Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PDL 238/1999
22/11/1999
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A ANÍBAL RODRIGUES COELHO. -
PDL 239/1997
07/09/1997
Deputado José Edmar
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE JOAQUIM DA SILVEIRA HORTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 239/1999
24/11/1999
Deputado Chico Floresta
SUSTA A AUDIÊNCIA PÚBLICA DO SLU/DF QUE TEM POR OBJETO A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO DF. -
PDL 240/1997
08/09/1997
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA, POST MORTEM, À MISSIONÁRIA DA CARIDADE AGNES BOJAXHIU - MADRE TERESA DE CALCUTÁ. -
PDL 240/1999
24/11/1999
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA. -
PDL 241/1997
09/09/1997
Deputado Luiz Estevão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR BRASIL HELOU. -
PDL 241/1999
24/11/1999
Deputado César Lacerda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SRA. CLÁUDIA FERNANDA DE OLIVEIRA PEREIRA. -
PDL 242/1997
09/09/1997
Deputado Luiz Estevão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA DOUTORA EURIDES BRITO DA SILVA. -
PDL 242/1999
24/11/1999
Deputado César Lacerda
CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SRA. MÁRCIA FERREIRA CUNHA FARIAS. -
PDL 243/1997
09/09/1997
Deputado Luiz Estevão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ AUGUSTO PINHEIRO. -
PDL 243/1999
24/11/1999
Deputado Agrício Braga
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR RUY HEINRICH NAGEL. -
PDL 244/1997
10/09/1997
Deputada Lucia Carvalho
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR BRENO DA SILVEIRA. -
PDL 244/1999
13/12/1999
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE MOACIR ANASTÁCIO DE CARVALHO. -
PDL 245/1997
15/09/1997
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WALTER GUALBERTO DE BRITO. -
PDL 245/1999
18/12/1999
Deputado Renato Rainha
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À PROFESSORA PIONEIRA BEVERLY CARPANEDA. -
PDL 246/1997
15/09/1997
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ HUMBERTO PIRES DE ARAÚJO. -
PDL 246/1999
18/12/1999
Deputado Renato Rainha
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À DRA. LÚCIA WILLADINO BRAGA, PESQUISADORA DA REDE SARAH DE HOSPITAIS DO APARELHO LOCOMOTOR. -
PDL 247/1997
16/09/1997
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR AMILCAR QUADRADO. -
PDL 247/1999
18/12/1999
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A MISSIONÁRIA IDA MAE HAYS. -
PDL 248/1997
16/09/1997
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO PASTOR JOÃO FRANCISCO SANTIAGO. -
PDL 248/1999
13/12/1999
Deputado Alírio Neto
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. MÁRIO ANDRÉ CARVALHO MACHADO. -
PDL 249/1997
22/09/1997
Deputado Jorge Cauhy
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR OSCAR DANIEL BEZERRA SCHMIDT. -
PDL 249/1999
13/12/1999
Deputado Alírio Neto
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIZ HENRIQUE RODRIGUES ALVES DE LIMA. -
PDL 250/1997
22/09/1997
Deputado César Lacerda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOAREZ SATHLER. -
PDL 250/1999
18/12/1999
Deputado Daniel Marques
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JORGE CAETANO. -
PDL 251/1997
22/09/1997
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR OSVALDO PONTES DE CARVALHO. -
PDL 251/1999
13/12/1999
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA EUNICE M. L. SORIANO DE ALENCAR. -
PDL 252/1997
23/09/1997
Deputado Renato Rainha
CONCECE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SINAIR FERREIRA PEIXOTO. -
PDL 252/1999
15/12/1999
Deputado Paulo Tadeu
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À SOCIÓLOGA GLADYS BUARQUE. -
PDL 253/1997
28/09/1997
Deputado Geraldo Magela
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WALTER ALBUQUERQUE MELLO. -
PDL 254/1997
28/09/1997
Deputado José Edmar
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA MARIA DOS ANJOS TEIXEIRA. -
PDL 254/1999
16/12/1999
Comissão de Constituição e Justiça
HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS 36, 43, 47 E 50 DE 23 DE JULHO DE 1999, APROVADOS PELO CONFAZ. -
PDL 255/1997
28/09/1997
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR BENEDITO AUGUSTO DOMINGOS. -
PDL 255/1999
20/12/1999
Deputado José Rajão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. PAULO JOSÉ DOS SANTOS. -
PDL 256/1997
06/10/1997
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO VENÂNCIO DA SILVA. -
PDL 256/1999
16/12/1999
Deputado José Rajão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA FERNANDO HENRIQUE CARDOSO. -
PDL 257/1997
07/10/1997
Deputado Daniel Marques
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR INÁCIO DE LIMA FERREIRA. -
PDL 257/1999
16/12/1999
Deputado José Rajão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. LUIZ CARLOS VERZONI NEJAR. -
PDL 258/1997
07/10/1997
Deputado Tadeu Filippelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. PASTOR MANOEL JUVENAL DA SILVA. -
PDL 258/1999
16/12/1999
Deputado José Rajão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOAQUIM DOMINGOS RORIZ.