Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PDL 178/1997
01/06/1997
Deputado Tadeu Filippelli
SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 18.243, DE 13 DE MAIO DE 1997. -
PDL 178/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONECE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO DOMINGOS GONÇALVES AMARAL. -
PDL 179/1997
01/06/1997
Deputado Renato Rainha
SUSTA OS EFEITOS DO ITEM 004 DA INSTRUÇÃO 607, DE 06 DE MAIO DE 1997, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF, A OPERACIONALIZAÇÃO DO ABONO DE PONTO ANUAL CRIADO PELA LEI 1.303, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1996. -
PDL 179/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO NILDO DE SOUZA CERQUEIRA. -
PDL 180/1997
01/06/1997
Deputado Jorge Cauhy
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA PHILOMENA LEPORONI MAZZOLA. -
PDL 180/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CAPITÃO DEILSON SANTOS LEITÃO. -
PDL 181/1997
03/06/1997
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR MARIANO ALMEIDA FALCÃO. -
PDL 181/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. MAJOR FERNANDO DO CARMO FERNANDES. -
PDL 182/1997
03/06/1997
Deputado Marco Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BISPO ANTÔNIO JOAQUIM DA COSTA. -
PDL 182/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CAPITÃO LUIZ PHILIPE PEREIRA PARENTE DE SOUZA. -
PDL 183/1997
04/06/1997
Deputado Daniel Marques
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CIRURGIÃO-DENTISTA ADRIANO MAGALHÃES FREIRE. -
PDL 183/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. PRIMEIRO TENENTE FÁBIO AUGUSTO BESSA. -
PDL 184/1997
08/06/1997
Deputado César Lacerda
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR GEDEON DIAS RAMOS. -
PDL 184/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. 1º TENENTE MARCELO MASSETTI PEREIRA. -
PDL 185/1997
08/06/1997
Deputado Luiz Estevão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL. -
PDL 185/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. 1º TENENTE SAULO RAMOS DE CARVALHO CAVALCANTI. -
PDL 186/1997
08/06/1997
Deputado João de Deus
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SARGENTO POLICIAL MILITAR ANTÔNIO VALDERI DA SILVA. -
PDL 186/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SEGUNDO SARGENTO MARCOS ANTÔNIO DA SILVA. -
PDL 187/1997
11/06/1997
Deputado Luiz Estevão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. PROFESSOR DOUTOR JOÃO CLÁUDIO TODOROV. -
PDL 187/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. 2º SARGENTO PAULO ROGÉRIO BELLINASO. -
PDL 188/1997
16/06/1997
Deputado José Edmar
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A PROFESSORA IZOLETE LEAL DE SOUZA PEREIRA. -
PDL 188/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. 1º TENENTE FABIANO AUGUSTO CUNHA DA SILVA. -
PDL 189/1997
16/06/1997
Deputado Benício Tavares
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE RUBENS VARGAS TRINDADE. -
PDL 189/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. 1º TENENTE MOYSÉS PEREIRA DA SILVA COSTA. -
PDL 190/1997
16/06/1997
Deputado César Lacerda
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE NATALE BATTEZI. -
PDL 190/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. 3º SARGENTO RENATO CORRÊIA DA SILVA. -
PDL 191/1997
17/06/1997
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, 'POST MORTEM', AO REVERENDO EUDALDO SILVA LIMA. -
PDL 191/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. 3º SARGENTO JOSÉ FLÁVIO ROCHA GOMES. -
PDL 192/1997
24/06/1997
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR GALDINO MOREIRA FILHO. -
PDL 192/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SARGENTO ANTÔNIO JOÃO DA SILVA BENITES. -
PDL 193/1997
24/06/1997
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA. -
PDL 193/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. 3º SARGENTO JOÃO CARLOS FONTINELLI PRADO. -
PDL 194/1997
25/06/1997
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA E ESCRITORA DINORÁ COUTO CANÇADO. -
PDL 194/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. 2º SARGENTO RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS FILHO. -
PDL 195/1997
25/06/1997
Deputado César Lacerda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO OCTÁVIO ALVES PEREIRA. -
PDL 195/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. 2º SARGENTO ÂNGELO GIORDANI RIBEIRO. -
PDL 196/1997
25/06/1997
Deputado José Edmar
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS ELIZALDE OSÓRIO. -
PDL 196/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. 2º SARGENTO ALEXANDRE SÓRIO NETO. -
PDL 197/1997
25/06/1997
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'POST MORTEM' AO PASTOR ARMANDO CHAVES COHEN. -
PDL 197/1999
19/10/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ADMINISTRADOR DE EMPRESAS CARLOS ALBERTO DE SÁ.