Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 2882/2004
04/10/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO NÚCLEO RURAL DOS PRODUTORES DO VALE VERDE - PLANALTINA. -
MO 2040/2004
04/10/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR NOEL PEIXOTO SCHECHTMAN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRSTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2883/2004
04/10/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA A REDE ELÉTRICA NO NÚCLEO RURAL DOS PRODUTORES DO VALE VERDE - PLANALTINA. -
IND 2884/2004
04/10/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA NOVACAP, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO BACIAS DE DISSIPAÇÃO POR IMPACTO NA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS QUE DESÁGUA NO PIER DO CLUBE ASBAC, BEM COMO UMA CAIXA DE DECANTAÇÃO. -
IND 2885/2004
04/10/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA NOVACAP, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER A DRAGAGEM DA MARGEM DO LAGO PARANOÁ PIER DO CLUBE ASBAC. -
IND 2897/2004
05/10/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REMISSÃO DE DÉBITOS DEVIDOS PELAS PERMISSIONÁRIAS DE BANCAS DE JORNAIS. -
IND 2898/2004
05/10/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DA LAGOA JOAQUIM MEDEIROS, LOCALIZADA EM PLANALTINA-DF. -
PL 1544/2004
06/10/2004
Poder Executivo
AMPLIA O ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, DE 8 (OITO) PARA 9 (NOVE) ANOS DE DURAÇÃO MÍNIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1545/2004
06/10/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Fábio Barcellos
CRIA O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1546/2004
06/10/2004
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE REMISSÃO DE DÉBITO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. -
PDL 383/2004
06/10/2004
Deputada Erika Kokay
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ADÉLIO JUSTINO LUCAS. -
MO 2053/2004
06/10/2004
Deputada Erika Kokay
HIPOTECA IRRESTRITA SOLIDARIEDADE À GREVE DEFLAGRADA PELOS TRABALHADORES BANCÁRIOS EM DEFESA DE REAJUSTE SALARIAL PARA A CATEGORIA, AO MESMO TEMPO EM QUE REPUDIA A FORMA TRUCULENTA COM QUE A POLÍCIA VEM REPRIMINDO O MOVIMENTO GREVISTA. -
MO 2054/2004
06/10/2004
Deputada Ivelise Longhi
MANIFESTA APOIO AOS FUNCIONÁRIOS DO INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE, QUE ESTÃO SENDO PREJUDICADOS COM A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CARTÃO PARA ALIMENTAÇÃO. -
REQ 1476/2004
06/10/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DE 27 DE OUTUBRO EM COMISSÃO GERAL, PARA DEBATER A PERMANÊNCIA DO CURSO DE MAGISTÉRIO DAS ESCOLAS NORMAIS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1481/2004
06/10/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE FATOS OCORRIDOS NA ESCOLA CLASSE 308 SUL. -
IND 2902/2004
06/10/2004
Deputada Ivelise Longhi
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE 53 DO SETOR 'O' DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
REQ 1482/2004
06/10/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 517, DE 2003, QUE 'ESTABELECE PRINCÍPIOS, NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A EXPEDIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E USO DE BIOSSÓLIDO NO DISTRITO FEDERAL, VISANDO CONTROLE DA POLUIÇÃO, DA CONTAMINAÇÃO E A MINIMIZAÇÃO DE SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 1480/2004
06/10/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER À DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1405, DE 2004 À COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. -
REQ 1479/2004
06/10/2004
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.023/2003 E 1.523/2004. -
REQ 1478/2004
06/10/2004
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 440 DE 2003. -
REQ 1477/2004
06/10/2004
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1.513 DE 2004. -
IND 2900/2004
06/10/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DA VIA QUE LIGA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV ATÉ A DIVISA COM A CIDADE DE PADRE LÚCIO - GO. -
IND 2901/2004
06/10/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA QUE LIGA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV ATÉ A DIVISA COM A CIDADE DE PADRE LÚCIO - GO. -
PL 1547/2004
12/10/2004
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE VERÃO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2060/2004
12/10/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O ENGENHEIRO AGRÔNOMO GIRABIS EVANGELISTA RAMOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 384/2004
12/10/2004
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MANOEL VALDECI MACHADO ELIAS. -
PDL 385/2004
12/10/2004
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CONTRA-ALMIRANTE NEWTON CARDOSO. -
PL 1549/2004
12/10/2004
Deputado Chico Leite
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A VIA SACRA AO VIVO REALIZADA ANUALMENTE EM PLANALTINA -
PL 1550/2004
12/10/2004
Deputada Eurides Brito
CRIA O CENTRO DE EXCELÊNCIA EM PORTUGUÊS E MATEMÁTICA, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO. -
PDL 386/2004
12/10/2004
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EMBAIXADOR DA ITÁLIA VINCENZO PETRONE. -
PDL 388/2004
13/10/2004
Deputada Eurides Brito
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR OSCAR MENDES MOREN E SENHORA ELINOR WATSON MOREN. -
MO 2056/2004
12/10/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS E LOUVOR E PARABENIZA O ENGENHEIRO AGRÔNOMO ZEKE BEZE JUNIOR,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2061/2004
12/10/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O ENGENHEIRO AGRÔNOMO FREDERICO FLAVIO MAGALHÃES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2062/2004
12/10/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O ENGENHEIRO AGRÔNOMO ANTONIO DE ALMEIDA NOBRE JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2057/2004
12/10/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS E LOUVOR E PARABENIZA O ENGENHEIRO AGRÔNOMO JEAN KLEBER DE ABREU MATTOS,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2058/2004
12/10/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS E LOUVOR E PARABENIZA O ENGENHEIRO AGRÔNOMO HELIO LOPES DOS SANTOS,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2063/2004
12/10/2004
Deputado Chico Leite
APRESENTA MOÇÃO DE APOIO AOS TRABALHOS ASSISTENCIAIS DESENVOLVIDOS PELA CASA DE LÍVIA EM PLANALTINA - DISTRITO FEDERAL. -
MO 2059/2004
12/10/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS E LOUVOR E PARABENIZA O ENGENHEIRO AGRÔNOMO HAMILTON MENTZINGEN DOS SANTOS,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2064/2004
12/10/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS PASTORES QUE MENCIONA. -
PL 1551/2004
12/10/2004
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE CERTIDÃO ANUAL DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS,PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA,ENERGIA ELÉTRICA,TELEFONIA FIXA E MÓVEL,GÁS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.