Projetos e outras Proposições
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PL 2480/1996
27/11/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE ANÚNCIO DE ARMAS DE FOGO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2481/1996
27/11/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE O CERCAMENTO DE ÁREAS FRONTAIS E LATERAIS DE LOTES RESIDENCIAIS EM CANDANGOLÂNDIA. -
PL 2482/1996
26/11/1996
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS EM FAVOR DOS USUÁRIOS DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OU BENS (TAXIS) PELOS PERMISSIONÁRIOS DO SISTEMA PÚBLICO DE TÁXI NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2483/1996
27/11/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE MEDICINA ALTERNATIVA. -
PL 2484/1996
27/11/1996
Deputado Carlos Xavier
DISPÕES SOBRE A ASSISTÊNCIA INTEGRAL, PELO DISTRITO FEDERAL, À SAÚDE REPRODUTIVA DO HOMEM E DA MULHER. -
PL 2485/1996
27/11/1996
Deputado Marcos Arruda
FACULTA AO PODER EXECUTIVO CELEBRAR PARCERIA COM A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA OBJETIVANDO A INSTITUIÇÃO DA 'BOLSA QUALIFICAÇÃO SUPERIOR', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2486/1996
27/11/1996
Deputado Cláudio Monteiro
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS UTILIZADAS POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2487/1996
27/11/1996
Deputado Peniel Pacheco
DENOMINA DE 'PRAÇA DA BÍBLIA' A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE O RESERVATÓRIO DA CAESB E A RUA Nº 5, NA QUADRA CENTRAL DA CIDADE SATÉLITE DE SOBRADINHO - RA-V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2488/1996
27/11/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE AOBRE A ALTERAÇÃO DA PRIMITIVA DESTINAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA-III. -
PL 2489/1996
27/11/1996
Deputado Luiz Estevão
DETERMINA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REGISTRAR OS DIPLOMAS EMITIDOS PELO CENTRO EDUCACIONAL DE NITERÓI, A CONCLUINTES DO PROJETO CRESCER. -
PL 2490/1996
27/11/1996
Deputado José Edmar
FACULTA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA PELOS MORADORES DO LAGO NORTE E LAGO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2491/1996
27/11/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE ÁREA, MEDIANTE CONCESSÃO DE USO, AO TAGUATINGA ESPORTE CLUBE, NA RA-III, TAGUATINGA. -
PL 2492/1996
27/11/1996
Deputado José Ramalho
ALTERA O GABARITO DOS LOTES DA QUADRA 301 DE ÁGUAS CLARAS - RA-III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2493/1996
27/11/1996
Deputado Peniel Pacheco
ALTERA A LEI Nº 289/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2494/1996
27/11/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ELEVADORES EM BLOCOS DE HABITAÇÃO COLETIVA DA CEILÂNDIA, GAMA, GUARÁ, PLANALTINA, PLANO PILOTO, SOBRADINHO E TAGUATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2495/1996
27/11/1996
Deputado Eurípedes Camargo
DECLARA O COMITÊ DA BRIGADA MIRIM DE SOBRADINHO, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 2496/1996
27/11/1996
Deputado Eurípedes Camargo
DESTINA EM CADA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL, LOCAL PARA EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS MANUFATURADOS POR TRABALHADORES INFORMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2497/1996
27/11/1996
Deputado Eurípedes Camargo
DISPÕE SOBRE A MENSAGEM IMPRESSA EM MATERIAL DESTINADO À PROMOÇÃO PUBLICITÁRIA, DISTRIBUÍDO AO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2498/1996
27/11/1996
Deputado Daniel Marques
TORNA OBRIGATÓRIA, NA APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO OU DE OUTROS PAÍSES EM PRÓPRIOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL OU SOB SUAS EXPENSAS, A PRÉVIA APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DOMICILIADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2499/1996
01/12/1996
Deputado José Edmar
ALTERA A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NNO SETOR DE MANSÕES PARK WAY, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA-VIII NÚCLEO BANDEIRANTE. -
PL 2500/1996
01/12/1996
Deputado Luiz Estevão
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2501/1996
01/12/1996
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO E COROAMENTO DAS QUADRAS 700/900 DO SETOR DE EDIFÍCIOS DE UTILIDADE PÚBLICA SUL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2502/1996
01/12/1996
Deputado Carlos Xavier
DECLARA A ABRACE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS DE CRIANÇAS PORTADORAS DE HEMOPATIAS, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 2503/1996
01/12/1996
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA D EDESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2504/1996
01/12/1996
Deputado César Lacerda
INTERLIGA A VIA PRINCIPAL D AQUADRA 25 DO SETOR LESTE, PARTINDO DOS LOTES 35 E 40, À AVENIDA COMERCIAL DOS BOMBEIROS NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2505/1996
01/12/1996
Deputado César Lacerda
INTERLIGA A VIA PRINCIPAL DA QUADRA 26, PARTINDO DOS LOTES 36 E 39, À VIA LOCALIZADA ENTRE OS CIRCULATÓRIOS VIÁRIOS DAS QUADRAS 37/38 E 24/PRAÇA 03, DO SETOR LESTE, DA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2506/1996
01/12/1996
Deputado Eurípedes Camargo
DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE 17 DE CEILÂNDIA - RA-IX. -
PL 2507/1996
01/12/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE INSTRUTOR DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2508/1996
02/12/1996
Deputado César Lacerda
FIXA PRAZO PARA REQUERIMENTO DE REMISSÃO DE DÉBITOS A QUE SE REFERE A LEI Nº 441/93. -
PL 2509/1996
02/12/1996
Deputado César Lacerda
DECLARA O LOBO-GUARÁ - CHRYSOCYON BRACHYURUS - O ANIMAL SÍMBOLO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2510/1996
02/12/1996
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.310.000,00 (TREZE MILHÕES, TREZENTOS E DEZ MIL REAIS). -
PL 2511/1996
02/12/1996
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 21.265.718,00 (VINTE E UM MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E DEZOITO REAIS). -
PL 2512/1996
02/12/1996
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 3.010.400,00 (TRÊS MILHÕES, DEZ MIL E QUATROCENTOS REAIS). -
PL 2513/1996
03/12/1996
Poder Executivo
AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A ALIENAR BENS IMÓVEIS DE SUAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PÚBLICAS E DE ECONOMIA MISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2514/1996
03/12/1996
Deputado Carlos Xavier
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO FOLCLORE E AO ARTESANATO DO DF. -
PL 2515/1996
03/12/1996
Deputado José Edmar
CONCEDE ANISTIA SOBRE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2516/1996
03/12/1996
Deputado José Ramalho
ALTERA A MODULAÇÃO DE PESSOAL DO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO - CET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2517/1996
03/12/1996
Deputado Renato Rainha
AMPLIA LOTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA IX). -
PL 2518/1996
03/12/1996
Deputado Renato Rainha
AMPLIA LOTE NA REGIÂO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA IX). -
PL 2519/1996
04/12/1996
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO SETOR HOTELEIRO SUL - SHS, QUADRA DS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento