08/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A SUSPENSÃO URGENTE DA COBRANÇA DE TAXA DE INSTALAÇÃO DE ESGOTO NAS HABITAÇÕES DO SETOR HABITACIONAL MESTRE D ARMAS,E DAS ESTÂNCIAS MESTRE D ARMAS I,II,III,IV E V,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
PL 2486/2006
16/08/2006
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 3.404,DE 02 DE AGOSTO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2489/2006
21/08/2006
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 3.884, DE 04 DE JULHO DE 2006, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PROMOÇÃO E INCENTIVO A ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2410/2006
22/08/2006
Deputada Arlete Sampaio, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 18 DE SETEMBRO,ÀS 15:00 HORAS,NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM HOMENAGEM ÀS PROMOTORAS LEGAIS POPULARES. -
REQ 2411/2006
22/08/2006
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 29 DE AGOSTO ,ÀS 10:00 HORAS,NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM HOMENAGEM AO DIA DA VISIBILIDADE LÉSBICA. -
REQ 2409/2006
22/08/2006
Deputado Chico Floresta, Deputado Wilson Lima, Deputado Fábio Barcellos
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 501,DE 2005. -
PL 2490/2006
22/08/2006
Deputado Wilson Lima
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA PESSOA PORTADORA DE DOENÇA RENAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 664/2006
22/08/2006
Deputado Odilon Aires
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 16.990, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1995,QUE SUSPENDE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6305/2006
21/08/2006
Deputada Ivelise Longhi
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA DF 440 DE SOBRADINHO-DF -
IND 6311/2006
22/08/2006
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A REABERTURA DO POSTO POLICIAL DA FEIRA CENTRAL DE CEILÂNDIA,REGIÃO ADMINISTRATIVA IX-DF -
IND 6310/2006
22/08/2006
Deputado Chico Vigilante
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A REABERTURA DO POSTO POLICIAL DA FEIRA CENTRAL DE CEILÂNDIA,REGIÃO ADMINISTRATIVA IX-DF -
IND 6306/2006
21/08/2006
Deputada Ivelise Longhi
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL FINALIZE O GINÁSIO DE ESPORTE NA QUADRA 07 DE SOBRADINHO-DF. -
IND 6307/2006
21/08/2006
Deputada Ivelise Longhi
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE PROPOSTA PARA A CRIAÇÃO DE CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIA DIGITAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-DF. -
IND 6308/2006
21/08/2006
Deputada Ivelise Longhi
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA MELHORAR O TRATAMENTO DOS DIABÉTICOS E HIPERTENSOS. -
IND 6309/2006
21/08/2006
Deputada Ivelise Longhi
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A ENTREGA DAS ESCRITURAS DEFINITIVAS DOS LOTES DE SOBRADINHO II-DF -
IND 6319/2006
22/08/2006
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUANTO A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO VARJÃO - RA XXIII. -
IND 6320/2006
22/08/2006
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE SUPLETIVO,ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO,NA ESCOLA CLASSE DO VARJÃO - RA XXIII. -
IND 6321/2006
22/08/2006
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL QUANTO A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM MELHORAR O TRANSPORTE PÚBLICO PARA OS MORADORES DO VARJÃO - RA XXIII. -
IND 6322/2006
22/08/2006
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL QUANTO A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM MELHORAR O POLICIAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO-RA XXIII. -
IND 6323/2006
22/08/2006
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL E CENTRO DE ENSINO MÉDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII. -
IND 6324/2006
22/08/2006
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL QUANTO À CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII. -
IND 6317/2006
22/08/2006
Deputado Wilson Lima
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL (DER/DF), PARA RECUPERAÇÃO DA DF-001, DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CIRCULATÓRIO VIÁRIO DE ACESSO AO GAMA E O VIADUTO DE ACESSO À SAMAMBAIA, PASSANDO PELAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE RECANTO DAS EMAS E RIACHO FUNDO II. -
IND 6318/2006
22/08/2006
Deputado Wilson Lima
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, DA PRAÇA E CALÇADAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA ENTREQUADRA 16/17 DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II. -
IND 6313/2006
22/08/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB - A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COLÔNIA AGRÍCOLA NOVA BETHÂNIA - CHAPADA, NA ZONA RURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. -
IND 6314/2006
22/08/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV, POR INTERMEDIO DA BRASIL TELECOM S.A., A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NA COLÔNIA AGRÍCOLA NOVA BETHÂNIA - CHAPADA, ZONA RURAL DAQUELA CIDADE. -
IND 6315/2006
22/08/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DOS CORREIOS QUE SEJA INSTALADO UM CAIXA POSTAL COMUNITÁRIA NA COLÔNIA AGRÍCOLA NOVA BETHÂNIA - CHAPADA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. -
IND 6316/2006
22/08/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB - A REFORMA DO POÇO ARTESIANO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA COLÔNIA AGRÍCOLA NOVA BETHÂNIA - CHAPADA, NA ZONA RURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. -
IND 6304/2006
21/08/2006
Deputada Ivelise Longhi
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL QUE ATRAVÉS DO DIRETOR GERAL DO SERVIÇO E CONSERVAÇÃO DE MONUMENTOS PÚBLICOS E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP A TRANSFERÊNCIA DO TRANSBORDO DE LIXO QUE FICA AO LADO DA ADE - ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SOBRADINHO - DF. -
IND 6312/2006
22/08/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO MÉDIO NA COLÔNIA AGRÍCOLA NOVA BETHÂNIA - CHAPADA, NA ZONA RURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. -
REQ 2412/2006
22/08/2006
Deputado Wilson Lima, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2006 EM COMISSÃO GERAL DESTINADA A DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1.656/2004, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2413/2006
23/08/2006
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2006,ÀS 15H00,ALUSIVA AO DIA DO NUTRICIONISTA. -
MO 3024/2006
23/08/2006
Deputado Wilson Lima
PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEDUH, QUE MENCIONA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS QUANDO DA APRECIAÇÃO DO PLANO DIRETOR LOCAL DO GAMA - PDL GAMA PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 140/2006
23/08/2006
Deputado Chico Floresta
AUTORIZA A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE PRESENÇA DOS PARLAMENTARES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 3025/2006
23/08/2006
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SENHOR JOSÉ TEIXEIRA DE SOUZA PELO IMPORTANTE TRABALHO A FRENTE DA HORTA COMUNITÁRIA DO PARANOÁ,QUE CONTRIBUI DE FORMA ÍMPAR PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AUXILIA CRECHES,INTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS E FAMILIAS CARENTES,NAQUELA CIDADE. -
IND 6303/2006
21/08/2006
Deputada Ivelise Longhi
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE PROPOSTA PARA A CRIAÇÃO DE LEI ESPECÍFICA QUE CONCEDA A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DOS ATUAIS OCUPANTES DOS BOXES, DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CEASA. -
PL 2493/2006
23/08/2006
Deputado Fábio Barcellos
INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL,O DIA DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2491/2006
23/08/2006
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O REGISTRO ELETRÔNICO PERMANENTE DE EQUÍDEOS NO DISTRITO FEDERAL.