Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 3939/1998
01/12/1998
Deputado Renato Rainha, Deputado Tadeu Filippelli
PARABENIZA O DELEGADO WILSON MACHADO PELA SUA POSSE COMO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL NO ÚLTIMO 27 DE NOVEMBRO. -
MO 3940/1998
08/12/1998
Deputado Peniel Pacheco
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS FUNCIONÁRIOS E USUÁRIOS DO PARKSHOPPING, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES NA DF-003, EM FRENTE AO REFERIDO SHOPPING. -
MO 3941/1998
08/12/1998
Deputada Lucia Carvalho
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO TRABALHO DESENVOLVIDO PELO CORAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, DENOMINADO CORAL SOLDADOS DE FOGO. -
MO 3942/1998
09/12/1998
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO IBAMA/DF A LIBERAÇÃO DAS ÁREAS SITUADAS JUNTO À EPCT, CONTÍGUA À CIDADE DO PARANOÁ, CONTEMPLADA NO CENÁRIO 3 DO RIMA, E ORA OCUPADA PELO PROJETO IDENTIFICADO COMO PROFLORA/IV/A-3. -
MO 3943/1998
09/12/1998
Deputado José Edmar
REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DAS VIAS DE CIRCULAÇÃO DAS QUADRAS 14 A 25 DO SMPW, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE. -
MO 3944/1998
09/12/1998
Deputado José Edmar
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO DOUTOR CASEMIRO BELINATI, JUIZ DE DIREITO, PELA EFICIENTE GESTÃO A FRENTE DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 3945/1998
14/12/1998
Deputado João de Deus
SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONCEDER PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO IMEDIATAMENTE SUPERIOR AO POLICIAL MILITAR SD PM DARLEY NUNES MACHADO, MATRICULA Nº 16.338-4, LOTADO NO CFAP. -
MO 3946/1998
14/12/1998
Deputado Wasny de Roure
PROPOE PARABENIZAR A TERRACAP PELA EFETIVAÇÃO DAS REGULARIZAÇÕES DOS CHAMADOS CONDOMÍNIOS, NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 5000/1993
26/05/1993
Deputada Lucia Carvalho
SUGERE A MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA REIVINDICANDO À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DO CURSO TÉCNICO DE ALIMENTOS NO COLÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA. -
PR 1/1991
01/01/1991
Mesa Diretora
ESTABELECE A COMPOSICAO DO PESSOAL DOS GABINETES DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 1/1995
13/02/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
CRIA A TRIBUNA POPULAR NAS SESSÕES PÚBLICAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 1/1999
21/02/1999
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A COLETÂNEA DE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DA CÂMARA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 2/1991
07/01/1991
Deputado Carlos Alberto
CRIA AS COMISSOES DE TRABALHO QUE ESPECIFICA FIXANDO-LHES ATRIBUICOES E PRAZOS. -
PR 2/1995
01/03/1995
Mesa Diretora
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 2/1999
01/03/1999
Deputado Renato Rainha
ACRESCENTA PARÁGRAFO UNICO À RESOLUÇÃO 153, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998. -
PR 3/1991
07/01/1991
Deputado Agnelo Queiroz
DISPOE SOBRE A FORMACAO DE COMISSAO PARA FIXAR CRITERIOS DE SOLICITACAO DE FUNCIONARIOS PARA OCUPAR O QUADRO TEMPORARIO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 3/1995
08/03/1995
Deputado José Edmar
ESTABELECE NORMAS DE CRIAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES, NA CLDF. -
PR 3/1999
08/03/1999
Mesa Diretora
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 87, DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFICIOS AOS DEPUTADOS E SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 4/1991
07/01/1991
Deputado Agnelo Queiroz
APROVA O REGULAMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA DISTRITAL CONSTITUINTE. -
PR 4/1995
19/03/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
ESTABELECE O DIA DA SAÚDE PÚBLICA A SER COMEMORADO PELA CÂMARA DO DISTRITO LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 4/1999
10/03/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
INSTITUI O DIPLOMA MULHER-CIDADÃ CHIQUINHA GONZAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 5/1991
08/01/1991
Deputado Pedro Celso
ESTABELECE QUE AS DELIBERACOES DA CAMARA LEGISLATIVA SERAO INSTRUIDAS PARA ESCLARECIMENTO NO PLENARIO, COM PARECER DAS COMISSOES. -
PR 5/1995
19/03/1995
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A GESTÃO, PRESERVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS ACERVOS DOCUMENTAIS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 5/1999
10/03/1999
Deputado Renato Rainha
ESTENDE AS DEMAIS CATEGORIAS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF O PREVISTO NO ART. 4º DA RESOLUÇÃO 153/98. -
PR 6/1991
31/12/1990
Deputado Agnelo Queiroz
SOLICITA A INSTALACAO DE UMA AGENCIA DOS CORREIOS E TELEGRAFOS PARA O FUNCIONAMENTO EM SUAS DEPENDENCIAS. -
PR 6/1995
27/03/1995
Mesa Diretora
ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS DE TRAMITAÇÃO PARA OS PROJETOS DE LEI Nº 215/95 E 216/95. -
PR 6/1999
16/03/1999
Deputado Wilson Lima
ALTERA O § 3º DO ARTIGO 215 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 7/1991
08/01/1991
Deputado Pedro Celso
DA NOVA REDACAO AO ART. 2º DA RESOLUCAO Nº 48 DE 1990 DO SENADO FEDERAL. -
PR 7/1995
09/04/1995
Deputado Cláudio Monteiro, Deputado José Ramalho, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, Deputado Marcos Arruda, Deputado Tadeu Filippelli, Deputado Benício Tavares
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 96/95, QUE ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS DE TRAMITAÇÃO PARA OS PROJETOS DE LEI Nº 215/95 E 216/95. -
PR 7/1999
23/03/1999
Deputado Wasny de Roure
ALTERA O REGIMENTO INTERNO. -
PR 8/1991
08/01/1991
Deputado Fernando Naves
ESTABELECE A COMPOSICAO DO PESSOAL DOS GABINETES DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 8/1995
09/04/1995
Deputada Lucia Carvalho
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 5º DO ARTIGO 10 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 8/1999
30/03/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O ADICIONAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INSALUBRES DOS SERVIDORES DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 9/1991
14/01/1991
Deputado Carlos Alberto
DISPOE SOBRE OS BLOCOS PARLAMENTARES E AS LIDERANCAS. -
PR 9/1995
16/04/1995
Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA - GAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 9/1999
06/04/1999
Deputado César Lacerda, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Wasny de Roure, Deputado Agrício Braga, Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE 11,98% (ONZE VÍRGULA NOVENTA E OITO POR CENTO), NOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, RELATIVOS À CONVERSÃO INDEVIDA DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS POR OCASIÃO DA IMPLANTAÇÃO DO PLANO REAL. -
PR 10/1991
10/01/1991
Deputado Benício Tavares
PROIBE O PORTE DE ARMAS DE QUALQUER ESPECIE NAS DEPENDENCIAS DA CAMARA LEGISLATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 10/1995
09/05/1995
Mesa Diretora
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 058, DE 1992, QUE INSTITUI O SUPLEMENTO CULTURAL DO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 10/1999
07/04/1999
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS NOMES DE AUTORES E INSTITUIÇÕES, CUJAS OBRAS E TRABALHOS TENHAM SIDO SUBSIDIADOS A FORMULAÇÃO DAS JUSTIFICAÇÕES CONSTANTES DAS PROPOSIÇÕES. -
PR 11/1991
31/12/1990
Deputado Benício Tavares
DETERMINA A COMPOSICAO DAS REPRESENTACOES PARTIDARIAS, SUAS NORMAS DE FUNCIONAMENTO E AS COMPETENCIAS DOS SEUS LIDERES.