Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
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proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 2126/1999
26/10/1999
Deputado Aguinaldo de Jesus
REIVIDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF QUANTO A NECESSIDADE DE INSTALÇÃO DE PLACAS COM INSTRUÇÕES A RESPEITO DAS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES EM TODO DF. -
MO 2127/1996
09/10/1996
Deputado Manoel de Andrade
REQUER VOTO DE APLAUSO AOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS PELO PIONEIRO ANTÔNIO GOMES FORMIGA EM DEFESA DAS COMUNIDADES MAIS CARENTES DO DISTRITO FEDERAL, SOBRETUDO DOS MORADORES DAS CIDADES DO GAMA E DE SANTA MARIA, E EM RECONHECIMENTO AO SEU INCANSÁVEL TRABALHO EM PROL DA DEMOCRACIA'. -
MO 2127/1999
26/10/1999
Deputado Aguinaldo de Jesus
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETARIO DE OBRAS DO DF QUANTO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLI ESPORTIVO NA QUADRA QS 6 ÁREA ESPECIAL RIACHO FUNDO I. -
MO 2128/1996
09/10/1996
Deputado Carlos Xavier
PARABENIZA A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE ECOLOGIA E LAZER PELA IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO 'ÁGUA VIVA - SANTUÁRIO EVANGÉLICO E ECOLÓGICO DE PRESERVAÇÃO E LAZER'. -
MO 2128/1999
26/10/1999
Deputado Aguinaldo de Jesus
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DELEGADO DE COSTUMES E DIVERSÕES, PARA NOTIFICAÇÃO JUNTO AOS PROPRIETÁRIOS DOS BARES NA QUADRA 2/4 CONJUNTOS E E F QUE NÃO ESTÃO RESPEITANDO A LEI DO SILÊNCIO. -
MO 2129/1996
09/10/1996
Deputado Carlos Xavier
PROTESTA JUNTO À NOVACAP CONTRA AS PERSEGUIÇÕES QUE VEM OCORRENDO AOS SERVIDORES CONVENIADOS QUE NÃO ADERIRAM AO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA. -
MO 2129/1999
26/10/1999
Deputado Aguinaldo de Jesus
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA. MAIS SEGURANÇA PARA OS MORADORES DA QUADRA-704 SUL CONJUNTOS H E N. -
MO 2130/1996
09/10/1996
Deputado Wasny de Roure
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A PINTURA DE PASSAGENS DE PEDESTRES (FAIXA BRANCA) EM LOCAIS PRÓXIMOS ÀS ESCOLAS E EM SETORES DE GRANDE MOVIMENTO DE PESSOAS, NA CIDADE SATÉLITE DO GAMA - RA II. -
MO 2130/1999
26/10/1999
Deputado Aguinaldo de Jesus
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS SOCIAIS PARA INSTALAÇÃO DE BANCOS OU CADEIRAS NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO DF. -
MO 2131/1996
09/10/1996
Deputado Wasny de Roure
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UM BALÃO DE ACESSO, NA ENTRADA SUL, ENTRE AS QUADRAS 07 E 08, INCLUINDO SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E ILUMINAÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - (RA-II). -
MO 2131/1999
26/10/1999
Deputado Aguinaldo de Jesus
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB) PARA INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNM 25, CONJ.H. LOTE-37 EM CEILÂNDIA SUL. -
MO 2132/1996
09/10/1996
Deputado Wasny de Roure
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NA VIA DF-290, À ALTURA DO COMÉRCIO LOCAL DA QUADRA 12, DO SETOR SUL, NA REGIÃO ADMINISRATIVA DO GAMA - (RA-II). -
MO 2132/1999
26/10/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER PROVIDÊNCIAS DO ADMINISTRADOR DE TAGUATINGA NO SENTIDO DE EVITAR A INVASÃO DE ÁREA VERDE EM FRENTE ÀS CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS DE TAGUATINGA E ÀS CSAS. -
MO 2133/1996
09/10/1996
Deputado Wasny de Roure
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE ENDEREÇOS NA CIDADE SATÉLITE DO GAMA - RA II. -
MO 2133/1999
26/10/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO DE BRASÍLIA PARA IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA 21 DE ABRIL E NAS QUADRAS HIGS 707 E 708. -
MO 2134/1996
09/10/1996
Deputado Wasny de Roure
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DA DUPLICAÇÃO DE VIAS, QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - (RA-II). -
MO 2134/1999
26/10/1999
Deputado Edimar Pireneus
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO DF PARA INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO DO ÍNDICE DE IODO CONTIDO NO SAL COMERCIALIZADO NO DF. -
MO 2135/1996
09/10/1996
Deputado Wasny de Roure
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DO RECAPEAMENTO E DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA VIA ENTRE O COMÉRCIO LOCAL DAS QUADRAS 15 E 18 DO SETOR LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - (RA-II). -
MO 2135/1999
27/10/1999
Deputado Chico Floresta
REIVINDICA AO SR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF O URGENTE RECAPEAMENTO DAS AVENIDAS COMERCIAIS NORTE E SUL E DA AVENIDA SUCUPIRA, NA RA DO RIACHO FUNDO - RA XVII. -
MO 2136/1996
09/10/1996
Deputado Wasny de Roure
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DA ILUMINAÇÃO DA DF-290 (AVENIDA CONTORNO - SETOR SUL), NO TRECHO ENTRE A QUADRA 12 E O ACESSO AO DVO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - (RA-II). -
MO 2136/1999
27/10/1999
Deputado Chico Floresta
REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS PISTAS PRINCIPAIS DO RIACHO FUNDO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII. -
MO 2137/1996
09/10/1996
Deputado Wasny de Roure
REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA, A PINTURA DE QUEBRA-MOLAS E COLOCAÇÃO DE SONORIZADORES NAS VIAS DE ROLAMENTO DO GAMA (RA-II). -
MO 2137/1999
27/10/1999
Deputado Chico Floresta
REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A URGENTE CRIAÇÃO DE PISTA INTERLIGANDO O RIACHO FUNDO I AO II NA RA DO RIACHO FUNDO XVII. -
MO 2138/1996
13/10/1996
Deputado César Lacerda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, DEPUTADA MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO, QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DO DISPOSTO DA LEI Nº 1195/96, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR OS SERVIDORES TITULARES DO CARGO ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE I, NAS ESPECIALIDADES DE ANATOMIA PATOLÓGICA, ELETROCARDIOGRAFIA, ELETROENCEFALOGRAFIA, FISIOTERAPIA, AUXILIAR DE NUTRIÇÃO E ORTOPEDIA E GESSO, NO CARGO ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE II. -
MO 2138/1999
27/10/1999
Deputado Chico Floresta
REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE COOPER AO LONGO DA AVENIDADE SUCUPIRA E CEDRO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO FUNDO - RA XVII. -
MO 2139/1996
13/10/1996
Deputado Wasny de Roure
EXPRESSA VOTO DE LOUVOR AOS PROFESSORES DO DISTRITO FEDERAL, PELO TRANSCURSO DO 'DIA DO PROFESSOR', EM 15 DE OUTUBRO. -
MO 2139/1999
27/10/1999
Deputado Chico Floresta
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A URGENTE CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NO RIACHO FUNDO I, NO RIACHO FUNDO - RA XVII. -
MO 2140/1996
13/10/1996
Deputado Miquéias Paz
MANIFESTA SOLIDARIEDADE PELO FALECIMENTO DO ARTISTA DE BRASÍLIA RENATO RUSSO. -
MO 2140/1999
27/10/1999
Deputado Chico Floresta
REIVINDICA AO SR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A URGENTE URBANIZAÇÃO DA PRAÇA AIRTON SENA, NA RA DO RIACHO FUNDO - XVII. -
MO 2141/1996
13/10/1996
Deputado Wasny de Roure
FORMULA VOTOS DE APLAUSO E PARABÉNS AO DR. JOÃO ALVES DE CARVALHO NETO, PELA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO 'ASPECTOS EPIDEMIOLÓGICOS DOS ACIDENTES DE TRÂNSITO EM BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL, NO PERÍODO 1980-1994', APRESENTADA AO INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA (ISC) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. -
MO 2141/1999
27/10/1999
Deputado Chico Floresta
REIVINDICA AO SR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A URGENTE CONSTRUÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DO RIACHO FUNDO II, NA RA DO RIACHO FUNDO - XVII. -
MO 2142/1996
13/10/1996
Deputado Carlos Xavier
REIVINDICA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AMBULANTE NO CENTRO DA CIDADE DE CEILÂNDIA, EXISTENTES NAS PRAÇAS DA CNM 01 E CNM 02. -
MO 2142/1999
27/10/1999
Deputado Chico Floresta
REIVINDICA AO SR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A URGENTE URBANIZAÇÃO DAS PRAÇAS DA QN 01, QN 05, QN 07 E PRAÇA CENTRAL DO RIACHO FUNDO - RA XVII. -
MO 2143/1996
13/10/1996
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, A MUDANÇA DO POSTO BANCÁRIO INSTALADO NA EQNP 26/30, SETOR P/SUL, CEILÂNDIA, EM AGÊNCIA. -
MO 2143/1999
27/10/1999
Deputado Chico Floresta
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF A URGENTE URBANIZAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA EPNB, NO TRECHO DEFRONTE DO RIACHO FUNDO I, RA XVII. -
MO 2144/1996
13/10/1996
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL AÇÕES IMEDIATAS VISANDO PROPICIAR REAIS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO POSTO POLICIAL DA QNP 16, CONJUNTO 'H', CASA 14, SETOR P/SUL, CEILÂNDIA, COM O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS, VIATURAS E OUTROS EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR CONDIÇÕES FAVORÁVEIS DE TRABALHO E DE PRESTAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA AOS MORADORES DAQUELE SETOR. -
MO 2144/1999
27/10/1999
Deputado Chico Floresta
REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE REFORMA DO GALPÃO COMUNITÁRIO DO RIACHO FUNDO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII. -
MO 2145/1996
13/10/1996
Deputado Renato Rainha
PRESTA VOTOS DE LOUVOR À COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, NA FIGURA DE SEU COMANDANTE, MAJOR FRANCISCO CARLOS NUNES MAYNARD. -
MO 2145/1999
27/10/1999
Deputado Silvio Linhares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE REIVINDIQUE DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS BANCOS - FEBRABAN, A INSTALAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAIS EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2146/1996
13/10/1996
Deputado Renato Rainha
PRESTA VOTOS DE LOUVOR AOS POLICIAIS MILITARES ABAIXO NOMEADOS, SOLICITANDO AO SR. COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL A PROMOÇÃO DOS MESMOS POR ATO DE BRAVURA.