Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
REC 87/1994
27/06/1994
Deputado Gilson Araújo
INTERPOSTO CONTRA PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 1350/94. -
REC 88/1994
27/06/1994
Deputado Tadeu Roriz
CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 892/93. -
REC 89/1994
20/09/1994
Deputado José Edmar
CONTRA O PARECER TERMINATIVO DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 521/92. -
PLC 1/1993
08/08/1993
Tribunal de Contas do Distrito Federal
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1/1995
01/02/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CONSELHOS SETORIAIS PREVISTOS NA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 1/1999
10/01/1999
Poder Executivo
CONCEDE REDUÇÃO DE MULTA E DE JUROS MORATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 2/1993
08/08/1993
X - A Revisar
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE ATUA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 2/1995
01/02/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DOS PLANOS DIRETORES LOCAIS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 2/1999
14/01/1999
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE OS PERCENTUAIS DE APLICAÇÃO NO CÁLCULO DO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO. -
PLC 3/1993
18/08/1993
Deputado Pedro Celso
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DE REPRESENTANTES COMUNITÁRIOS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 3/1995
09/04/1995
Poder Executivo
CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL - FUNDURB - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 3/1999
03/02/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS LOTES NA POLIGONAL QUE ESPECIFICA. -
PLC 4/1993
18/08/1993
Deputado Pedro Celso
DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 4/1995
09/04/1995
Poder Executivo
ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE A UTILIZAÇÃO E A OCUPAÇÃO, DENTRO DE PERÍMETRO URBANO, DE ÁREAS PÚBLICAS, DE ESPAÇO AÉREO E DE SUBSOLO, E DE PRÓPRIOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 4/1999
03/02/1999
Deputado Wilson Lima
REABRE O PRAZO DE QUE TRATA O ARTIGO 7º E O SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 53, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997 BEM COMO TODOS OS SEUS BENEFICIOS, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - ECF E A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À AQUISIÇÃO DE ECF - PRÓ-ECF. -
PLC 5/1993
23/08/1993
Deputado Tadeu Roriz, Deputado Wasny de Roure
INCLUI O PARÁGRAFO 6º AO ARTIGO 7º DA LEI Nº 353 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992, 'QUE APROVA O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DF, RETIRANDO O CAUB I E II DA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA. -
PLC 5/1995
12/06/1995
Poder Executivo
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO DE SOLIDARIEDADE PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 5/1999
03/02/1999
Deputado Gim Argello
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO LOCALIZADA NO NÚCLEO BANDEIRANTE (METROPOLITANA), REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA-VIII. -
PLC 6/1993
15/09/1993
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR NO DF ARTICULADO COM OS DEMAIS NÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 6/1995
09/08/1995
Deputado Cláudio Monteiro
DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA NO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES CONSIDERADAS PENOSAS, INSALUBRES E PERIGOSAS DE QUE TRATA O ART. 41, § 1º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 6/1999
03/02/1999
Deputado Carlos Xavier
DESAFETA E DESTINA ÁREA NA QUADRA 05 DO SETOR SUL DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 7/1993
07/12/1993
Deputado Benício Tavares
REGULAMENTA O ART. 69 DA LEI ORGÂNICA, DISPONDO SOBRE A ELABORAÇÃO, REDAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO DF. -
PLC 7/1995
28/08/1995
Deputado Geraldo Magela
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SOLO URBANO NO DISTRITO FEDERAL, ADEQUANDO-O AO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, E REGULAMENTA A ALÍNEA 'G' DO INCISO III DO ART. 325 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 7/1999
03/02/1999
Deputado Carlos Xavier
DESAFETA E DESTINA ÁREA NA QUADRA 12 DO SETOR SUL DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 8/1994
28/04/1994
Deputado Cláudio Monteiro
DESTINA ÁREAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ II - RA-X, PARA A CONSTRUÇÃO DE PARQUES DE LAZER COM CENTROS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRANSFORMADO EM PLC Nº 008/94 POR FORÇA DO PARECER DE PLENÁRIO E O DESPACHO NO VERSO DA FL. Nº 017 AMPARADO PELO O ART. 75 DA L.O.-DF. -
PLC 8/1995
20/09/1995
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MAIS DE UMA HABITAÇÃO EM LOTES RESIDENCIAIS UNIFAMILIARES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 8/1999
03/02/1999
Deputada Anilcéia Machado
TRANSFORMA EM FEIRA PERMANENTE, A FEIRA LIVRE DO SETOR OESTE DA CIDADE DE SOBRADINHO. -
PLC 9/1994
28/04/1994
Deputado Salviano Guimarães
ESTABELECE MUDANÇA DE DESTINAÇÃO E GABARITO PARA LOTES DO SETOR RESIDENCIAL LESTE (VILA BURITIS) DE PLANALTINA-DF. TRANSFORMADO EM PLC POR FORÇA DE REG. Nº 1751/94 DO AUTOR E AMPARADO PELO ART. 75 DA L.O.DF. -
PLC 9/1995
20/09/1995
Poder Executivo
ESTABELECE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTITUIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 9/1999
03/02/1999
Deputado Wilson Lima
DESAFETA A AREA QUE MENCIONA, NO SETOR CENTRAL DA RA DO GAMA - DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 10/1994
01/05/1994
Deputado Jorge Cauhy
ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO NGB 77/87, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRANSFORMADO EM PLC 0010/94 POR FORÇA DO ART. 75 DA L.O.-DF E DESPACHO NO VERSO DA FLS Nº 19. -
PLC 10/1995
08/10/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, A GESTÃO E A EXTINÇÃO DE FUNDOS. -
PLC 10/1999
03/02/1999
Deputada Anilcéia Machado, Deputado Benício Tavares
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 56, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR LOCA DE SOBRADINHO. -
PLC 11/1994
08/06/1994
Deputado Padre Jonas
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NORMAS E GABARITOS COMERCIAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 11/1995
09/10/1995
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNOS, A QUALQUER TÍTULO, PELO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 11/1999
03/02/1999
Deputado Benício Tavares
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 90, DE 12 DE MARÇO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR LOCAL DE TAGUATINGA. -
PLC 12/1994
27/06/1994
Deputado Jorge Cauhy
ALTERA AS NORMAS GERAIS DE GABARITO NGB 85/15 DO SETOR DE OFICINAS E PEQUENAS INDÚSTRIAS - SOPI DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 12/1995
30/11/1995
Poder Executivo
INSTITUI O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - FAS/DF. -
PLC 12/1999
03/02/1999
Deputado José Edmar
RESERVA A AREA QUE ESPECIFICA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PROJETO LÚCIO COSTA, NO GUARA. -
PLC 13/1994
29/08/1994
Deputado Benício Tavares
TRANSFORMA EM ZONA RURAL PARTE DA ZONA DE EXPANSÃO URBANA 1 DE TAGUATINGA - 3 ZEU 1.