Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PDL 98/1996
26/08/1996
Comissão de Constituição e Justiça
HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS 105/95, 107/95 E 114/95, APROVADOS PELO CONFAZ E RATIFICADOS PELO ATO COTEPE / ICMS Nº 08, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995. -
PDL 98/1999
30/06/1999
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ECONOMISTA LUIZ CARLOS ATTIÉ. -
PDL 99/1996
02/09/1996
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR ARISTIDES FIRMINO DA COSTA. -
PDL 99/1999
30/06/1999
Deputado César Lacerda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GUSTAVO MARIANI. -
PDL 100/1996
04/09/1996
Deputado Tadeu Filippelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADA HONORÁRIA DE BRASÍLIA À BAILARINA E PROFESSORA LÚCIA TOLLER. -
PDL 100/1999
30/06/1999
Deputado César Lacerda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO ROBERTO SARAIVA DA COSTA LEITE. -
PDL 101/1996
08/09/1996
Deputado Daniel Marques
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTONIO CARLOS ELIZALDE OSORIO. -
PDL 101/1999
02/08/1999
Deputado César Lacerda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ALOÍSIO OTÁVIO PACHECO DE BRITO. -
PDL 102/1996
15/09/1996
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO REVERENDO JÚLIO BARBIERI JÚNIOR. -
PDL 102/1999
02/08/1999
Deputado César Lacerda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORITA LUCÉLIA DE CARVALHO RIBEIRO. -
PDL 103/1996
23/09/1996
Deputado Luiz Estevão
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DOUTOR PEDRO PAULO DE SOUZA. -
PDL 103/1999
02/08/1999
Deputado Silvio Linhares
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MARCELO DE ARAÚJO MELO. -
PDL 104/1996
06/10/1996
Deputado Geraldo Magela
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ROMANCISTA, POETA, CONTISTA, ENSAÍSTA, CRÍTICO LITERÁRIO E PROFESSOR CASSIANO NUNES. -
PDL 104/1999
03/08/1999
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO TÉCNICO DE NATAÇÃO GARCIA MORENO VIEIRA CHAVES. -
PDL 105/1996
07/10/1996
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE ANGEL MARIA MON REAL AYANZ. -
PDL 105/1999
03/08/1999
Deputado Wilson Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO ARTISTA PLÁSTICO GLÊNIO BIANCHETTI. -
PDL 106/1996
08/10/1996
Deputado Miquéias Paz
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A HUMBERTO PEDRANCINI. -
PDL 106/1999
03/08/1999
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DEPUTADO JOFRAN FREJAT. -
PDL 107/1996
08/10/1996
Deputado Miquéias Paz
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA À JOGADORA DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE VÔLEI, LEILA BARROS. -
PDL 107/1999
04/08/1999
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JORGE PELLES (POST MORTEM). -
PDL 108/1996
09/10/1996
Deputado Tadeu Filippelli
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR PADRE DÉCIO BATISTA TEIXEIRA. -
PDL 108/1999
09/08/1999
Deputado João de Deus
SUSTA APLICAÇÃO DE PORTARIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF, PUBLICADA NO BOLETIM GERAL DO CBMDF 139, DE 23.07.99. -
PDL 109/1996
21/10/1996
Deputado Marco Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR LLOYD DAVID SANDERS. -
PDL 109/1999
10/08/1999
Deputado Agrício Braga
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO RADIALISTA ARMANDO SOBRAL. -
PDL 110/1996
30/10/1996
Comissão de Constituição e Justiça
HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS NºS 23/92, 38/95, 42/95, 47/95 E 52/95, CELEBRADOS ENTRE O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DEMAIS UNIDADES DA FEDERAÇÃO, SOB OS AUSPÍCIOS DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ. -
PDL 110/1999
10/08/1999
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. ANTONIO DE PAULA PONTES. -
PDL 111/1996
30/10/1996
Deputado Daniel Marques
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA CLEMENTE RIBEIRO DA LUZ. -
PDL 111/1999
11/08/1999
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO FARMACÊUTICO ROGÉRIO TOKARSKI. -
PDL 112/1996
04/11/1996
Deputado Miquéias Paz
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MESTRE TAOÍSTA LIU PAI LIN. -
PDL 112/1999
15/08/1999
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO APÓSTOLO ESTEVAM HERNANDES FILHO. -
PDL 113/1996
05/11/1996
Deputado Luiz Estevão, Deputado Tadeu Filippelli
SUSTA OS EFEITOS DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 21, OUTUBRO DE 1996, DO ADMINISTRADOR REGIONAL DA CEILÂNDIA. -
PDL 113/1999
16/08/1999
Deputado Silvio Linhares
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JORGE MANOEL MARTINS FERREIRA. -
PDL 114/1996
05/11/1996
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA POST MORTEM AO SENHOR OSÓRIO COELHO GUIMARÃES FILHO. -
PDL 114/1999
18/08/1999
Deputado Edimar Pireneus
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. IVO DE MAGALHÃES. -
PDL 115/1996
06/11/1996
Deputado Manoel de Andrade
SUSTA A APLICAÇÃO DA ORDEM DE SERVIÇO DE 8 DE OUTUBRO DE 1996 DO ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA. -
PDL 115/1999
18/08/1999
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. PAULO ÉRICO SILVA CASTELO BRANCO. -
PDL 116/1996
06/11/1996
Deputado Luiz Estevão, Deputado Tadeu Filippelli
SUSTA OS EFEITOS DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 76, PUBLICADA NO DODF DE 28 DE JUNHO DE 1996, DO ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ. -
PDL 116/1999
18/08/1999
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DEPUTADO AFFONSO ALVES DE CAMARGO NETO. -
PDL 117/1996
11/11/1996
Deputado Luiz Estevão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA SR. HUMBERTO ADJUTO ULHÔA. -
PDL 117/1999
18/08/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ALCIDES DA ROCHA MIRANDA.