Projetos e outras Proposições
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PL 1447/1996
09/04/1996
Poder Executivo
AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A PROCEDER A DOAÇÃO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB - DE ÁREA QUE ESPECIFICA. -
PL 1448/1994
29/08/1994
Deputado Benício Tavares
DETERMINA A SINALIZAÇÃO NO CHÃO, PARA BENGALAS DE DEFICIENTES VISUAIS, DE OBSTÁCULOS SUPENSOS EM EDIFÍCIO E LOGRADOUROS DE USO PÚBLICO. -
PL 1448/1996
09/04/1996
Deputado César Lacerda
ESTEBELECE NORMAS PARA UTILIZAÇÃO DE BOXES DAS FEIRAS PERMANENTES DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESSÂO DE DIRREITO REAL DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1449/1994
30/08/1994
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 657, DE 25 DE JANEIRO DE 1994. UPDF. -
PL 1449/1996
09/04/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INSTITUIR O CONSELHO DE SEGURANÇA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1450/1994
30/08/1994
Deputado Jorge Cauhy
ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DAS QUADRAS RESIDENCIAIS DA CANDANGOLÂNDIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1450/1996
09/04/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INSTITUIR O CONSELHO DE SEGURANÇA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1451/1994
11/09/1994
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Manoel de Andrade
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA ENTREQUADRA 13/15 DO SETOR SUL DO GAMA RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1451/1996
09/04/1996
Deputado Luiz Estevão
ALTERA O ART. 13 DA LEI Nº 414, DE 15 DE JANEIRO DE 1993. -
PL 1452/1994
13/09/1994
Deputado Benício Tavares
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR EM CONCESSÃO DE USO DE ÀREA SITUADO NA SGAN, QUADRA 604, MÓDULO C À ASSOCIAÇÃO PRÓ-EDUCAÇÃO VIVENDO E APRENDENDO. -
PL 1452/1996
11/04/1996
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROMOVER A INSTITUIÇÃO DE PARCERIA COM O SETOR PRODUTIVO PRIVADO OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE DISTRITOS INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1453/1994
13/09/1994
Poder Executivo
ALTERA O USO DO SOLO DO LOTE C, DO SETOR DE CLUBES E ESTÁDIOS ESPORTIVOS, NA ZONNA URBANA I DO GUARÁ - 10 ZUR I, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ X E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS. -
PL 1453/1996
10/04/1996
Deputado Marcos Arruda
FIXA OBRIGATORIEDADE DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO DE CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA DOS MORADORES DO SETOR 'O' NA CEILÂNDIA (RA-IX). -
PL 1454/1994
13/09/1994
Poder Executivo
ALTERA O USO DO SOLO DOS LOTES 1915 E 1925, DO TRECHO 2 DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA, NA ZONA URBANA I DO GUARÁ - 10 ZUR I, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ X E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS. -
PL 1454/1996
10/04/1996
Deputado Marcos Arruda
FIXA OBRIGATORIEDADE DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA DOS MORADORES DO SETOR 'P' SUL NA CEILÂNDIA (RA-IX). -
PL 1455/1994
13/09/1994
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 67.356.000,00 (SESSENTA E SETE MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS). -
PL 1455/1996
10/04/1996
Deputado Marcos Arruda
FIXA OBRIGATORIEDADE DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA DOS MORADORES DO SETOR 'P' NORTE NA CEILÂNDIA (RA-IX). -
PL 1456/1994
13/09/1994
Poder Executivo
CRIA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DE QUE TRATA O ARTIGO 80 DA LEI ORGÂNICA DO DF, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1456/1996
10/04/1996
Deputado Marcos Arruda
FIXA OBRIGATORIEDADE DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA DOS MORADORES DO SETOR GUARIROBA NA CEILÂNDIA (RA-IX). -
PL 1457/1994
12/09/1994
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1457/1996
10/04/1996
Deputado Marcos Arruda
FIXA OBRIGATORIEDADE DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA DOS MORADORES DA CEILÂNDIA SUL (RA-IX). -
PL 1458/1994
12/09/1994
Poder Executivo
DESAFETA ÁREAS PÚBLICAS DE USO COMUM DO POVO NO ENTORNO DAS UNIDADES DOS CENTROS COMUNAIS I E II DO SETOR RESIDENCIAL INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SRIA II NA ZONA URBANA I DO GUARÁ - 10 ZUR 1, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA-X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1458/1996
10/04/1996
Deputado Marcos Arruda
FIXA OBRIGATORIEDADE DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA DOS MORADORES DA CEILÂNDIA NORTE (RA-IX). -
PL 1459/1994
12/09/1994
Deputado Fernando Naves
DESTINA ÁREA PARA FIXAÇÃO DA FEIRA DE MATERIAIS NOVOS E USADOS DA CEILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1459/1996
10/04/1996
Deputado Marcos Arruda
FIXA OBRIGATORIEDADE DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA DOS MORADORES DO SETOR 'Q' NA CEILÂNDIA (RA-IX). -
PL 1460/1994
12/09/1994
Deputado Fernando Naves
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, NA CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1460/1996
10/04/1996
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS URBANOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1461/1994
12/09/1994
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE CAPELANIA RELIGIOSA NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E SOBRE O LIVRE ACESSO DE PASTORES E SACERDOTES NOS MESMOS. -
PL 1461/1996
10/04/1996
Deputado José Edmar
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1013, DE 11 DE JANEIRO DE 1996 QUE AUTORIZA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO DISTRITO FEDERAL ÀS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1462/1994
13/09/1994
Poder Executivo
ALTERA O USO DO SOLO DO LOTE 14, AVENIDA CONTORNO, NA ZONA URBANA 1 DO NÚCLEO BANDEIRANTE - 8 ZUR 1, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1462/1996
10/04/1996
Deputado Marcos Arruda
FIXA OBRIGATORIEDADE DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA DOS MORADORES DO JARDIM RORIZ - PLANALTINA (RA-VI). -
PL 1463/1994
13/09/1994
Deputada Maria de Lourdes Abadia
ESTABELECE O PROCESSO DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL DO DISTRITO FEDERAL, NA FORMA DO ART. 162, DA LEI ORGÂNICA. -
PL 1463/1996
10/04/1996
Deputado Marcos Arruda
FIXA OBRIGATORIEDADE DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA DOS MORADORES DA VILA PLANALTO (RA-I). -
PL 1464/1994
13/09/1994
Deputada Maria de Lourdes Abadia
CRIA O PROJETO DE ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO NA ÀREA RURAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1464/1996
10/04/1996
Deputado Marcos Arruda
FIXA OBRIGATORIEDADE DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA DOS MORADORES DE TAGUATINGA SUL (RA-III). -
PL 1465/1994
13/09/1994
Deputada Maria de Lourdes Abadia
CRIA O PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL A PARTIR DAS MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS, DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1465/1996
10/04/1996
Deputado Marcos Arruda
FIXA OBRIGATORIEDADE DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA DOS MORADORES DE TAGUATINGA NORTE (RA-III). -
PL 1466/1994
12/09/1994
Deputado Eurípedes Camargo
DISCIPLINA A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO E O TÍTULO DO DOMÍNIO AOS OCUPANTES DE ÁREAS DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1466/1996
10/04/1996
Deputado Marcos Arruda
FIXA OBRIGATORIEDADE DA DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA DOS MORADORES DO GUARÁ (RA-X). -
PL 1467/1994
23/09/1994
Deputado Fernando Naves
CRIA O POLO INDUSTRIAL NAS CIDADES SATÉLITES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento